Os 66 radares instalados na BR 101, que começaram a ser desligados no último mês de maio, vão voltar a funcionar nos próximos dias. A determinação é do Ministério dos Transportes. Eles haviam sido desligados por determinação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por falta de recursos para mantê-los.
Nesta segunda-feira, nossa reportagem constatou, por exemplo, que os equipamentos localizados na Rodovia do Contorno, entre Serra e Cariacica, não estavam funcionando.
O problema foi ocasionado em função de cortes no orçamento do Dnit, que por conta disso decidiu suspender o funcionamento dos radares sob sua responsabilidade localizados em rodovias federais concedidas à iniciativa privada. No Estado, é o caso da BR 101, que á administrada pela Eco101, que ainda mantém ativo um total de 26 radares próprios (10 deles móveis).
Os 121 radares das outras rodovias federais no Estado não sofreram alteração e continuam funcionando.
A decisão de desativação dos equipamentos foi revista ontem pelo Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, em decorrência da repercussão nacional. Ele deu ainda um prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encontre uma solução para o problema.
A intenção é transferir os equipamentos para as concessionárias, que assumiram a manutenção de todos os serviços ligados às vias concedidas. Mas isso terá que ser negociado pela ANTT, responsável pela privatização delas.
Valor do pedágio pode ficar mais caro
A transferência dos radares localizados nas rodovias federais para as concessionárias que administram estas vias poderá ter impacto direto no bolso dos usuários: o aumento do pedágio.
Os equipamentos hoje estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que gastou até o mês de junho mais de R$ 120 milhões para mantê-los.
Como o valor não foi suficiente, foi pedida uma suplementação de R$ 74 milhões.
O problema, informou a assessoria do Dnit, é que mesmo com o adicional o orçamento é insuficiente. Por isso veio o pedido de desligamento somente dos equipamentos localizados nas rodovias que foram terceirizadas.
A intenção é transferir este tipo de serviço para as concessionárias, o que impactará no pedágio, segundo informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – responsável pela administração dos contratos de privatização das rodovias.
“Considerando que a operacionalização dos controladores que eram operados pelo Dnit não estava prevista no contrato de concessão, os valores serão calculados e, caso sejam incluídos nos contratos, serão realizados os devidos reequilíbrios econômicos financeiros”, explicou a Agência, por meio de nota, para o jornal mineiro Hoje em Dia, na última semana.
Nesta segunda-feira a assessoria da ANTT informou que a decisão final será definida nos próximos 30 dias, prazo dado pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para que seja encontrada uma solução.
No Estado, os reajustes dos pedágios cobrados na BR 101 ocorrem no mês de maio, anualmente. A expectativa é de que o ajuste do contrato, incluindo as diferenças referentes aos radares, só ocorram neste período.
Em todo o país, um total de 2.800 radares estão sob a responsabilidade do Dnit. Deste total, 441 equipamentos estão localizados em trechos que passaram para a iniciativa privada e foram desligados. Dentre eles, 66 estão no Espírito Santo, na BR 101.
PRF vai intensificar fiscalização na BR 101
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar a fiscalização na BR 101 nos trechos onde os radares foram desligados.
De acordo com a inspetora Carolina André, a fiscalização é feita com radares móveis. A escolha dos locais é pautada nas estatísticas da PRF. A prioridade são para os pontos onde é maior o número de acidentes em decorrência do excesso de velocidade.
“Mas se houver mudança em algum ponto em decorrência do desligamento dos radares fixos, podemos modificar algo na fiscalização”, informou a inspetora.
Ela destaca ainda que, independente da presença de um radar e que ele esteja funcionando, o motorista precisa respeitar o limite de velocidade estabelecido para a via. “Independente da presença de radares, é preciso ter consciência de que sua atitude, como motorista, pode evitar uma morte”, destaca.
A PRF não informa o número de equipamentos que possui e nem quantas equipes fazem a fiscalização, mas sabe-se que 10 aparelhos foram fornecidos pela Eco 101, que administra a rodovia.
Eco101 deve instalar mais 20 radares
A concessionária que administra o trecho capixaba da BR 101, a Eco101, mantém ativo um total de 26 radares. Destes, 10 são do tipo móvel e foram cedidos à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Por nota, a empresa informou que os equipamentos estão instalados em São Mateus; em duas comunidades de João Neiva; em Fundão - cidade que possui o maior número de equipamentos -; em Guarapari; e em Rio Novo do Sul.
Há ainda estudos, conforme informou a Eco101, para a instalação de 20 novos radares ao longo do trecho sob concessão. O estudo foi encaminhado para Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que ainda o está analisando.
A concessionária aguarda ainda orientações da ANTT sobre os radares hoje sob responsabilidade do Dnit. A inclusão deles em seu contrato precisa ser aprovada pela Agência, que também decidirá sobre os reajustes que possam ocorrer no pedágio.
Fonte: Gazeta Online
