Páginas

domingo, 22 de maio de 2016

PM APREENDE MAIS DE 2.400 PINOS DE COCAÍNA


Divulgação

Policiais militares apreenderam 2.440 pinos de cocaína e detiveram cinco homens na noite dessa sexta-feira (20/05), em Macaé.
Segundo a PM, os policiais chegaram ao local da apreensão após receberem denúncia anônima pelo Disque Denúncia. As drogas estavam em uma mochila que seria repassada entre os suspeitos.
Com o grupo também foram encontrados cinco celulares, a quantia de R$ 510,00 em espécie e material usado para enrolar as drogas.
Os detidos e o material apreendido foram encaminhados à 128ª Delegacia Legal de Macaé.

Ururau

ESTÁDIO DO GOYTACAZ COM FORNECIMENTO DE ENERGIA CORTADO


Ururau

O Estádio Ary de Oliveira e Souza, o Aryzão, sede do Goytacaz, está com o fornecimento de energia elétrico cortado desde a última segunda-feira (16/05), por falta de pagamento.
Segundo informações da concessionária Ampla, o corte ocorreu por falta de pagamento e os responsáveis pelo estádio devem procurar a distribuidora para regularizar a situação.
O Site Ururau tentou contato com o clube por e-mail e telefone, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
Jogando pela Serie B do Estadual do Rio de Janeiro o Goytacaz derrotou o Ceres, na Rua Bariri pelo placar de 2 a 1.

Ururau

TEMER DECIDE RECRIAR O MINISTÉRIO DA CULTURA, CINCO MULHERES REJEITARAM O CONVITE PARA ASSUMIREM SECRETARIA

Calero (à dir.): de secretário nacional a ministro da Cultura em menos de uma semana
Calero (à dir.): de secretário nacional a ministro da Cultura em menos de uma semana

Em mais uma reviravolta, o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) decidiu recriar o Ministério da Cultura (MinC), que havia sido incorporado pelo Ministério da Educação (MEC). A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), neste sábado (21), por meio de sua conta no Twitter. 
Marcelo Calero, nomeado secretário nacional de Cultura na quarta-feira (18), será o novo ministro da pasta. A recriação do MinC será feita por meio de uma medida provisória, a ser editada na segunda-feira (23). A posse de Calero deve ocorrer na terça-feira (24). 
"A decisão de recriar o MinC é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira", afirmou Mendonça Filho, pelo Twitter. "Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da Cultura", completou, também pela rede social.
Calero, ex-secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, havia assumido a Secretaria Nacional de Cultura nesta semana, após a negativa de cinco mulheres: a antropóloga Cláudia Leitão, a consultora de projetos culturais Eliane Costa, a atriz Bruna Lombardi, a cantora Daniela Mercury e a jornalista e apresentadora Marília Gabriela.
O governo interino tentou emplacar uma mulher no cargo, tentando minimizar críticas ao fato de todos os novos ministros nomeados por Temer serem homens. 

