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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

BOM JESUS-RJ: CÂMARA CONVOCA PRESIDENTE DO SAAE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM A FUNASA

A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na segunda-feira (22/02) a quinta reunião do primeiro período da décima nona Legislatura. A sessão foi aberta pela Presidente Vereadora Luciara Amil (REPUBLICANOS). Ela convocou o 2° Secretário Vereador Clerinho da Soledade (PSL) para a leitura da Ata anterior (aprovadas com alteração). Em seguida convocou o 1º Secretário Vereador Marcelinho Vieira (DEM) para proceder à leitura do Expediente. Vereadora Luciara Amil apresentou Projeto de Lei nº 03/2021 que denomina a Casa do Artesão Silvia Xavier Borges, conhecida como Silvinha da Garnier. Apresentou requerimento de convocação para o Presidente do SAAE para prestar esclarecimentos sobre o convênio n° 861828 – 2017, firmado entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana e a Funasa. Vereador Marcelinho solicitou que seja enviado ofício ao Presidente do DER para a manutenção de algumas RJ. Requereu urgência na reforma da Praça João Catarina. Vereador Cleber Reis apresentou Voto de Pesar para as famílias enlutadas dos senhores João Machado Leite, Rose Costa Furtado e Bispo Eleal Rodrigues da Silva. Vereador Eduardo Paiva atendeu à solicitação do retorno da técnica em enfermagem Maria Cristina de Souza Givigi, para o Posto UBS Mutum. Vereador Léo Gás solicitou reparo na calçada do Banco Itaú, devido ao fluxo de idosos sendo atendidos no banco. Vereador Moacir da Figueiredo solicitou informações acerca de quantas pessoas estão de aluguel social e quantas serão beneficiadas pela casa própria. Requereu retirada de entulhos da Rua Demerval Teixeira da Fonseca, reparo no calçamento da Rua Dirceu Cabral Henrique, limpeza da Rua José Gonçalves de Menezes, retirada de entulhos e troca de lâmpadas queimadas na Rua Romualdo Otílio da Silveira, reparo no calçamento da Rua Pastor Gedeão e na ruas Aristides Figueiredo com a Rua Nilo Peçanha. Vereador Samuel Junior apresentou convocação dos Secretários de Finanças e Administração para tratar de assuntos relacionados aos RPAs. Vereador Maycon Chaves apresentou Projeto de Lei nº 04/2021 instituindo o Dia do Músico. Após a leitura do expediente a Presidente colocou em votação as matérias (todas aprovadas por unanimidade) e não havendo mas expediente a Presidente franqueou a palavra ao Vereador Cleber Reis que usou das falas para parabenizar a Secretária de Assistência Social Angélica e ao Secretário de Defesa Civil Fábio pelas ações rápidas tomadas em virtude das enchentes que acometeram o município e estimou pesar pelos falecimentos dos senhores João Machado Leite, Rose Costa Furtado (Tia Rose) e Bispo Eleal Rodrigues da Silva.
- Meus sentimentos aos familiares, amigos e a toda população que perderam entendes queridos em virtude da Covid-19, salientou Clebinho.
Próximo a usar a tribuna foi Vereador Moacir da Figueiredo que parabenizou toda equipe da Prefeitura pela atuação durante as cheias do Rio de Itabapoana. Vereador Léo Xambão usou das falas para alertou que já está na hora dos trabalhos sérios começarem.
- Somos representantes do município e responsáveis junto ao Executivo e ao Judiciário pelo caminhar do município pelos próximos ano, afirmou Léo.
Vereador José Luiz durante as falas informou que o Prefeito estará viajando para Brasília nessa semana, levando ofícios para os Deputados solicitando emendas parlamentares, e que ele será recebido no gabinete do Deputado Christino Áureo. Salientou que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente já possui um novo Secretário, Mauricio Zanon assumirá a pasta. Finalizou informando que enviou dois ofícios para o Deputado Christino Áureo solicitando emendas para saúde e agricultura do Município. Vereador Léo Gás usou das falas para fazer um breve relatório sobre as cheias e parabenizou toda equipe pelo belíssimo trabalho realizado e deram total atenção a população. Vereador Marcelo Vieira usou a tribuna para agradecer o apoio recebido no Distrito de Carabuçu, devido a uma forte chuva que caiu na localidade e solicitou do Executivo que seja realizado algumas obras para o escoamento das águas com mais rapidez e segurança.
- Irei solicitar junto ao Executivo que seja realizadas algumas obras para a vazão das águas, para que nossa comunidade não sofra mais com os danos ocasionados pela chuva, afirmou Marcelinho.
Finalizando as falas a Presidente Vereadora Luciara, usou a tribuna para explicar sobre a convocação do Presidente do SAAE.
- A vigência do Convênio n° 861828 – 2017, firmado entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana e a Funasa está pra vencer no dia 11 de julho de 2021, e já foram pagos mais de um milhão e meio, então solicito a presença do Secretário para que possa nos dá informações sobre esse convênio e quais as providencias estão sendo tomadas para a conclusão das obras, solicitou a Presidente.
Luciara finalizou informando que apresentou Projeto de Lei que denomina Casa do Artesão Silvia Xavier Borges, uma homenagem a uma das maiores artesãs de Bom Jesus.
Não havendo mais falas a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos e marcando a próxima sessão para 25/02 (quinta-feira). Estiveram presentes na Sessão: Luciara Amil, Marcelinho Vieira, Clerinho da Soledade, Clebinho Reis, Léo Gás, Eduardo Paiva, José Luiz, Tonzinho da Saúde, Samuel Junior, Léo Xambão, Maycon Chaves, Sérgio Crizostomo e Moacir da Figueiredo.
Ascom CMBJI

