A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou, na ultima sexta-feira (20), a segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT), que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em mais de 1,6 mil entes federativos. No Espírito Santo, o governo estadual voltou ao topo do ranking após patinar no início da atual gestão. Ao todo, sete estados tiveram nota máxima (10). Entre os municípios capixabas, o exercício da transparência não é uma prática tão rotineira. Tanto que 27 prefeituras foram reprovadas – com exceção das quatro maiores da Grande Vitória e de Boa Esperança, que ficaram com nota verde.
Na primeira edição do EBT, em abril deste ano, o governo do Estado ficou na nona colocação com a pontuação de 8,75. Desta vez, o Estado conseguiu atender a todos os requisitos da CGU, que avaliou a regulamentação da LAI e a efetividade dos pedidos de acesso à informação (transparência passiva). Neste último ponto, a CGU realizou quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social.
Na mesma edição foram avaliados apenas sete municípios capixabas, sendo que Vitória e Boa Esperança tiveram pontuação. Naquele ranking, a Capital ficou com a nota cinco e o município interiorano obteve a nota 2,5, ambas consideradas baixas pela responsável pelo levantamento. Segundo a CGU, a segunda edição da Escala ampliou o leque de municípios avaliados, não sendo restrito mais às cidades com mais de 50 mil habitantes.
Pelo novo ranking, a nota do município de Vitória saltou para 8,75, sendo a 66ª melhor colocação entre os municípios, enquanto Boa Esperança, localizado na região noroeste, ficou com 8,06 (101ª posição). Entre os novos municípios incluídos tiveram destaque: Cariacica e Serra, que registraram a nota 8,61 (dividindo a 77ª posição na EBT) e Vila Velha (8,47; 84ª posição). Receberam uma nota amarela (classificação média), os municípios de Brejetuba (5,42; 198º) e Jerônimo Monteiro (4,72; 334º).
Na parte de baixo da lista, aparecem os municípios de: Afonso Cláudio, Laranja da Terra, Vargem Alta, Alfredo Chaves, Fundão, Muniz Freire e Viana, que ficaram com nota laranja (ruim) – com nota entre dois e quatro. Ficaram com nota vermelha (inferior a dois): Iconha, Iúna, Pinheiros, Itaguaçu, Linhares (que chegaram a registrar nota). Ficaram com nota zero em transparência: Apiacá, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Ecoporanga, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Itapemirim, Itarana, Marechal Floriano, Marilândia, Mucurici, Pedro Canário, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Domingos do Norte, São José do Calçado, Sooretama e Vila Valério.
De acordo com o ranking, o Poder Executivo de 354 cidades passou pela avaliação de transparência na região Sudeste. Sete municípios obtiveram nota 10, enquanto 190 tiraram nota zero. A nota média foi de 1,81. A avaliação dos estados (resultado da análise do índice de transparência do Poder Executivo estadual, que não sofre influência do resultado dos municípios) foi: São Paulo (10), Minas Gerais (10), Espírito Santo (10) e Rio de Janeiro (7,08).
Século Diário
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