MINISTÉRIO PÚBLICO VAI APURAR SUSPEITA DE OBRAS SUPERFATURADAS EM APIACÁ

PREFEITO DE APIACÁ-ES BETINHO

O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, na última semana, um inquérito civil para apurar a suspeita de obras superfaturadas no município de Apiacá (região sul). Serão investigadas as obras de construção de uma praça pública no distrito de José Carlos, além da ampliação da Capela Mortuária. Todas as obras foram realizadas pela mesma empresa (Marco Antônio da Silva Teixeira – ME). O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, podendo ainda ser prorrogado.
De acordo com a Portaria nº 02/2016, assinada pelo promotor Veraldo Macêdo Miranda, o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPES deverá notificar o setor de engenharia, que ficará responsável pela “avaliação e descrição pormenorizada” de todas as obras sob investigação. Não está descartada a realização de mais diligências para apurar a existência ou não de superfaturamento nas empreitadas.

No documento, o promotor destaca a importância da licitação como dever de todo gestor público no desempenho de suas funções. “A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia a selecionar a proposta mais vantajosa para Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos”, considerou.

O promotor determinou ainda a notificação do prefeito do Apiacá, Humberto Alves de Souza (PRP), dando-lhe ciência das investigações. Betinho deixa o cargo no próximo dia 31.

Século Diário