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CAMPOS REGISTRA CINCO MORTES E 48 NOVOS CASOS DE COVID-19 EM 24 HORAS

O município de Campos divulgou, nesta terça-feira (23), cinco óbitos e 48 novos casos confirmados de Covid-19 nas últimas 24 horas. Das mortes confirmadas hoje, uma ocorreu em outubro de 2020, uma em dezembro de 2020, duas em janeiro de 2021 e uma em fevereiro de 2021, sendo três homens e duas mulheres. Todos apresentavam algum tipo de comorbidade. Desde o início da pandemia, o município registrou 20.634 casos confirmados de Covid-19, dos quais 19.602 pacientes estão recuperados. Já foram registradas 719 mortes em decorrência do novo coronavírus.
De acordo com o município, 56.233 pessoas apresentaram sintomas suspeitos do vírus e são acompanhadas pelas equipes de saúde. Destes, 54.093 são casos de síndrome gripal e 2.840 são pacientes internados com Síndrome Respiratória Aguda Grave.
A Prefeitura também informou que 13.020 já foram imunizadas contra a doença em Campos e a ocupação dos leitos de UTI está em 42,85%.
Campos está na fase amarela, que representa o nível três do plano de retomada das atividades econômicas e sociais. A orientação da subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população deve seguir as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Fonte: Folha 1

CAMPOS SEM VACINA PARA IDOSOS E COM FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES

Vacinação de idosos com mais de 90 anos (Fotos: Genilson Pessanha

No nível III — fase amarela, que indica situação de atenção do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais — o município de Campos permite, via decreto, a entrada nos shoppings centers de idosos e crianças, bem como atividade de bares, restaurantes e congêneres até as 3h. Ao mesmo tempo, a vacinação dos idosos está suspensa, devido à escassez da vacina. O respiro fica por conta do anúncio, nesta terça-feira (23), também, de que o imunizante da Pfizer é o primeiro contra a Covid a obter registro definitivo no Brasil.
Mesmo com toda expectativa e aflição, os idosos na faixa dos 80 a 89 anos de Campos terão que esperar. A Prefeitura suspendeu a vacinação devido à escassez do imunizante em seu estoque, que conta com cerca de 2 mil doses. Para esse público alvo, de aproximadamente 11 mil pessoas, para garantir as duas doses são necessárias 22 mil aplicações.
— Estou há quase um ano fazendo o isolamento, usando máscara, evitando contato com parentes mais próximos, até com meus netos que amo e, agora, essa notícia me deixou muito desanimada. Justo quando começava a sentir um pouco de alívio. Mas, vou continuar firme esperando minha vez na fila — disse Maria Rosa Gonçalves, de 84 anos.
A idosa não está sozinha na espera pela vacina. Segundo o blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, vários municípios do interior e capitais em todo o país estão sofrendo com a falta de vacinas. Apenas 2,83% dos brasileiros receberam a 1ª dose. Desses, 0,60% já receberam as duas doses e estão imunizados.
As autoridades municipais também estão de olho nos “fura fila” da vacina. A Câmara de Campos aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do vereador Bruno Vianna (PSL) que determina multa de R$ 25 mil para quem passar na frente do grupo prioritário da vez, além das penas legais da Justiça pela infração. O valor será dobrado caso seja algum político.
Ainda sobre o coronavírus e seu enfrentamento, no Legislativo, durante sessão, os parlamentares Anderson de Matos (do Republicanos e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus) e Nildo Cardoso (PSL) não se entenderam quanto ao projeto que trata do fechamento de templos religiosos, em caso de lockdown.
Quanto ao novo decreto, o município atualizou as medidas de prevenção e combate à Covid-19 já estão valendo até a próxima segunda-feira, 1º de março.
Segundo o novo decreto, ficam mantidas as medidas constantes no decreto 53/2021, quais sejam a liberação de entrada nos shoppings centers para idosos e crianças, bem como atividade de bares, restaurantes e congêneres até as 3h, estando permitida a atividade de música ao vivo com dois componentes devendo ser respeitado o distanciamento social e as regras de higiene. Também está liberado o estacionamento de veículos na orla da Praia do Farol de São Thomé.
Mais profissionais da saúde são vacinados
Mais um grupo de profissionais ligados à área de saúde começou a ser vacinado em Campos. São eles: Farmacêuticos, médicos, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A aplicação está acontecendo por ordem alfabética, na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e no Guarus Plaza Shopping. Para receber a primeira dose, os profissionais devem apresentar identidade, carteira do conselho profissional, CPF e comprovante de residência.
A vacinação segue nesta quarta (24) e quinta (25), com a repescagem na sexta-feira, das 9h às 15h. Seguindo a ordem: Quarta será a vez dos profissionais da letra J a O; na quinta, da letra P a Z.
Boletim Covid - O município, nesta segunda-feira (22), confirmou nove novos casos e nenhuma morte nas últimas 48 horas. Desde o início da pandemia, o município registrou 20.586 casos confirmados, dos quais 18.906 pacientes estão recuperados. Já foram registradas 714 mortes em decorrência do novo coronavírus.
De acordo com o município, 56.233 pessoas apresentaram sintomas suspeitos do vírus e são acompanhadas pelas equipes de saúde. A Prefeitura também informou que 11.701 já foram imunizadas e a ocupação dos leitos de UTI está em 41,7%.
Imunizante da Pfizer tem registro sanitário
Na luta contra o vírus invisível, pelo menos uma vitória pode ser comemorada nesta terça. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19.A vacina é a primeira a obter o registro sanitário definitivo no país, porém ela ainda não está disponível em solo brasileiro.
O registro definitivo foi concedido 17 dias após o pedido da Pfizer. Com a autorização, a vacina poderá ser aplicada em todos com 16 anos ou mais, e não apenas nos grupos prioritários, como ocorre com o registro emergencial. O registro autoriza, ainda, a importação da vacina. Por outro lado, o Brasil não tem doses disponíveis ou acordo de compra. Com o registro sanitário definitivo será permite a comercialização da vacina pelos setores privados. As duas vacinas, CoronaVac e Oxford (Covishield), que já estão sendo aplicadas na população receberam outro tipo de aprovação: apenas para uso emergencial.
Distribuição - O governo do Estado do Rio entregou mais um lote de vacinas CoronaVac na segunda-feira (22.) No Norte Fluminense, Campos recebeu 539 doses. Outros municípios como São Fidélis, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra também receberam.