Uol Notícias

sábado, 21 de maio de 2016

HOMEM INVADE QUARTO DE ANA HICKMANN E É MORTO


Foto: Manuela Scarpa/Brazil News

"Um fã teria se aproximado, atirado e uma assessora que não é parente da Ana Hickmann foi baleada, levada ao hospital Biocor e passa bem. Ana não foi atingida", informou um tenente da Polícia Militar de Belo Horizonte à repórter do "Brasil Urgente", da Band. Outro major disse que o acusado estava hospedado no mesmo hotel de Ana.
O "Cidade Alerta", da Record, informou que a cunhada e assessora de Ana Hickmann, Giovana Oliveira, levou dois tiros, um no abdome e outro no braço. Ela realizou procedimento cirúrgico que durou cinco horas, noticiou o jornalístico.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o suspeito estava no corredor do 9º andar do hotel, abordou o cunhado de Ana Hickmann, Gustavo, e o levou até o quarto. O suposto fã fez a apresentadora, o cunhado e sua mulher de reféns e obrigou os três a se sentarem de costas para ele, informou o programa da Band.
Em seguida, o indivíduo começou a destratar a vítima com palavras pejorativas e de baixo calão. O cunhado, Gustavo, levantou-se e foi em direção ao criminoso, Rodrigo, que efetuou dois disparos em direção da vítima, Ana Hickmann, mas a assessora foi atingida, informou o Boletim de Ocorrência.
Segundo o boletim, "as vítimas saíram correndo do apartamento, e Gustavo entrou em luta corporal, conseguindo desarmar o agressor".
Ana Hickmann ainda está no hotel, segundo o "Cidade Alerta", prestará depoimento no 22º Batalhão da Polícia Militar e irá ao hospital saber o estado de saúde da assessora.
"As pessoas --inclusive eu-- ficaram comovidas após a notícia, que chegou através da dona do showroom", disse o profissional encarregado pelas fotos do evento em entrevista à reportagem da Band.
O "Brasil Urgente" também informou a resposta do hotel Caesar Business, na zona sul de Belo Horizonte, onde Ana estava hospedada. Ela lançaria sua coleção de roupas na cidade. "Em comunicado, o hotel lamenta que no local Ana tenha sido vítima de ataque de um suposto fã".
Repercussão
Nas redes sociais, famosos repercutiram o atentado sofrido por Ana Hickmann e desejaram melhoras para a cunhada dela.
A ex-BBB Ana Paula Renault disse que o incidente ocorreu ao lado de sua antiga residência e desejou melhoras à cunhada da apresentadora do "Hoje em Dia"."Senhor do bom Jesus! Ao lado da minha antiga residência. Que horror... Orando pela cunhada da Ana Hickmann", disse a ex-BBB.
Mariana Leão, ex-apresentadora do "Hoje em Dia" e atualmente no "Melhor Pra Você", da RedeTV!, desesperou-se com a notícia sobre a ex-colega de Record. "Estou chocada com a notícia terrível da tentativa de homicídio contra a Ana. Que mundo é esse? Quanta maldade! Aninha, Deus está com você", escreveu no Instagram.

Uol


 

AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZA FISCALIZAÇÃO EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO

Uma equipe da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura viária do Espírito Santo (Arsi) realizou uma fiscalização nas instalações da concessionária Cesan, situada no município de São José do Calçado entre os dias 9 e 10 de maio. 

Foram vistoriados os sistemas de abastecimento de água e atendimento comercial. O objetivo foi verificar a conformidade do prestador dos serviços, com as resoluções da Agência, contrato de concessão e demais legislações pertinentes.
Participaram da fiscalização, a gerente de fiscalização, Julia Pandolfi e as especialistas Lorenza Zandonadi e Priscila Spala.
A Arsi regula e fiscaliza os serviços de saneamento básico dos municípios por meio de convênios de cooperação, no quais são delegados à Agência essas atividades. 
No Espírito Santo, a Arsi fiscaliza e regula os municípios de Vila Valério, Nova Venécia, Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante, São José do Calçado, Afonso Cláudio, Marechal Floriano, Santa Teresa, Rio Novo do Sul e a Região Metropolitana (Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Fundão, Guarapari e Viana).
A Agência tem por finalidade regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado, os serviços de saneamento básico de interesse comum e interesse local, abrangendo abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegados pelo Estado e municípios, prestados em regime de gestão associada, ou não, e de serviços de infraestrutura viária com pedágio, delegados pelo Poder Executivo Estadual.

