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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

MULHER PÕE ANÚNCIO DE FAXINA EM SITE E RECEBE PROPOSTAS PARA FAZER PROGRAMA


estudante de técnico de enfermagem Fabricia Lima, 21, do Rio de Janeiro (RJ), fez um anúncio de seu trabalho como faxineira na plataforma OLX na terça-feira (11). Em pouco tempo, recebeu diversas propostas para fazer sexo em troca de dinheiro. Indignada, publicou no Twitter as prints das conversas que teve com homens pelo Whatsapp.
A jovem, que é mãe de uma criança de dois anos, quer complementar a renda para morar com o namorado e fazer a faculdade de enfermagem e por isso fez o anúncio no site. Logo ficou desconfiada das mensagens que estava recebendo, de homens perguntando se ela poderia ser “acompanhante”.
Os prints das conversas têm ganhado repercussão na internet.
Ao Universa, a moça disse que a OLX deveria criar mecanismos para evitar que mais mulheres passem pelo mesmo que ela. “Ouvi outros relatos de meninas que estavam vendendo vestido, livros, e que receberam esse tipo de mensagem também”, diz. “Por exemplo, a plataforma poderia impedir que textos com palavrões fossem enviados dentro do chat deles”.
Além disso, a estudante diz que os homens também deveriam respeitar mais as usuárias da plataforma. “Teve muito ‘pai de família’ que veio falar comigo. Eu não quero e não vou machucar uma outra mulher porque um homem não nos respeita”.
Procurada pela Universa, o site de vendas OLX disse, por comunicado oficial, que lamenta e repudia profundamente o ocorrido. “Infelizmente, ferramentas que são criadas para auxiliar no desenvolvimento social do país se tornam, eventualmente, um local para interações realizadas por terceiros de má índole, como no caso relatado”.

Fonte: Isto é

DOAÇÃO DE SANGUE PARA A SENHORA BENEDITA FÁVARIS PINTO

Resultado de imagem para precisa-se de doadores de sangue
Imagem/Ilustrativa
O Blog do Jailton da Penha recebeu a seguinte mensagem de Edson Fávaris.
“Jailton da Penha boa tarde, meu nome é Edson Fávares, mais conhecido por Edinho Fávaris, preciso com urgência de doadores de sangue para minha mãe, pode ser qualquer tipo de sangue, ela precisa fazer uma cirurgia no fêmur, quem puder ajudar é só ir ao Hospital São Vicente de Paulo e procurar o serviço social, o nome de minha mãe é Benedita Fávaris Pinto, lembrando que os doadores serão levados a Campos para fazer a doação, mas não haverá custos nenhum.
Jailton se você puder divulgar pra mim fico muito agradecido, e quem puder me ajudar desde já meu muito obrigado.”

Blog do Jailton da Penha JDP

PREFEITO DE BELFORD ROXO E DEPUTADA SOFREM ATENTADO NA BAIXADA

Carro da deputada federal Daniela do Waguinho foi atingido por um tiro de fuzil.
Foto/Divulgação
O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, e sua mulher, a deputada federal Daniela do Waguinho, sofreram um atentado nesta sexta-feira na Avenida Automóvel Clube, na altura da rodoviária do Parque São José, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
De acordo com a prefeitura do município, o carro em que o casal estava, uma Hilux blindada, foi alvejado por um tiro de fuzil na porta do motorista. Os políticos relatam que foram vários tiros, que teriam sido disparados do Morro da Caixa D’água.
O incidente ocorreu após a deputada e o prefeito participarem da inauguração da creche Manoel da Silva Curty, no bairro Santa Tereza, onde foram bem recebidos pela comunidade. “Graças a Deus não fomos atingidos, mas não dá para convivermos todos os dias com essa violência”, declarou Daniela.
Segundo a Polícia Militar, dados preliminares encaminhados para o 39º BPM (Belford Roxo) de que durante a tarde desta sexta-feira, houve uma troca de tiros entre traficantes na comunidade do Parque Floresta, bairro de Vila Paulínea.
"Também na tarde de hoje houve inauguração de uma creche municipal no bairro de Santa Tereza em que compareceram um assessor e o motorista do Prefeito de Belford Roxo. Quando em deslocamento pela Avenida Automóvel Clube, na altura do Parque Floresta, o veículo particular do prefeito um Toyota Hilux blindado, foi alvejado na porta", diz a nota. 
De acordo com a PM, no mesmo horário um homem foi alvejado por estilhaços na perna, quando transitava pela Avenida Automóvel Clube. Ele foi socorrido na Unidade Mista do Lote XV. A ocorrência na 54ª DP (Belford Roxo).

