Nesta quarta-feira (4), acontece em Guaçuí o segundo encontro do Comitê Capixaba de Bacia Hidrográfica do Itabapoana. Nesta etapa, será realizada a Oficina de Manifestação de Vontades para o Enquadramento e Plano de Recursos Hídricos. O encontro será das 13h às 18h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
A oficina é um instrumento útil à população quanto à decisão sobre o futuro das águas da Bacia do Rio Itabapoana e o uso dos demais rios que compõem a Bacia Hidrográfica. O foco do debate está na manifestação da vontade popular.
No primeiro encontro, em junho do ano passado, foi discutido o diagnóstico e prognóstico das condições das águas, com a finalidade de compreender a atual situação das águas junto de lideranças dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Itabapoana e representantes de demais comitês do estado, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama).
Nesta segunda etapa a participação da sociedade civil também é fundamental. Ela será responsável por indicar quais usos são pertinentes para as águas dos rios que compõem a Bacia Hidrográfica. Serão definidos ainda os trechos de rios da bacia que serão enquadrados e para qual finalidade: indústria, lazer, uso doméstico, irrigação e criação animal são os tópicos propostos.
O Plano
O Plano de Recursos Hídricos é uma das ferramentas de gestão que integra a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual 10.179/2014), por sua vez, um plano elaborado em conjunto a partir do diagnóstico e prognóstico do atual cenário dos recursos hídricos que define as melhores alternativas para utilização das águas. Também tem caráter orientador, por incentivar à tomada de decisão a partir da vontade popular em etapas a curto, médio e longo prazo. É uma garantia de defesa os interesses da população que reside na área que compreende a bacia.
O Comitê
O Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana (CCBH-Itabapoana) foi criado no dia 5 de junho de 2017 e reúne os municípios de Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Mimoso do Sul, Muqui e Presidente Kennedy. O presidente da diretoria provisória do Comitê Capixaba da Bacia do Rio Itabapoana, Weriton Azevedo, afirma que o principal desafio Comitê é envolver e mobilizar a sociedade da região sobre a responsabilidade que cada um possui sobre a definição das políticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos.
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