Blog do Jailton da Penha/Ascom Arsi


LAVRADOR É FLAGRADO TENTANDO ESTUPRAR IDOSA DE 84 ANOS

Um trabalhador rural está sendo investigado pela 138ª Delegacia de Laje do Muriaé, depois de ter sido denunciado por suposta tentativa de estupro contra uma aposentada de 84 anos, na zona rural de Laje do Muriaé. O filho da idosa, contou que ao chegar em casa, se deparou com A.M.L.T., de 55 anos, tentando abusar da mãe, que é viúva e muito doente, mas que no momento, se encontrava sozinha dentro do imóvel onde mora. Ao ser flagrado, o suspeito teria fugido, mas testemunhas confirmaram a versão. O suspeito será intimado à prestar depoimento na distrital, que instaurou inquérito.

Da redação da Rádio Natividade

ADOLESCENTE AGRIDE A MÃE E ACABA DETIDO POR TRÁFICO

Porciúncula: Adolescente agride a mãe e acaba detido por tráfico
Uma ocorrência que começou como agressão, terminou com um menor detido e dezenas de buchas de maconha apreendida durante a tarde desta sexta-feira (20), em Porciúncula. Agentes do Grupamento de Ações Táticas (GAT) se deslocaram até a Rua José Gomes Ribeiro, no bairro Ilha, onde a dona de casa M.M.S., de 45 anos, alegou ter sido atacada pelo próprio filho adolescente.
Com autorização da vítima, que precisou ser removida de ambulância ao pronto socorro municipal, os PMs realizaram buscas no interior da residência, encontrando 31 buchas de maconha (foto). O infrator foi conduzido até o plantão de área da 140ª Delegacia de Natividade, sendo autuado por crimes análogos a lesão corporal e tráfico de drogas, devendo ser apresentado ao Ministério Público.

Da redação da Rádio Natividade

HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO (HSJC)

Fundado em setembro de 1910, o Hospital Estadual São José do Calçado é o resultado da antiga "Associação Beneficente Calçadense", obra assistencial de caráter filantrópico. A Associação foi criada por um grupo de calçadenses, tendo à frente Romão Baptista e Horácio Filgueiras.
A Associação funcionou regularmente até 1936, quando foi obrigada a fechar as portas devido a dificuldades da época. Foi reorganizada em fevereiro de 1946.
Em 1965, o prédio atual da Unidade já se encontrava edificado. Em 1970, por deliberação unânime da diretoria, o Hospital foi doado à Fundação Hospitalar do Espírito Santo e em 1980 passou a ser do Instituto Estadual de Saúde Pública (Iesp), órgão do Governo Estadual. Com a extinção do IESP em 2007, a administração da Unidade passou a ser de responsabilidade direta da SESA.
Tipo de Atendimento Prestado: Atendimento de Urgência e emergência (24 horas), cirurgias de emergências e eletivas de ortopedia, cirurgia geral, ginecologia, urologia e vascular. Atendimento ambulatorial.
Especialidades: Ortopedia, cirurgia vascular, cirurgia geral, cirurgia reparadora, urologia, clínica médica, maternidade, UTI adulto, neurologia, ginecologia, pediatria.
Total de Leitos: 79
Telefone: (28) 3556-2810 / (28) 3556-2801
Endereço: Rua Dr. José Fernandes Medina, s/n - Centro - São José do Calçado- ES. CEP:29470-000.

Blog do Jailton da Penha/Informações SESA

AS ROSALINDAS DE ROSAL BOM JESUS DE ITABAPOANA

Em Abril de 2015, por uma rosa nativa de alma, Fernanda Muniz Diniz, foi criado um grupo de WhatsApp que reúne 20 amigas de longa data denominado Rosaslindas.