O Dia

EQUIPE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE BOM JESUS PARTICIPA DO CURSO DE VISTORIA ESTRUTURAL EM AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


O curso de Vistoria Estrutural em Ações de Proteção e Defesa Civil ocorreu nesta sexta, dia 15 de fevereiro, na COMDEC de Maricá-RJ.
A REDEC Metropolitana/DGDEC, através de seu Coordenador, o Ten Cel BM Anthony, esteve presente na COMDEC de Maricá, que está realizando com a presença dos Estados de São Paulo, Tocantins, Pará, Bahia e dos municípios de Tanguá, Niterói, Saquarema, Queimados, Belford Roxo, Volta Redonda, Friburgo, Aperibé, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu e São Carlos-SP, o curso de Vistoria Estrutural em Ações de Proteção e Defesa Civil.
Nesta oportunidade foi apresentado um pouco da vivência do Ten Cel BM Anthony e dos dias da operação Brumadinho-MG, disseminando os conhecimentos adquiridos lá para ações de preparação e resposta para desastres.
O Secretario Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Bom Jesus do Itabapoana, Luiz Antonio Fernandes, agradeceu e parabenizou o Coordenador de Maricá, Cel BM Amaral e seus agentes, na pessoa do Maj BM Wlellignton, pela dedicação e profissionalismo na construção de uma sociedade mais Resiliente.

Blog do Jailton da Penha JDP

ATENÇÃO! NOTÍCIA FALSA!

Essa imagem é falsa! Não compartilhe! Essa mensagem e outra semelhante estão circulando no Rio de Janeiro e a área técnica do Ministério da Saúde já verificou que era uma informação falsa. Vale destacar, no entanto, que vacinas contra sarampo (tríplice viral e tetraviral) são oferecidas durante todo o ano nos postos, na rotina da imunização para as faixas etárias indicadas no Calendário Nacional de Vacinação.
Segue link para maiores esclarecimentos:
Ascom/PMBJI

