Foto:Divulgação
A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (DEM), fez mais um corte no próprio salário, além dos vencimentos do vice, secretários, coordenadores e comissionados. Ao todo, a remuneração total já sofreu redução de 45%.
A medida tem como objetivo, segundo a Prefeitura, para contribuir com ajustes nas contas públicas, em virtude da queda de arrecadação devido a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
As medidas previstas no decreto não se aplicam aos profissionais das áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública e Defesa Civil que, no exercício de suas funções, estejam atuando, diretamente, no enfrentamento da propagação da Covid-19.
O Decreto n° 2867 também determina a suspensão das obras de engenharia custeadas com royalties de petróleo, salvo aquelas relativas a recursos especificamente vinculados a tal fim. Um levantamento da secretaria municipal de Fazenda aponta que Quissamã deve perder R$ 42 milhões em 2020, sendo R$ 24 milhões de ICMS, e R$ 18 milhões de royalties.
Folha da Manhã
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