O objetivo a princípio, foi encurtar a distância existente entre elas, que por consequências da vida, as distanciou geograficamente, porém nunca afetuosamente.
O grupo é eclético, heterogêneo, faixa etária e tempos de amizade diferentes, mas com enorme bem querer umas pelas outras e por Rosal, a terra tão querida.
Distrito de Bom Jesus do Itabapoana, o lugarejo antigo de Arrozal de Santana, foi local de nascimento de algumas dessas rosas e/ou de origem de seus familiares e amigos. Como diz a canção: “Feito ave que volta pro ninho, eu sempre volto pra ti” (Sebastião Lidugero – “De Paula”).
Pequena apenas em extensão geográfica, Rosal tem de sobra nas pacatas ruas e na bela praça, simplicidade, tradição, amor, conceito de família, união, cultura, história, fé e pessoas de garra em enorme proporção, além do agradável clima de montanha.
A festa do distrito, nomeada de Encontro dos Rosalenses Ausentes, acontece desde 1969, sempre abrilhantada pela Corporação Musical Lira 14 de Julho, com acordes que transmitem todo o sentimento local, trazendo ainda, nos mês de Setembro, o Festival do Chorinho e Sanfona, este ano já se preparando para a 6ª Edição, com a participação dos maiores nomes da música popular brasileira.
Em Maio de 2015, foi celebrada essa sorte no 1º ENCONTRO DAS ROSASLINDAS, tendo como principal objetivo, assistir as pessoas carentes da região, com agasalhos arrecadados e entregues à Paróquia de Santana para redistribuição.
É chegado o II ENCONTRO DAS ROSALINDAS em 28/05/2016, farto de boas intenções e momentos, assim como a campanha, que esse ano será de doação de agasalhos aos carentes.
Qualquer pessoa pode participar da celebração, que ocorrerá ao longo de todo esse dia, assim como das doações, em quaisquer quantidades e/ou marca, afinal “ A caridade é o único tesouro que se aumenta ao dividí-lo.”, disse Cesare Cantí.
Alimentos para doação: Arroz, café, canjiquinha, açúcar, sal, feijão, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca, extrato de tomate, óleo e outros.
As Rosaslindas Fernanda, Erika, Renata, Cristina, Nani, Marlúcia, Odara, Lucia, Fabiana, Carmélia, Gina, Laila, Layla, Tuti, Adriane, Alessandra, Josiane, Milene, Bel, Oscarina e Rosane, esperam pela presença e doação de todos.
“SALVE O BEM!
SALVE A AMIZADE E O AMOR!
SALVE ROSAL!”

Artigo de Layla Oliveira/Blog do Nino Bellieny

6 MILHÕES DE AGRADECIMENTOS


Neste sábado (21/5) por volta das 17 horas o Blog do Jailton da Penha atingiu a marca de 6 milhões de acessos. A primeira publicação foi no dia 6 de dezembro de 2013, com o objetivo de informar e divulgar fatos, com 8.672 postagens em 885 dias.
Agradecemos aos nossos leitores pela confiança, aos parceiros comerciais que estampam as suas marcas, aos inúmeros colaboradores que nos informam pelo telefone, e-mail e WhatsApp e a equipe.
Blog do Jailton da Penha “A Notícia com a Credibilidade que ela Merece” está simplesmente a serviço da informação e assim com a proteção de DEUS estaremos firmes nesse propósito.
MUITO OBRIGADO!

Blog do Jailton da Penha


QUATRO PESSOAS FICAM FERIDAS EM ACIDENTE ENVOLVENDO TRÊS VEÍCULOS







O acidente aconteceu na rodovia que liga os municípios de Itaperuna a Natividade, deixando quatro feridos e envolvendo três veículos. 
Segundo populares, um veículo Parati, um Celta e uma Caminhonete Strada colidiram simultaneamente quando o condutor da caminhonete saiu de uma estrada vicinal, provavelmente não vendo os outros veículos. O condutor da caminhonete, de 91 anos, foi socorrido pelos Bombeiros e levado ao Hospital São José do Avay, sem gravidade. Os outros feridos tiveram escoriações leves e foram levados para a UPA de Itaperuna.
Patrulheiros Rodoviários Estadual (BPRv), lotados no posto 18, registraram o fato na Delegacia de Natividade.