Blog do Jailton da Penha JDP

REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SABIÁ LARANJEIRA DE ROSAL






O Parque Natural Municipal Sabiá Laranjeira de Rosal (PNMSLR) foi criado em 23 de Maio de 2002, a partir da lei Nº 681, de 23 de maio de 2002, através da compensação ambiental da empresa ROSAL ENERGIA S/A, responsável pela UHE ROSAL, em cumprimento do que dispõe a Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, com a superfície de aproximadamente 93,33 hectares e doação ao Município, no dia 04 de novembro de 2014, a partir daí, ficando o Poder Público Municipal responsável por todas as ações e intervenções na UC, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos (SMMAARH).
No ano de 2017, a SMMAARH designou um administrador para o Parque, adotando as medidas necessárias à sua efetiva proteção e controle, na forma da Lei 9.985.
Um Plano de Manejo (PM) vem sendo elaborado através de uma equipe técnica da SMMAARH, com parceria do IFF - Bom Jesus e de colaboradores da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) - Pró-UC, com estudos florísticos e fauníticos, para a complementação do PM entregue pela Rosal Energia S.A, além de reuniões e entrevistas com moradores de Rosal e do entorno do PNMSLR, que sugeriram idéias para reforma da infraestrutura já existente no Parque.
Em 2017 iniciamos um Projeto denominado “IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SABIÁ LARANJEIRA DE ROSAL”, que foi apresentado para a Câmara de Compensação Florestal (CCA), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), com colaboração do Pró-UC, no dia 10 de Outubro, aprovado por unanimidade entre os conselheiros da CCA.
No dia 10 de maio de 2018, foi aprovado pelos Conselheiros da CCA, do Instituto do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (SEA) o segundo Projeto: “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA CONHECIDA COMO SERRA DO BÁLSAMO, ANEXADA AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SABIÁ LARANJEIRA DE ROSAL E FORTALECIMENTO DA SUA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO”, totalizando recursos na ordem de R$ 1.613.361,51.
Esses recursos são provenientes do Fundo de Compensação Ambiental, que são quantias originárias de compensações ambientais pagas por empreendimentos de infra-estrutura ou outros igualmente impactantes.
O Projeto aprovado consiste na revitalização da infraestrutura contida no Parque (lanchonete, administração e casa de guarda), além das obras de construção de uma área de Camping, mirante da Cachoeira das Andorinhas, cercamento interno (impedindo o acesso em determinadas áreas pré-definidas pelo Plano de Manejo), limpeza e sinalização de 03 (três trilhas) e sinalização das estradas de acesso.
Além das obras, o Projeto contempla a aquisição de 02 (dois) veículos, sendo uma Pick-up 4x4 e 01 (um) motoquadriciclo, perfuração e outorga de direito de uso de poço artesiano, equipamentos para manutenção do Parque e aquisição de mobiliários, desapropriação da área denominada “Serra do Bálsamo”, construção de tirolesa, arvorismo e gerador de energia.
Ascom PMBJI

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CÂMARA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA VOTA MOÇÃO DE REPÚDIO A ENEL




4ª SESSÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 18ª LEGISLATURA
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na quinta-feira (14/02) a 4ª Sessão Ordinária desse ano. A reunião foi aberta pelo vice-presidente da Casa, Moacir da Figueiredo (PRB). Ele convocou o 2° Secretário interino, José Luiz (AVANTE) para a leitura da Ata anterior (aprovada por unanimidade).
Em seguida convocou o Vereador Chermem Lepre (DEM), para ocupar a 1ª Secretaria iniciando o Expediente. Além de ofícios do Executivo, ele leu dezesseis requerimentos, com destaque para moções de profundo pesar à família da Senhora Irany Magalhães, esposa do ex-vereador Batista Magalhães e da Senhora Dulcineia Macedo Cordeiro. O destaque também foi pelo requerimento do Vereador Fabrício Cadei (DEM), de moção de repúdio à Empresa ENEL do Brasil S.A, pelo péssimo serviço prestado ao município e estado. 
Em seguida, o Presidente Léo, que já havia assumido seu lugar na Mesa, colocou em votação as matérias que dependem de aprovação (aprovadas por unanimidade). Na Ordem do Dia, foram apreciadas duas matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019 (autoria: Maycon Chaves), que institui a semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Bom Jesus do Itabapoana, e o Projeto Emenda Modificativa nº 002/2019 (autoria: Paulinho do Adílio), que altera o art. 2º da resolução nº 760/2018, que versa sobre a Medalha Vereador Professor Pedro Gonçalves Dutra. Ambos os projetos foram aprovados em primeira votação. 
Na seqüência foi aberta a palavra. O primeiro a ir à Tribuna foi Raphael do Ralph (MDB), que lamento e se disse consternado com a morte da senhora Irany Magalhães. Ele deu votos de pesar a todos os familiares. Além de cobra da Secretária de Obras a limpeza urgente do Cemitério local. O local trás riscos para a saúde da população e dos funcionários que ali trabalham. 
Na seqüência foi aberta a palavra ao Vereador Fabrício Cadei, que usou a tribuna para consternar sua indignação com o serviço oferecido pela ENEL, pois a empresa vem prestando um péssimo serviço a comunidade. 
- Está um absurdo os valores cobrados pela ENEL aos moradores, um aumento indevido, vamos cobrar explicações e informações da empresa. Disse o vereador.
O ultimo a ir a tribuna foi o vereador Toninho do Bar (PODEMOS), cobrou explicações sobre a demissão de 3 funcionários da empresa de limpeza urbana, e informou que a empresa já não esta prestando o devido serviço, e que a Prefeitura tem que cobrar para que o serviço seja prestado com qualidade a população. 
Não havendo mais inscritos, Léo Xambão (PTB), deu por encerrada a sessão, comunicando que na próxima (16/02). Estiveram presentes ao Plenário: Léo Xambão (PTB), Zé Luiz (AVANTE), Maycon Chaves (DEM), Cherminho (DEM), Fabrício Cadei (DEM), Moacir da Figueiredo (PRB), Raphael do Ralph (MDB), Toninho do Bar (PODEMOS), Waldeir Chrisóstomo (MDB) e Washtinho (MDB).
Ascom CMBJI

