JUSTIÇA ITINERANTE REALIZA 21 CASAMENTOS E ATENDE DETENTOS NOS PRESÍDIOS DE CAMPOS

O projeto Justiça Itinerante está realizando nesta terça (16) e quarta-feira (17), ações nos presídios de Campos. A ação está levando serviços jurídicos, como casamento, segunda via de documentos e atendimentos em ações judiciais para pessoas privadas de liberdade no Presídio Feminino, na Casa de Custódia e no Presídio Masculino. Os primeiros atendimentos aconteceram na manhã desta terça, ano Presídio Masculino e na Casa de Custódia que funcionam no Complexo Prisional Dalton Castro. Na quarta, a partir das 9h, as ações ocorrem no Presídio Feminino, que funciona na Avenida XV de Novembro.

A ação da Justiça é feita em conjunto com a Subsecretaria de Justiça de Campos e conta com a participação de um juiz, o procurador geral do Município, o subsecretário de Justiça e Assistência Judiciária da Prefeitura, defensores públicos da estrutura do Estado e da Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária de Campos.

A ação dá oportunidade de atendimento a mais de dois mil detentos das duas unidades prisionais masculinas, sendo 1345 na penitenciária e 729 na Cadeia Pública Dalton Castro. Nesta terça, 21 detentos puderam se casar com as companheiras, que tiveram autorização especial para entrar na unidade para celebração da união, que foi celebrada pelo juiz coordenador da Justiça Itinerante, Rodrigo Moreira Alves. “O projeto visa levar a Justiça a pessoas com maior vulnerabilidade, normalmente nós fazemos as ações em áreas mais remotas dos municípios e hoje estamos aqui atendendo a população carcerária, que não tem acesso a justiça e atendendo também às famílias dessa população. Além do casamento comunitário nós vamos fazer algumas ações de registro e atender audiências de família, como ação de alimentos e outras”, destaca o magistrado.

Esta é a primeira vez que a ação do projeto realiza atendimentos nos presídios masculinos, em 2019, a Justiça Itinerante esteve no presídio feminino.

O Subsecretário de Justiça e Assistência Judiciária, Carlos Fernando Monteiro, destaca que, “na atual gestão, a Prefeitura atua com a prestação de serviços jurídicos abertos à comunidade com ações do Programa Justiça Itinerante da Subsecretaria, que levam os serviços às comunidades carentes do interior, que têm dificuldades em acessar os serviços ofertados na sede da Subsecretária na cidade”, diz.

JUSTIÇA ITINERANTE

O projeto Justiça Itinerante atua em Campos há 15 anos, levando atendimento judiciário às comunidades distantes das comarcas, para facilitar e agilizar a resolução de demandas judiciais. Dentre os serviços realizados, os mais procurados são consultas e acompanhamentos processuais, como pedidos de divórcios, pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento e ações de Juizado Cível.

O atendimento é feito em Goitacazes todas as terças-feiras, no horário entre 9h e 17h, no cartório local. No distrito de Morro do Coco, o atendimento é feito toda última quinta-feira do mês, das 9h às 14h, na Rua Nilo Peçanha, ao lado da praça em frente à Igreja Católica. O projeto tem o apoio logístico da Prefeitura de Campos, que atua em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio.

Fonte: Terceira Via