Gazeta do Noroeste

EM BOM JESUS POLICIA APREENDE UM QUILO E MEIO DE PASTA-BASE DE COCAÍNA AGORA A TARDE

O Sargento Azevedo, policial de folga da 2ª Cia, na tarde de hoje (21/05) de posse de informação que o vulgo Pintinho da Beira Linha estaria pra receber grande quantidade de entorpecente para Bom Jesus do Itabapoana, fez contato com a Guarnição do Gat 1 PMERJ, composto pelo Sargento Tarso, Sargento Navarro, Sargento Bartolazi, Cabo Bernardes e Soldado Elvis; que escoltaram o acusado vindo a prende-lo em flagrante no momento em que ele recebeu aproximadamente 1,5 kg de pasta base de cocaína. 
A ocorrência foi encaminhada para 144ª Delegacia de Policia onde esta sendo apresentando o fato.

Blog do Jailton da Penha/29º BPM

COLÉGIO NILO PEÇANHA É A NONA ESCOLA ESTADUAL OCUPADA EM CAMPOS


Foto: Inepac

Após as ocupações em seis escolas geridas pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e mais duas da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), Campos teve sua nona instituição de ensino estadual ocupada nessa sexta-feira (20/05), quando um grupo de estudantes ocupou o Colégio Estadual Nilo Peçanha, no Centro da cidade.
Os alunos que participam da ocupação pedem melhorias na qualidade do ensino oferecido na instituição e na infraestrutura do prédio, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) em 2003. A ocupação da unidade é por tempo indeterminado.
Já estão ocupadas em Campos a Escola Técnica Estadual Dr. João Barcelos Martins, Colégio Estadual José do patrocínio (Cejopa), Liceu de Humanidade de Campos, Escola Estadual Coronel João Batista de Paula Barroso, Colégio Estadual General Dutra, Colégio Estadual Nelson Pereira Rebel, Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (Isepam) e Colégio Estadual Thiers Cardoso. 
O Site Ururau solicitou uma nota à Seeduc sobre a ocupação, mas até a publicação desta matéria, não obteve resposta. 

Ururau

BOLSA FAMÍLIA SERÁ ANTECIPADO NO PARANÁ E NO RIO DE JANEIRO

cartao-bolsa-familia-2016
Foto: Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário vai adiantar o pagamento do Bolsa Família em nove municípios paranaenses e em quatro do estado do Rio de Janeiro que encontram-se em situação de emergência.
Ao todo, serão transferidos cerca de R$ 4,6 milhões para atender a 30 mil famílias. Em 12 municípios, a quebra do escalonamento do pagamento já valia desde o mês passado. Em Rio Bom (PR), a vigência é para este mês e junho.
As famílias já podem sacar o benefício, desde a última terça-feira (17), independente do último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Mesmo que o beneficiário tenha perdido o cartão de saque, ele poderá retirar o valor disponível. Nesse caso, o responsável pela família deve ir ao setor do Bolsa Família no município e solicitar a Declaração Especial de Pagamento. O documento apresentado em substituição ao cartão tem validade de 60 dias.
Calendário
Pela regra, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês e segue o último algarismo do NIS. As famílias com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, as com cartões de final “2” no segundo dia e assim por diante.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário/EBC