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PMS RECUPERAM MOTO INSTANTES DEPOIS DE FURTADA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

No meio da tarde desta sexta-feira (15), militares do Patrulhamento Motorizado, da 2ª Companhia do 29º BPM, conseguiram recuperar uma moto furtada instantes antes, na Rua Alair Teixeira Borges, Bairro José Lima em Bom Jesus do Itabapoana. Após verificarem imagens de câmeras de segurança os agentes conseguiram identificar o suspeito do crime, que confrontado os levou até o local onde havia escondido a Honda CG 150 de cor prata (foto). A ocorrência segue em andamento na 144ª Delegacia.

Da redação da Rádio Natividade

CINCO CIDADES RECEBEM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS

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Foto/Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, na quarta-feira (06/02), parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2017 das cidades de Nova Iguaçu, Laje do Muriaé, Cordeiro, Seropédica e São João da Barra. Os processos, agora, serão encaminhados para as câmaras municipais de cada um dos municípios para que os vereadores realizem a votação final.
Nas contas de Nova Iguaçu, de responsabilidade do prefeito Rogério Lisboa, destaca-se o investimento de 32,69% das receitas de impostos e transferências em Educação, cujo percentual mínimo de aplicação é de 25%, e de 17,51% em Saúde, acima dos 15% obrigatórios. No entanto, o conselheiro-revisor Rodrigo Melo do Nascimento apresentou 25 ressalvas, com destaque para o gasto com pessoal de 54,92% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município, acima do teto de 54% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, foi detectado um déficit financeiro de R$ 318.979.970,70 e cancelamentos de restos a pagar processados de R$ 11.319.372,26, cuja obrigação já fora cumprida pelo credor, e inscrição de R$ 94.152.243,52 em restos a pagar não processados sem a devida disponibilidade de caixa.
O conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia foi o relator das contas de Laje do Muriaé, Cordeiro e Seropédica. Na cidade do Noroeste fluminense, cujas contas estão sob a responsabilidade do ex-prefeito Rivelino da Silva Bueno, as áreas de Educação e Saúde receberam investimentos de, respectivamente, 36,05% e 25,30% das receitas de impostos e transferências. O gasto com pessoal também se manteve dentro das normas federais, com o uso de 52,67% da RCL. Verdini, no entanto, apresentou 19 ressalvas, entre elas o déficit financeiro de R$ 4.259.014,46, a inscrição de R$ 1.439.078,82 em restos a pagar não processados sem a devida disponibilidade de caixa e o não cumprimento integral das obrigatoriedades estabelecidas na legislação relativa aos portais da transparência e acesso à informação pública.
Em Cordeiro, o prefeito Luciano Ramos Pinto investiu 27,90% das receitas de impostos e transferências em Educação e 26,32% em Saúde, cumprindo as obrigações estipuladas por lei. O gestor ainda se manteve dentro da LRF no que se refere a gastos com pessoal, pois utilizou apenas 46,67% de sua RCL com os servidores, bem abaixo do teto de 54%. Marcelo Verdini Maia, no entanto, enumerou 26 ressalvas, entre elas a ausência de equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social, com déficit de R$ 4.243.569,77, e apontou deficiência no sistema de tributação, que prejudica a efetiva arrecadação dos tributos instituídos pelo município.
O prefeito Anabal Barbosa de Souza também cumpriu os investimentos obrigatórios em Educação e Saúde, com, respectivamente, 32,03% e 16,30% das receitas de impostos e transferências destinados para estas áreas. O chefe do Poder Executivo de Seropédica gastou 49,84% de sua RCL com pessoal, abaixo da meta de 54%. O voto aprovado pelo plenário, entretanto, apresentou 13 ressalvas, como a elaboração de um orçamento acima da capacidade real de arrecadação demonstrada pelo município, colocando em risco o seu equilíbrio financeiro, e o não cumprimento integral das obrigatoriedades estabelecidas na legislação relativa aos portais da transparência e acesso à informação pública.
As contas de São João da Barra foram relatadas pela conselheira substituta Andrea Siqueira Martins, que registrou o investimento de 27,19% das receitas de impostos e transferências em Educação e 35,30% em Saúde por parte da prefeita Carla Maria Machado dos Santos. A gestora ainda manteve o gasto com pessoal em 47,68% de sua RCL, dentro dos 54% determinados pela LRF. O voto aprovado, no entanto, registra 13 ressalvas, entre elas o déficit financeiro de R$ 154.089.348,74, a inscrição de R$ 14.993.382,35 em restos a pagar não processados sem a devida disponibilidade de caixa e a elaboração do orçamento acima da capacidade real de arrecadação demonstrada pelo município, colocando em risco o equilíbrio financeiro.

Ascom/TCE-RJ

APOSENTADORIA: PROPOSTA ACABA COM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Rogério Marinho: presidente vai anunciar a proposta na próxima quarta
Rogério Marinho: presidente vai anunciar a proposta na próxima quarta - Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasil
Comemorada pelo mercado financeiro, a proposta de Reforma da Previdência, que fixa idade mínima para aposentadoria, sendo 62 anos para mulheres e 65 para homens, anunciada ontem pelo secretário de Previdência Rogério Marinho, é vista com apreensão por especialistas em Direito Previdenciário. Isso porque, em tese, acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e sepulta a regra 86/96, que soma idade e tempo de contribuição e garante benefício integral aos segurados.
Por que em tese? Porque ela ainda precisa passar pelo crivo de deputados e senadores depois de ser apresentada ao Congresso. A reforma de Temer, por exemplo, entrou de um jeito, passou por muitas modificações e empacou. A proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro será divulgada na íntegra no próximo dia 20, quarta-feira. E a expectativa é de que seja encaminhada ao Congresso em seguida.
Segundo a proposta, uma mulher que tenha completado 30 anos de contribuição e tenha menos de 62 anos de idade não vai poder se aposentar. O mesmo ocorre com homens. "Um homem que tenha 55 anos, por exemplo, e 35 de contribuição terá que ficar mais dez anos no mercado de trabalho para pedir o benefício", avalia João Gilberto Araújo Pontes, advogado da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj).

