SEGURANÇA ALIMENTAR - CHAMADA PÚBLICA 2017

Foto: Divulgação

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro torna pública a abertura do edital de Chamada Pública, a partir desta segunda-feira (13/02), para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

A iniciativa é destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009; pela Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013; e pela Resolução CD/FNDE nº. 04, de 02 de abril de 2015, além do disposto no presente edital e demais anexos, normas estas que os interessados declaram conhecer e deverão comparecer as Escolas Estaduais de Bom Jesus do Itabapoana para maiores esclarecimentos.

Edital

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Anexo 5

Anexo 6

Anexo 7

Anexo 8

Anexo 9

Anexo 10

Anexo 11

Anexo 12

Anexo 13 

Ascom

Blog do Jailton da Penha JDP