LIMPEZA DO RIO PARAÍBA DO SUL NESTE DOMINGO

photos (77)
Foto: Supcom

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, através da Superintendência de Limpeza Pública, vai desenvolver neste domingo (22) o Projeto Limpa Paraíba. A ação vai contar com a participação do Grupo Amigos do Robalo, 20 barcos e aproximadamente 50 voluntários.
A equipe sairá do Cais da Lapa às 7h30, com a finalidade de retirar os matérias recicláveis e todo o lixo despejado pela população, que diariamente joga lixo no rio, como garrafas pet, papéis, plásticos, pedaços de madeira e vários tipos de sucatas.
Os resíduos coletados serão armazenados em sacos e depositados temporariamente no barco de apoio ou nos pontos de saída e chegada, para posterior recolhimento e destinação.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Zacarias Albuquerque, a ação de limpeza no Rio Paraíba do Sul é desenvolvida sempre que é verificada a necessidade.
– É importante que a população colabore e não jogue lixo no Rio. A sociedade precisa se conscientizar sobre a importância da preservação do Rio Paraíba do Sul. Ele alimenta muitas pessoas que vivem da pesca e também oferece água para mais de 10 milhões de brasileiros no Estado do Rio e ainda abastece inúmeras indústrias.
O secretário acrescenta que a ideia é sensibilizar a população a combater a prática de jogar lixo nos rios, lagoas e canais, evitando assim, a contaminação das águas. “É estranho e triste ainda ver que existem pessoas que fazem do Rio Paraíba um de depósito de lixo”, pontuou. 

Campos 24 Horas

CAPIXABAS GANHAM MAIS DE R$ 500 MIL NA LOTOFÁCIL


Foto:Divulgação

Dois apostadores capixabas ganharam o último sorteio da Lotofácil na noite desta sexta-feira (20) com 15 acertos. Um sortudo de Guarapari e outro de Vitória. Ambos vão receber a bolada de R$ 587.109,21.
As dezenas sorteadas foram 01, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24 e 25. O próximo concurso será na segunda-feira (23) e a estimativa de prêmio é de R$ 1.700.000,00. 

A Gazeta


PEZÃO RECEBE ALTA DEPOIS DE UMA SEMANA INTERNADO



Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, teve alta nesta sexta-feira (20), depois de ficar quase uma semana internado no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense. Pezão está em tratamento contra um linfoma não Hodgkin em tecido ósseo, um tipo raro e agressivo de câncer, e havia sido internado no último sábado (14) com um quadro de febre e gastroenterite.
Ao sair do hospital, Pezão disse que está bem, mas ainda sentindo-se fraco, devido aos três ciclos de quimioterapia a que se submeteu.
O oncologista Daniel Tabak disse que um exame feito ontem (19) mostrou que não há mais evidência do linfoma em Pezão. O médico ressaltou, no entanto, que isso não significa que o governador, que ainda será submetido a pelo menos mais três ciclos de quimioterapia, esteja curado.
Pezão está licenciado desde 28 de março e deve ficar afastado do governo fluminense pelo menos até 30 de julho. 

Campos 24 Horas


PREFEITA COMEMORA NASCIMENTO DO NETO: “LOUVO A DEUS!”

13263768_662206167261060_874974375689523858_n
Foto:Reprodução/ Facebook
A prefeita Rosinha Garotinho não escondeu a felicidade com o nascimento do neto Vicente. Na manhã desta sexta-feira (20), o primeiro filho da deputada federal Clarissa Garotinho nasceu em uma maternidade do Rio.
Em uma rede social, Rosinha publicou fotos do recém-nascido e comemorou: “Vicente nasceu!! Muita emoção!!!Louvo a Deus!!!”.

Campos 24 Horas

EMPRESÁRIO FICA SOB A MIRA DE ARMAS E TEM R$ 70 MIL ROUBADOS DURANTE ASSALTO

134ª DP_Centro_dia
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas
Bandidos armados com armas de fogo assaltaram um empresário e roubaram a quantia de R$ 70 mil na manhã desta sexta-feira(22), na Baixada Campista.
Segundo a polícia, os bandidos renderam o empresário e três funcionários de uma empresa de condimentos, na localidade de Baixa Grande. O dinheiro roubado era para pagamento de funcionários.
De acordo com o empresário, o dinheiro foi sacado do banco na tarde desta quinta-feira (19). Nesta manhã, os bandidos invadiram sua empresa por volta das 9h30 e o amarraram junto com três funcionários. Muitas ameaças foram feiras, além de algumas agressões.
Além do dinheiro, os bandidos roubaram jóias, um notebook e R$ 2 mil de um dos funcionários.
A polícia investiga se os bandidos receberam informações de pessoas que sabiam que o dinheiro estava em um armário. Os bandidos fugiram em um Gol e uma moto. Um deles, de cor parda, de estatura medida, que pilotava uma moto, foi o mais violento.