O Dia

MORADOR FAZ APELO E PONTE ENTRE SERRINHA E BOA VENTURA É CONSERTADA

A imagem pode conter: atividades ao ar livre e natureza
A imagem pode conter: atividades ao ar livre e natureza
O Blog do Jailton da Penha recebeu pelo WhatsApp nesta sexta-feira (15/2) a seguinte mensagem de um morador da Serrinha em Bom Jesus do Itabapoana:
“Jailton, tá aí a foto da ponte agora consertada e a nossa comunidade da Serrinha junto com moradores e trabalhadores que dependem dessa ponte para ir ao trabalho agradecemos a você pelo espaço cedido para nossa reclamação e também nosso agradecimento ao órgão competente que fez o conserto da ponte, aqui deixo meus agradecimentos como morador da Serrinha e deixo aqui também os meus agradecimentos ao espaço que você deixou no seu Blog para fazer nossa reclamação.
Ela foi consertada pelo DER de Bom Jesus, um trabalho muito bem feito com sinalização na mesma. O nosso muito obrigado e parabéns ao DER.
RELEMBRE:
PONTE QUE LIGA SERRINHA A BOA VENTURA EM ESTADO PÉSSIMO, DIZ MORADOR
A imagem pode conter: atividades ao ar livre
Foto/WhatApp
O Blog do Jailton da Penha, recebeu pelo WhatsApp nesta segunda-feira (11/2) a seguinte mensagem:
“Boa tarde Jailton.
Sou morador da Serrinha e queria fazer um apelo à você, ao seu Blog, se puder postar.
Trata-se de uma ponte de madeira que liga os Distritos de Serrinha (Bom Jesus do Itabapoana) e Boa Ventura (Itaperuna), onde a mesma se encontra em um estado péssimo, sendo que é usada com muita frequência por ônibus que levam trabalhadores para as confecções em Boa Ventura e também tem um trânsito frequente de caminhões, sendo a única ponte que liga os dois municípios. 
Acho que antes que aconteça um acidente com vítimas espero que o DRE responsável pela mesma a conserte.
WhatsApp: 9XX5X-7X7X

Blog do Jailton da Penha JDP

VEREADOR FABRICIO CADEI PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO À ENEL DEVIDO AO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO EM BOM JESUS-RJ

Bom dia a todos os amigos e a população Bonjesuense.
Ontem na sessão ordinária da Câmara Municipal, entrei com uma MOÇÃO DE REPÚDIO À ENEL, usei das falas na tribuna pelo motivo da péssima qualidade que vem prestando em todo Município de Bom Jesus do Itabapoana RJ (Bairros, Distrito, Zona rural), gerando insegurança, desconforto e aborrecimento aos moradores (seus Clientes).
➡️Como é de conhecimento de todos, a empresa ENEL Brasil S.A faz o papel do Estado na prestação do serviço público de iluminação pública e privada, através de uma concessão do poder público para que explore tais serviços.
➡️Ocorre que os serviços prestados pela ENEL são, notoriamente, de péssima qualidade, ficando muito aquém do esperado e contratado pela população, além de ser absurdamente para seus seus consumidores. Somente nos últimos anos o custo da energia foi elevado em mais de 100% (cem por Centro).
➡️Nos últimos anos, a Empresa ENEL vem obtendo lucros que superam a Casa de meio bilhão de reais ao ano, lucro este que grande em sua parte, e remetido para outros países, sem qualquer tipo de fiscalização do Governo Brasileiro.
➡️A indignação do povo com frequentes aumentos na tarifa de energia, o povo de Bom Jesus do Itabapoana, é assolado com constantes interrupções injustiçadas na transmissão da energia elétrica, ficando a mercê da atuação do Estado, da secretaria de defesa do consumidor e das agências reguladoras, que na grande maioria das vezes assiste a todo esse descalabro em silêncio.
➡️Como legítimo representante do povo Bom jesuense, tenho o dever de reconhecer a manifesta falta de respeito dessa concessionária de serviço público com a população de Bom Jesus do Itabapoana RJ.
Onde vem trazendo prejuízos ao nosso povo .
➡️Portanto solicito que cópia desta MOÇÃO DE REPUDIO A ENEL seja encaminhada aos órgãos com máxima urgência.
ENEL BRASIL S.A, ANEEL, ALERJ, SENACON.
Vereador Fabrício CADEI, lado a lado com a população é trabalhando que se realiza, Tamú JUNT❤!!!
DIVULGAÇÃO

