O município de Itapemirim apesar dos milhões que recebe mensalmente de royalties do petróleo está encarando uma situação complicada e emitiu um Decreto de Situação de Emergência Financeira. A decisão do prefeito interino Thiago Peçanha afeta praticamente toda a prefeitura, mas o gabinete do prefeito não terá corte de despesas como indica o Artigo 1º no parágrafo 4º “Expressamente proibida a realização de diárias e adiantamentos, exceto para o uso de extrema necessidade do chefe do poder executivo.”
O DECRETO Nº. 13.533/2018 de 11 de maio de 2018 dispõe sobre medidas de contenção de despesas, limitação de empenho, ajuste fiscal. A administração alega um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 20.000.000,00(vinte milhões de reais) apurado no segundo bimestre de 2018, que é a diferença entre o valor arrecadado acumulado até o período e o total empenhado dos dados consolidados do Município de Itapemirim já descontados os empenhos estimativos. A publicação do Decreto gerou muita polêmica e nas redes sociais informações de falência do município espalharam rapidamente.
Com a decisão funcionários e prestadores de serviços poderão ter que esperar ainda mais para receber do Governo Municipal. O parágrafo 6º afeta muitos servidores como professores que são a maioria de funcionários no município, pois prevê a suspensão de pagamento de Horas Extras e abono pecuniário de férias, exceto aqueles que forem considerados de extrema necessidade, previamente justificados e autorizados pela Secretaria Administração, Planejamento e Gestão e Secretaria de Finanças.
A Deputada Federal e ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub em comentário feito numa postagem de Adriano Maratimba no Facebook, afirma que deixou tudo arrumado com milhões em caixa e lamenta tal situação.
A dúvida agora recai sobre o que significa EXTREMA necessidade, quem poderá avaliar esses casos? Não tivemos informação da administração se uma comissão será criada para esse tipo de acontecimento. O fato é que todos os credores do município estão com medo de não receber e estão buscando a prefeitura para não ficarem a ver navios.
O prefeito interino Thiago Peçanha ficou praticamente a sexta-feira (11/5) na secretaria de finanças, e hoje pela manhã também foi flagrado no mesmo local. O prefeito que na semana passada havia nos passado um número de telefone para contato não atendeu nossas ligações pela operadora Vivo, conseguimos falar apenas por áudio via WhatsApp, porém o número parece que não existe mais. Enviamos mensagens novamente pelo Zap e sequer a mensagem chegou ao destinatário, uma suspeita de que o chip tenha sido descartado ou o prefeito esteja sem bônus de internet em seu plano.
“Existe hoje um quadro inflado de funcionários dentro da Prefeitura de Itapemirim, essa não é uma exclusividade dele, porém agora parece estar sendo feita de maneira mais acentuada. Acredito que ao invés de fazer políticas de doação ele investisse em capacitação e empreendedorismo nosso município não teria chegado a esse ponto. Hoje nosso mercado está enfraquecido, pois a prefeitura dá praticamente tudo, com isso aumenta o desemprego e o povo fica cada vez mais dependente do Poder Público. É um ciclo vicioso que pode quebrar o município. Outra coisa que não faz sentido é o prefeito num dia fazer doação de mais de 3 mil litros de leite por dia e logo em seguida decretar situação de emergência financeira (quase falência), isso realmente não faz nenhum sentido.” Disse Cleverson Maia presidente do Sindserv.
Fonte: Maratimba
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