Campos 24 Horas

ASSEMBLEIA RECEBE DENÚNCIA CONTRA HARTUNG POR ‘PEDALADAS FISCAIS’


Foto: Século Diário
A Assembleia Legislativa recebeu nesta sexta-feira (20) as informações solicitadas sobre a denúncia apresentada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governador Paulo Hartung (PMDB) por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O autor da representação, o advogado Luis Fernando Nogueira Moreira, que também é procurador do Estado, respondeu ao ofício encaminhado pelo presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM). Desta forma, o Legislativo poderá tomar providências formalmente sobre as acusações contra o peemedebista.
No documento, o advogado destacou o posicionamento do deputado Sandro Locutor (PROS), que foi o autor do pedido para encaminhamento das informações à Assembleia. “O Legislativo é o órgão fiscalizador do Poder Executivo e tomará providências contra atitudes de governo que viola prerrogativas deste Poder e consistem em irresponsabilidade fiscal. Impedindo, destarte, a continuidade da lesão ao interesse público em prol do atendimento ao privado, como vem ocorrendo”, apontou Nogueira Moreira.
Ele também reforçou a necessidade de fiscalização sobre a conduta de Hartung, classificada como um “Robin Hood às avessas”, em alusão aos mais de R$ 4 bilhões que deixarão de ser arrecadados em decorrências das renúncias fiscais do Estado aos empresários. “Deve ser fiscalizado aquele que toma de empréstimo os direitos dos servidores públicos, tratando-os como se fossem ‘banco do Estado’”, cravou, referindo-se ao fato de o governo não ter atendido à obrigação constitucional de recomposição salarial do funcionalismo.
“Não nos causará surpresa se, na investigação, forem descobertos beneficiários de ‘incentivos’ que sejam somente emissores de notas fiscais cujo objetivo seja estelionato contra outros entes da Federação. Pedimos vênia para ressaltar que 25% dos valores suprimidos aos cofres estaduais pertencem aos municípios, que poderão cobrar do estado aquilo que está sendo agraciado a particulares”, complementou.
Na denúncia protocolada no TCE em abril, o procurador do Estado – na condição de cidadão – afirmou que o governador promoveu a concessão de incentivos fiscais sem lei específica ou indicação dos benefícios práticos à sociedade de cerca de R$ 1 bilhão que o Estado abre mão por ano em favor dos empresários. A representação pede ainda a responsabilização de Hartung pelo descumprimento da obrigatoriedade do envio da lei da revisão anual dos servidores à Assembleia.
Nogueira Moreira criticou ainda a falta de transparência quanto à divulgação das informações relativas aos incentivos fiscais. O autor denuncia também que o chefe do Executivo estadual não está respeitando, ao omitir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os dados obrigatórios quanto às renúncias fiscais, como a forma de compensação dos tributos que deixam de entrar nos cofres públicos. Ele questionou o fato de a LDO se referir apenas aos dados do passado, enquanto a LRF obriga a projeção dos impactos da renúncia fiscal no futuro.
Na avaliação de juristas, as “pedaladas fiscais” de Hartung guardam semelhança com a situação da presidente da República Dilma Rousseff, que está afastado do cargo até o julgamento do processo de impeachment pelo Senado Federal. A presidente foi acusada de abrir créditos sem lei e de tomar empréstimos de forma indireta – tomando recursos emprestados de bancos públicos para cobrir com despesas sociais, caracterizando as pedaladas.
No Espírito Santo, a tese defendida é de que o governador não abriu créditos sem lei para despesas públicas, mas sim renunciou verbas para particulares – o que significa, de acordo com juristas, abrir mão de dinheiro público por decreto. 

Nerter Samora/Século Diário