NOTA DE ESCLARECIMENTO DO LOTEAMENTO SANTA EDWIGES

foto arquivo do Blog do Jailton da Penha

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A MBA ENGENHARIA E CONSULTORIA, na pessoa de seu representante legal, responsável pela execução das obras do LOTEAMENTO SANTA EDWIGES, nesta cidade, se antecipando a qualquer eventual notificação, vem à público esclarecer o seguinte:

Desde o início das obras o loteamento Santa Edwiges se tornou alvo de críticas e perseguições midiáticas e políticas, sob a acusação de que o empreendimento não contava com as licenças necessárias para sua execução, e que aterrava “inúmeras” nascentes e alterava Áreas de Preservação Permanente (APP’s). 

Aí teve início a luta contra chantagens políticas e de alguns elementos vizinhos e midiáticos, rebatendo acusações e recusando dezenas de propostas que “compensariam os danos materiais e morais” supostamente sofridos por eles. 

Paralelo a isso, treze vizinhos ingressaram com ação de Nunciação da Obra (Processo nº 0002954-33.2013.8.19.0010 – 2ª Vara de Bom Jesus – ACESSÍVEL A TODOS), solicitando sua paralisação, alegando os fatos já citados acima. O pedido foi atendido pela Juíza local, que determinou a paralisação até que fosse apresentada toda a documentação que comprovasse sua legalidade. Em cinco dias, foram reunidos todos os comprovantes (LICENÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL, do INEA, bem como os pareceres da AMPLA E CEDAE, manifestando a viabilidade do projeto). Isto feito, ocorreu a revogação do embargo judiciário e a AUTORIZAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS. 

Cabe ressaltar que o Loteamento foi o primeiro – e um dos poucos - a obter licença junto ao INEA, que permite a alteração geográfica do local e o torna LEGALIZADO sob o aspecto ambiental. Para tanto, foram feitas inúmeras exigências, que vêm sendo cumpridas pela empresa. Dentre essas exigências, a MBA foi responsabilizada por executar: CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, tendo inclusive construído a ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTO, que devolverá ao Rio Itabapoana o esgoto devidamente tratado (o único da cidade). 

Neste ponto, cabem as indagações: por que tantas críticas a um dos únicos loteamentos legalizados da cidade? Por que são despendidas VERBAS MUNICIPAIS para o CALÇAMENTO DE LOTEAMENTOS VIZINHOS e o Santa Edwiges teve que ser bancado de forma INTEGRAL pelo seu proprietário? Por que a própria empresa teve de executar a obra de captação de água, abrindo e fechando mais de 1km de rua? 

Em virtude disso, a empresa optou por se manifestar perante à sociedade bonjesuense, para que esses pontos sejam devidamente esclarecidos: 

• A obra conta com todas as licenças necessárias, conforme as fotos em anexo. 

• Aliado a isso, foi arquivado Inquérito Civil (Nº 200/12), que apurou todas as denúncias feitas ao Ministério Público (conforme foto em anexo); 

• Foi aprovado, A PEDIDO DO VEREADOR RICARDO SOARES DE AGUIAR, o requerimento para denominação das vias públicas, conforme Lei nº 1112, de 09 de abril de 2009. Essa lei confere às ruas do Loteamento Santa Edwiges os nomes sugeridos pelo próprio vereador, que insiste em argumentar a ilegalidade do empreendimento; 

Em meio a essas denúncias e críticas, a empresa lamenta os transtornos causados, mesmo que a maioria deles sejam inevitáveis a qualquer tipo de obra. 

Ao mesmo tempo, destaca os pontos positivos, que acabam sendo ignorados por grande parte dos cidadãos, tais como: o crescimento da cidade; a valorização do bairro; a geração de empregos; a renda para o município, que vem recebendo IPTU dos 322 lotes desde o ano de 2013; a movimentação de dinheiro na cidade, na forma de mão de obra, material de construção, vidraçarias, marmorarias, madeireiras, postos de combustível, serralherias, etc. 

Por fim, a empresa agradece a confiança dos mais de 60 clientes que já adquiriram seus lotes escriturados e lhes reitera a certeza de que fizeram um excelente negócio! 

MBA Engenharia e Consultoria

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