VOTAR NULO ANULA A ELEIÇÃO?

Foto:Montagem

Toda eleição, um mito ressurge, sendo compartilhado com ar revolucionário em redes sociais e aplicativos de bate-papo nos smartphones: o de que se 51% dos eleitores votarem nulo, um novo pleito é convocado com outros candidatos e os antigos são proibidos de entrar na nova eleição.

A afirmação, porém, não é verdadeira e possivelmente surgiu de uma interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral, que diz: "Se a nulidade atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".

Mas a nulidade da qual o texto se refere diz respeito a votos tornados nulos por decisão judicial, devido à venda de votos, por exemplo. "Se o eleitor votar nulo, não acontecerá nada. Na contagem serão considerados os votos válidos e os nulos serão descartados. Servirão apenas para estatísticas", explica o advogado eleitoral Rodrigo Lisboa.

Nem mesmo em uma situação hipotética, em que todos eleitores votassem nulo no pleito presidencial, o mesmo ainda assim seria mantido. "Neste caso seria eleito o candidato mais velho, pois daria empate. É o que determina a legislação eleitoral", destacou Lisboa.

O advogado se refere ao artigo 110 do Código Eleitoral que trata do caso dos primeiros colocados obterem a mesma quantidade de votos nas eleições majoritárias. "Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso", diz a lei.

Para se votar nulo, o eleitor digita um número de candidato inexistente – por exemplo, "00" – e depois aperta a tecla "confirma".

No passado, antes da urna eletrônica, o voto nulo era utilizado como forma de protesto. Um exemplo ocorreu em Vila Velha, no final dos anos 1980, quando os moradores chegaram a votar no "mosquito" para protestar contra o excesso de insetos. Na mesma época, no Rio de Janeiro, o macaco Tião, de um zoológico local, ficou na terceira colocação na disputa pela prefeitura.

A Gazeta