O número é maior que a capacidade de presídios como as Penitenciárias Estaduais de Vila Velha 2 e 3, que têm 604 vagas cada um
O Espírito Santo tem mais de 800 fugitivos do sistema penal. O número é maior que a capacidade de presídios como as Penitenciárias Estaduais de Vila Velha 2 e 3, que têm 604 vagas cada uma.
Os dados consideram detentos que fugiram de casas de custódia, penitenciárias e outras unidades penais do Estado e ainda não foram recapturados. A lista de fugitivos consta no portal Testemunha Virtual, mantido pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), que traz informações sobre criminosos no território capixaba.
De acordo com os dados, a maioria dos evadidos estava na cadeia cumprindo pena pelo crime de tráfico de drogas, com roubos e homicídios em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Não são contabilizados como fugitivos os indivíduos que são procurados pela Justiça por terem mandado de prisão expedido, mas somente aqueles que já cumpriam pena em regime semiaberto ou fechado no sistema prisional.
A maioria deles é do regime semiaberto. Neste caso, a evasão se caracteriza quando o indivíduo não retorna à custódia no horário estipulado, já que neste regime o preso somente passa a noite no presídio. Ao todo, 639 foragidos se enquadram nessa modalidade.
As estatísticas mostram que justamente uma unidade onde os detentos cumprem o regime semiaberto, a Penitenciária de Vila Velha, é onde a maioria das evasões e fugas é registrada.
Em segundo lugar aparece a Penitenciária Agrícola do Estado, em Viana, e em terceiro o Instituto de Readaptação Social, que também abrigam presos do semiaberto. No interior, Linhares e Conceição da Barra lideram as estatísticas.
A fuga ocorre quando o detento do regime fechado, que não permite saída do presídio, de alguma forma evade-se da custódia do Estado. Ao todo, 168 criminosos são considerados fugitivos da Sejus hoje.
O primeiro registro do testemunha virtual foi em 2008. O dia em que mais presos se evadiram do sistema prisional, de acordo com o portal, foi em 12 de agosto de 2015, quando 20 detentos escaparam.
NÚMEROS
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Justiça, em levantamento divulgado em outubro de 2015, o Espírito Santo tem a oitava maior população carcerária do país, com cerca 19.839 detentos, enquanto a capacidade prevista do sistema penal capixaba fica em pouco mais de 13 mil vagas.
DENÚNCIAS
Através do portal Testemunha Virtual, a Secretaria de Segurança fornece alguns dados dos fugitivos como foto, nome, apelido e unidade prisional na qual cumpriam pena.
Caso o cidadão tenha informações sobre o paradeiro de algum fugitivo, é possível fazer a denúncia anonimamente pelo próprio 190 ou pelo Disque Denúncia, através do número 181.
PRESÍDIOS FICARIAM SUPERLOTADOS SE TODOS FOSSEM RECAPTURADOS
“Se todos os fugitivos fossem capturados no mesmo dia, causaria transtorno grande para o Estado”. A afirmação é do coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Estado, Cézar Augusto Ramaldes.
O promotor de Justiça disse que caso os 807 presos que fugiram ou se evadiram das cadeias do Estado, fossem reencarcerados, seria um problema grande para o sistema prisional capixaba, que já é superlotado.
“Hoje temos uma superlotação, um excedente, de 5 ou 6 mil presos, o que acaba dificultando algumas ações. Mas as situações de recaptura são vistas uma a uma”, afirmou Ramaldes.
Apesar de confirmar que existe excesso nos presídios, o promotor garantiu que a situação está controlada e houve uma evolução grande do sistema nos últimos 10 anos.
“Houve a construção de unidades prisionais novas e um trabalho de investimento em recursos humanos. Hoje o sistema está controlado e algum evento que possa acontecer, o estado tem condições de dar uma resposta imediata”, ressaltou.
Ainda de acordo com Ramaldes, o trabalho de recaptura de presos é integrado e a polícia realiza operações para tentar realocar esses detentos no sistema, com prioridade aos indivíduos de maior periculosidade.
O coordenador do Getep ressalta que a situação de fuga pode fazer com que o preso perca benefícios e tenha que cumprir uma pena ainda maior.
“As situações são analisadas e o preso pode retornar para o regime fechado, caso estivesse no semi-aberto. Pode acontecer dele cometer outro tipo de crime e, caso condenado, as penas são somadas e ele vai ter que cumprir um tempo ainda maior de detenção”, concluiu.
O QUE DIZ A SECRETARIA DE JUSTIÇA
A Secretaria Estadual de Justiça confirmou que o quantitativo atual de foragidos é de 807 pessoas, sendo que há casos de presos foragidos desde 2008. Segundo a Sejus, esse total inclui tanto os que evadiram (quando o preso tem autorização da Justiça para deixar o presídio e trabalhar ou passar a saída temporária com a família) quanto os que fugiram de fato do sistema.
A secretaria informou que a maior parte dos foragidos, 639 (79,1%), é de evasões. E 168 são fugas (20,8%). Esse total de foragidos por fugas representa 0,85% do total da população carcerária do ES.
Ainda segundo a Secretaria de Justiça, sempre que ocorre uma fuga são feitas buscas, junto com a Polícia Militar, para tentar localizar os foragidos. Todos os casos são investigados com rigor pela Corregedoria da Sejus. Além disso, a fuga é comunicada ao juiz da Vara de Execução Penal e ao Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), do Ministério Público Estadual.
A população pode ajudar a localizar os foragidos por meio do 181. Não é preciso se identificar.
Gazeta Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário