Foto não Oficial/Divulgação
Os centros de formação de condutores (CFCs) estão autorizados a fornecer aulas teóricas on-line durante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de covid-19. É o que determina a Lei 9013/20, sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial, desta sexta-feira (18/09).
O texto, de autoria do deputado Marcus Vinícius (PTB), prevê que o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas virtuais devem obedecer aos mesmos critérios das aulas presenciais. O aluno matriculado deverá escolher se deseja cursar a modalidade por meio digital ou a distância. As autoescolas poderão contratar empresas terceirizadas para prestar serviços de aulas digitais a distância, desde que elas estejam cadastradas no Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) e atendam às exigências da Resolução 783/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran). O governo deverá regulamentar a medida através de decreto.
“As aulas teóricas do curso de formação de condutores, tão necessárias à obtenção da carteira nacional de habilitação, estão suspensas desde o início da pandemia. E o Conatran editou uma resolução autorizando a realização das aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto”, justificou o autor.
Ascom/Alerj
Blog do Jailton da Penha
Pagamento acontece na
quarta-feira - Estefan Radovicz / Agência O Dia
Neste sábado, a Caixa Econômica abre 79 agências no
Estado do Rio, das 8h às 12h, para atendimento a beneficiários do auxílio
emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS). Os beneficiários nascidos em janeiro vão poder sacar o dinheiro do
auxílio emergencial e os trabalhadores nascidos em maio também vão poder
retirar em espécie os valores referentes do FGTS.
A relação de agências que estarão abertas pode ser
conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/agenciasabado. Todas
as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências
serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.
Ao todo, neste sábado,
serão pagos R$ 200,5 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de
brasileiros, em uma soma total de 288,3 milhões de pagamentos. Os
ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o
pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público
do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo aplicativo da renda básica
emergencial ou pelo site.
FGTS
Os trabalhadores nascidos em maio que tiveram o
crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança
Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em
dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo
Caixa Tem, para outra conta, da Caixa Econômica ou de outras instituições
financeiras.
Continua disponível ao trabalhador a opção de
utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização
de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de
boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.
Já na próxima segunda-feira, dia 21, o banco credita o saque Eeergencial
do FGTS na conta Poupança Social Digital de aproximadamente 4,9 milhões de
trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Nessa etapa, o total de recursos
liberados somam cerca de R$ 3 bilhões.
O Dia
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Na
sexta atualização da nota técnica e do painel de indicadores sobre a pandemia
de coronavírus no estado do Rio de Janeiro, divulgada pela secretaria
Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 nesta quinta-feira (17), a
região Norte Fluminense, onde mora 5,5% da população do estado, teve
a classificação modificada de baixo risco para risco moderado, com aumento
no número de óbitos, apesar de queda no número de casos.
Na
divulgação anterior do Mapa de Risco, realizada em 3 de setembro, duas regiões
estavam classificadas com risco moderado, Noroeste e Baía da Ilha Grande, e
tiveram redução significativa em seus números de casos e óbitos, passando,
então, à classificação de baixo risco.
Entre
as nove regiões em que o estado é dividido, oito estão classificadas com
bandeira amarela, que indica baixo risco para a doença: Metropolitanas I e II,
Baía da Ilha Grande, Médio-Paraíba, Centro-Sul, Baixada Litorânea, Noroeste e
Serrana. Cerca de 94% da população fluminense encontra-se nestas regiões.
O
chefe de gabinete da secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19,
Danilo Klein, alertou que nas Regiões Metropolitana I e Metropolitana II — que
incluem a capital do estado, a Baixada Fluminense e a região de Niterói e São
Gonçalo — houve piora em alguns indicadores usados para determinar as
bandeiras, em relação ao Mapa de Risco anterior, divulgado 15 dias atrás.
Agora, as duas regiões estão no limite para voltar à bandeira laranja, de risco
moderado de Covid-19.
Pela
primeira vez, segundo Klein, houve aumento de internações no município do Rio
por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e, também pela primeira vez, não
houve queda sustentada de internações e de óbitos por coronavírus nas Regiões
Metropolitanas I e II, que concentram mais de 70% da população do estado. Esses
indicativos são alertas de que os moradores do estado do Rio não podem relaxar
nas medidas de isolamento social.
—
Desde o pico da pandemia, nas duas primeiras semanas de maio, vínhamos com
quedas de internações por coronavírus sustentadas. É a primeira vez em que há
aumento do número de internações na capital. Nas Regiões Metropolitanas I e II,
pela primeira vez não está havendo queda sustentada no número de internações e
de óbitos — afirmou Klein.
No
geral, a variação dos números de óbitos em todo o estado apresentou queda de
10,68%, e o número de casos diminuiu 10,38% em relação à segunda semana de
agosto. Estes indicadores, associados à taxa de ocupação dos leitos, mantém a
classificação do Estado do Rio na bandeira amarela, de risco baixo.