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EX-PREFEITO NECO ESTÁ INELEGÍVEL ATÉ 2024

Prefeito de SJB, Neco
Foto/Michelle Richa
O ex-prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, o Neco (MDB), está fora do jogo político, como candidato, até o ano de 2024. Consta como transitada em julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na qual Neco foi condenado, em primeira e segunda instâncias, a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2016, por contratações irregulares no último ano da sua gestão. A Corte, no entanto, afastou a decisão de primeira instância que havia multado o ex-prefeito em R$ 50 mil. A Folha tentou, mas não conseguiu falar com o ex-prefeito por ligação de celular ou mensagem de WhatsApp.
De acordo com a Aije proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em maio de 2016, após um decreto de emergência econômica, o então prefeito rescindiu o contrato com empresas terceirizadas, mas parte do pessoal que prestava serviço foi admitida diretamente pela Prefeitura entre os meses de junho e julho. A contratação seria de aproximadamente dois mil funcionários.
Para o juízo local, ficou configurado “flagrante uso da máquina pública em benefício do grupo político do investigado”, já que Neco foi candidato à reeleição, bem como contava em seu palanque com quatro vereadores que buscavam mais um mandato. O então prefeito foi derrotado por Carla Machado (PP). Dos quatro vereadores do palanque de Neco, três foram reeleitos.
Neco foi eleito em 2014 com apoio de Carla Machado, que encerrava seu segundo mandato. Porém, houve o rompimento político dois anos depois do início do mandato. Em 2018, Neco tentou a reeleição, porém teve 8.142 votos, 26,98% dos votos válidos. Carla Machado foi eleita com 22.032 votos, totalizando 73,02% dos votos válidos.
Ano passado, o ex-prefeito já teve outro dissabor relacionado a seu mandato: o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio contrário às contas na sua gestão como prefeito.
O relatório do TCE apontou cinco irregularidades: abertura de créditos adicionais baseado em superávit do exercício anterior, sem que esse sequer tenha existido, na ordem de R$ 341.891,86; déficit financeiro total de R$ 166.218.748,55, ocorrido em 2016, término do mandato; não utilização do percentual mínimo de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no exercício; utilização de recursos do Fundeb sem a devida comprovação no total de R$ 3.173.451,46; e, nos dois últimos quadrimestres do mandato, assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. Ao todo, o relator apontou 13 impropriedades e 17 determinações.
Outra ação eleitoral — Neco também é réu na Aije da Machadada, junto com Carla, o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), e o atual presidente da Câmara de SJB, Alex Firme (PP). Todos foram condenados em primeira instância e no TRE. Contudo, em março do ano passado, uma decisão monocrática do desembargador Carlos Santos de Oliveira, então presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, suspendeu a inelegibilidade de todos os investigados.

Folha 1

HOJE SEXTA-FEIRA (15) TEM PROMOÇÃO NA PADARIA ROQUE



Salaminho com Provolone

Salaminho
Bolo Redondo vários sabores R$ 4,50
Pizza vários sabores R$ 9,90
Divulgação

Blog do Jailton da Penha JDP/Foto Divulgação

SEM PAGAMENTO, TERCEIRIZADOS DO DETRAN AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE

