CÂMARA DE BOM JESUS APROVA AUMENTO DE SALÁRIO TAMBÉM PARA OS PROFESSORES

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana de 30-05-2018

A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, aprovou por unanimidade (11 a 0) nesta quarta-feira (30/05) o Projeto de Lei nº 14/2018 (autoria do Executivo), que altera o Artigo 1º da Lei nº 1.306/2017. Segundo a emenda, os profissionais do quadro efetivo do magistério municipal terão direito ao aumento salarial de 7,64%. A decisão tem efeito retroativo a 1º de maio.

A discussão do projeto foi acompanhada por representantes sindicais de servidores e por professores, que lotaram a galeria. Em alguns momentos do debate entre os vereadores alguns se manifestaram, mas não foi necessário que o Presidente Léo Xambão (PTB) pedisse silêncio no Plenário.

Durante a reunião foram lidos os pareceres da Procuradoria Jurídica e o das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Todos concluíram que não havia pontos inconstitucionais na matéria e que a mesma poderia ser encaminhada para a votação.

Na mesma sessão também foi votado o Projeto de Lei nº 13/2018, que fez uma emenda determinando que só os servidores efetivos teriam direito ao aumento salarial. O Executivo justificou a medida dizendo que só assim seria possível manter o equilíbrio fiscal no município. Este projeto foi aprovado por 8 votos a 3.

Os vereadores se manifestaram a favor dos contratados, mas ressaltaram que não poderiam negar o aumento aos efetivos e que seguiriam reivindicando melhorias salariais para os que não puderam ser contemplados neste momento. Ao fim da sessão, o Presidente Léo anunciou ponto facultativo para a próxima sexta-feira e anunciou a sessão seguinte para o dia 4 de junho (segunda-feira).

Estiveram presentes ao Plenário: Léo Xambão (PTB), Zé Luiz (AVANTE), Maycon Chaves (DEM), Cherminho (DEM), Clóvis da Farmácia (PR), Fabrício Cadei (DEM), Paulinho do Adílio (PDT), Raphael do Ralph (MDB), Sérgio Crizóstomo (PRTB), Toninho do Bar (PODEMOS), Waldeir Chrisóstomo (MDB) e Washtinho (MDB).

Ascom/CMBJI

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