A
análise da nova versão do Pacto Covid refere-se à Semana Epidemiológica 35 (de
23 de agosto a 29 de agosto) em relação à Semana Epidemiológica 33 (de 9 de
agosto a 15 de agosto). Os indicadores considerados para a classificação do
Pacto Covid são: taxa de positividade de pacientes testados para coronavírus;
variação de casos e óbitos por SRAG; taxa de ocupação de leitos destinados a
SRAG; e previsão de esgotamento de leitos de UTI para SRAG. As recomendações de
isolamento social variam de acordo com cada nível de risco. A coloração das
bandeiras e os riscos indicados variam entre roxa (risco muito alto), vermelha
(risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco
muito baixo).
Confira
a nota técnica e o painel atualizados.
Painel de indicadores da Covid-19 (17/09/2020)
Fonte:
Governo do Estado RJ
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Palácio Anchieta, sede do Governo do Espírito Santo — Foto:
Divulgação/Prefeitura de Vitória
O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a autorização
para contratação de empréstimo de até US$ 37,8 milhões, o equivalente a
aproximadamente R$ 200 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) para o Espírito Santo.
Segundo o Senado, os recursos vão
financiar parcialmente o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do
Espírito Santo (Profisco II – ES).
A senadora capixaba
Rose de Freitas (Podemos) foi relatora da mensagem da Presidência da República
que trata desse empréstimo.
De acordo com a
Agência Senado, Rose afirmou ser de “muitíssima importância” para o Espírito
Santo contratar essa operação de crédito.
Segundo a senadora,
o estado é um dos que apresenta capacidade de pagamento classificada como nota
A, que indica melhores condições fiscais e de endividamento.
"Por fim,
quanto às exigências de adimplência, fica destacado que o Espírito Santo não
possui pendências com a União relativamente aos financiamentos e
refinanciamentos dela recebidos. A Secretaria do Tesouro Nacional entende que o
Espírito Santo apresenta suficiência de contragarantias oferecidas para fazer
frente a esse acréscimo de endividamento. Assim, a Secretaria do Tesouro
Nacional afirma que há disponibilidades financeiras para a cobertura das
obrigações advindas do empréstimo, pois as margens disponíveis apuradas são
suficientes para cobrir eventual dívida que venha a ser honrada pela
União", disse a senadora à Agência Senado.
G1
Todos os profissionais da rede estadual
de educação do Espírito Santo serão testados para a Covid-19.
A informação foi
divulgada pelos secretários estaduais de Saúde, Nésio Fernandes, e Educação,
Vitor de Angelo, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira
(18)
Também haverá um inquérito sorológico
com parte dos alunos e profissionais das redes municipal, estadual e
particular.
No inquérito, mais
de 5 mil alunos serão testados em 13 cidades.
De acordo com Nésio,
os locais onde os profissionais terão as amostras de sangue coletadas serão
divulgados a partir da próxima semana.
"A partir da
próxima semana iremos apontar nos municípios onde os trabalhadores irão coletar
as amostras de sangue para que 100% deles sejam testados", disse.
Sobre o retorno das aulas presenciais
para os ensinos fundamental e médio, o secretário de Saúde explicou que ainda
não há data definida.
Nésio disse que os
dados disponíveis apontam para a possibilidade de retorno das aulas em outubro,
e que a ideia do governo é voltar com aulas de forma facultativa, onde os pais
podem optar ou não por levar os alunos para as aulas presenciais.
"Não há
definição de data de volta às aulas. Reunimos condições para que em outubro não
exista vedação por razões sanitárias para retomada gradual, progressiva e
facultada dentro do modelo proposto e debatido com a sociedade para a retomada.
No entanto, são necessárias ainda avaliações e repactuações e não há uma
definição", contou.
As instituições de ensino
superior estão autorizadas a ter aulas presenciais desde segunda (14).
O
governador Renato Casagrande (PSB) anunciou no dia 4 de setembro que tem
“interesse” em retomar as aulas presenciais das instituições da educação básica
em outubro. Um plano de retomada foi divulgado pelo governo e disponibilizado para consulta pública.
Tal protocolo prevê
as medidas a serem adotadas nas instituições de ensino para que a retomada seja
segura para alunos e funcionários.
O plano prevê o
retorno às aulas presenciais das escolas públicas estaduais, em regime de
revezamento semanal, gradual e em etapas.
O uso das atividades
remotas por meio do Programa EscoLAR passou a ser considerado carga horária letiva a
partir de 1º de julho.
Com isso, mesmo com
o retorno às aulas presenciais, as atividades e os recursos disponibilizados à
distância complementarão as atividades dos encontros presenciais, constituindo
um modelo híbrido da oferta educativa.
Quando for definida
a retomada, as unidades escolares deverão observar procedimentos técnicos e
sanitários.
G1
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