Posto do Detran
Pedro Teixeira/Agência O Globo
Funcionários da maior terceirizada do Detran, a ITPlan, receberam um comunicado avisando que, apesar de todos os esforços, a empresa continua sem receber. Desde novembro.
Agora, o pessoal já começa a se preparar para entrar em greve, já que os salários — atrasados — não têm perspectiva de ficarem em dia.
E a situação no órgão responsável pela emissão de documentos é de caos: materiais de limpeza sem reposição, máquinas de aferição de gases com prazos de manutenção vencidos e postos de vistoria com sinais visíveis de deterioração.
Leia abaixo o informe:
"Temos envidado todos os esforços junto ao DETRAN/RJ para que possamos receber o que nos é devido pelos serviços prestados nos meses de dezembro e janeiro próximos passados.
Apesar de estarmos em contato permanente com a diretoria de registro de veículos, não estamos conseguindo qualquer explicação plausível para a não realização dos pagamentos devidos.
Temos a garantia da DRV de que a prestação de serviços está devidamente atestada para o mês de dezembro mas, inexplicavelmente, o processo encontra-se retido na assessoria jurídica do DETRAN, há mais de dez dias, sem que tenhamos sido informados de quaisquer razões que justifiquem essa postura. Ajustes estão sendo feitos, por solicitação do DETRAN, relativos ao processo de pagamento de janeiro.
Continuamos confiando que os compromissos assumidos, pelo DETRAN, com a Empresa e seus Colaboradores, serão cumpridos. Continuamos, também, contando com a dedicação e o comprometimento de todos quanto a continuidade de serviços essenciais à população fluminense".

Berenice Seara/Jornal Extra

JUSTIÇA DECIDE QUE DETRAN PODE COBRAR TAXA PARA LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS

Detran-RJ pode cobrar taxa para licenciamento de veículos
Estefan Radovicz/Agência O Dia
A taxa de R$ 202,55 cobrada pelo Detran pelos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) tem que ser paga, de acordo com a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Claudio de Mello Tavares. O magistrado levou em consideração, entre outros fatores, a ilegitimidade ativa do Ministério Público para questionar, por meio de ação civil pública, a cobrança de tributo, além da incompetência do Juízo da 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital para apreciar feitos que versem sobre matéria tributária estadual.
A sentença vale até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal. O desembargador ressaltou que a vistoria veicular não é a única atividade que cabe ao Detran no âmbito de suas atividades de consentimento e fiscalização de polícia.
Além disso, a decisão destaca “que o prosseguimento da exigência das taxas de licenciamento e de emissão do certificado é legítimo do ponto de vista da legalidade, uma vez que se trata de tributos previstos em lei formal, no Código Tributário Estadual, e que não sofreram qualquer majoração nos últimos anos”.
O presidente do TJRJ ponderou ainda que a decisão impugnada gera risco à ordem social e à economia pública, especialmente num cenário de crise econômica. Segundo a decisão, a obrigação de remuneração pelos usuários dos serviços do Detran/RJ deriva de uma relação de direito público, e não de direito privado. E essa remuneração (devida pelo exercício do poder de polícia) ocorre mediante pagamento de taxa (espécie tributária), e não de tarifa ou preço público
De acordo com o texto, convém classificar como Taxas do Poder de Polícia aquelas que têm origem, ensejo e justificativa no vigiar e punir, ou seja, na fiscalização, que é interesse eminentemente estatal.

O Dia

TRECHO NO CENTRO DE ITAPERUNA É PARCIALMENTE INTERDITADO

Por contas das obras de drenagem realizadas pelo Departamento de Infraestrutura de Trânsito, em parceria com a Prefeitura de Itaperuna, o trecho da BR 356 entre o Fórum e o Mercado do Produtor, está parcialmente interditado. A equipe continua com a instalação das manilhas, por isso, o trânsito segue em meia pista. Em frente à Câmara Municipal, os trabalhos estão concentrados, hoje, na pavimentação do solo para a instalação das manilhas. Os motoristas devem ficar atentos ao trânsito nas vias da Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, sentido Centro/Bairro Niterói, Av. Francisco Sá Tinoco (Beira Rio), Av. Cardoso Moreira (trecho entre a Câmara e Banco Bradesco, onde segue em meia pista), além da BR 356, em frente ao Fórum.


Da redação da Rádio Natividade/Ascom