AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PMAQ EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

 AS AGENTES DE SAÚDE NA CÂMARA MUNICIPAL.

 VEREADORES RICARDINHO AGUIAR E CELSO REZENDE,SECRETÁRIO SAVIO SABOIA, ENFERMEIRA CLÁUDIA E CARMERINDA.

ROGÉRIO LIMA ARAÚJO PRESIDENTE DO SINDSERV.

 VEREADOR LEO XAMBÃO.

Na tarde desta quarta-feira (04/11) foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal com as presenças dos Vereadores Ricardinho Aguiar (autor do Requerimento da Audiência) Vereador Celso Rezende que presidiu a Audiência, Vereador Leo Xambão, Secretário Municipal de Saúde Savio Saboia, Rogério Lima Araújo Presidente do Sindserv e Agentes de Saúde para tratar do percentual a ser repassado para os servidores referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Tramita na Câmara um Projeto de Lei que repassa 50% da verba, pouco mais de R$ 400 Mil Reais para serem divididos com os profissionais da Atenção Básica, Equipes da Saúde da Família (Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Cirurgião Dentista, Técnico de Saúde Bucal e Auxiliar de Saúde Bucal.

Foi feita uma Emenda de 70% e outra de 60%, onde gerou o impasse e o motivo da Audiência. Após a tramitação, discussão o Projeto vai a Plenário para votação. Aprovado o percentual por maioria simples, segundo o Secretário Sávio o pagamento saíra antes do Natal.

Participaram pela Secretaria Municipal de Saúde a Coordenadora de Atenção Básica, enfermeira Cláudia e a Senhora Carmerinda.

O QUE É O PMAQ?

É um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica de Saúde, instituído através da Portaria número 1.654 do Ministério da Saúde em 19 de junho de 2011. 

Blog do Jailton da Penha