Fonte: Folha 1

SETE PESSOAS SÃO PRESAS DURANTE OPERAÇÃO ISIS III EM GURAUS

Agentes da 146ª Delegacia de Polícia, de Guarus, em conjunto com o 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), deflagraram nesta quarta-feira (24) a operação Isis III, para cumprir mandados de prisão contra supostos autores de homicídios na área de Guarus. Até o momento, seis mandados foram cumpridos e uma prisão em flagrante foi efetuada.
Durante a ação, também foram apreendidas uma arma, cinco munições e 14 sacolés de cocaína.
A Isis III acontece seis meses após a segunda fase da mesma operação, que foi realizada em agosto de 2020. Na ocasião, seis pessoas foram presas em Guarus. A operação foi com o objetivo de prender suspeitos ligados ao tráfico de drogas e a dois homicídios ocorridos nos dias 7 e 8 de agosto de 2020, cujas vítimas foram decapitadas. Entre os presos, estavam dois irmãos, que, segundo delegado o titular da 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), Pedro Emílio Braga, agiam a mando do pai, principal líder da facção e detento do presídio Carlos Tinoco da Fonseca desde 2015.

Fonte: Folha 1

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO



Iníciamos o dia hoje estudando, estamos no 3° Módulo do Planejamento Estratégico Legislativo, porque não basta estar Vereadora e Presidente da Câmara, temos que estudar e nos capacitar sempre, e o RenovaBR nos proporciona todas as capacitações necessárias.
O curso “Gestão Estratégica de Mandatos Municipais - Legislativo”, uma iniciativa do RenovaBR, em parceria com Insper, Mandato Ativoe Embaixada da Dinamarca, oferecendo ferramentas de planejamento e estratégias de ação para uma atuação efetiva dos vereadores e vereadoras
Extraído/Facebook -- 22/02/21

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

QUARTA MALUCA NOS SUPERMERCADOS FLUMINENSE

Hoje tem Quarta Maluca!
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QUARTA DA PADARIA RAFINHA

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MAIS UMA MORTE POR COVID EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO NESTA TERÇA-FEIIRA (23)

Nesta terça (23/02/2021) foram divulgados novos números com os casos de covid-19 no município de São José do Calçado no sul capixaba. De acordo com o Boletim, foi registrado mais (01) um óbito nas ultimas 24 horas e agora são 32 (trinta) mortes no município desde o inicio da pandemia.
Veja abaixo os números de casos atualizados, segundo dados da Prefeitura de São José do Calçado:
563 casos confirmados,
60   casos suspeitos sob investigação,
09   casos em tratamento,
522 casos curados (recuperados),
32   óbitos, e
2.231 casos notificados.
Segundo o Boletim Informativo Municipal existem 04 pacientes internados na enfermaria e 06 na UTI. O boletim não traz nenhuma informação sobre o estado de saúde e nem onde se encontram internados.
Matéria exclusiva do Blog do Jailton da Penha com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES.

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SUPERA RIO: ALERJ APROVA PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ESTADUAL

Benefício será de até R$ 300,00, não podendo ser cumulativo a outros benefícios

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (23/02), a criação do programa Supera Rio, que cria um auxílio emergencial mensal de até R$ 300,00, com validade até o fim do ano, e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. A determinação é do projeto de lei 3.488/21, de autoria original do presidente do Parlamento Fluminense, deputado André Ceciliano (PT). A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
De acordo com o projeto, o benefício mínimo será de R$ 200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por filho - num máximo de dois. Terão prioridade pessoas que, comprovadamente, tenham renda mensal igual ou inferior a R$ 178,00 e, de preferência, estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O benefício também será prioritário aos trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia e que sigam sem qualquer outra fonte de renda, além dos profissionais autônomos, trabalhadores da economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais e produtores culturais. As famílias com crianças e adolescentes de 0 a 18 anos também terão prioridade.
A proposta proíbe o recebimento do auxílio de forma cumulativa a outro benefício previdenciário ou assistencial, seja este de origem federal ou municipal. Pessoas que estejam recebendo auxílio desemprego também não poderão ser contempladas. O auxílio terá validade até 31 de dezembro de 2021. “São graves as consequências econômicas da pandemia, com mais de 100 mil pessoas sendo desempregadas somente ano passado, e podemos ajudar a reduzir esses efeitos com medidas como essa, que vai permitir que parte da população saia da vulnerabilidade social com a prorrogação do acesso a uma renda mínima básica. Sabemos que nunca é o suficiente, mas atualmente é o que o Estado pode arcar. Acreditamos que o programa atingirá, ao menos, 300 mil famílias fluminenses. Nós criamos os critérios e indicamos as fontes de recursos para o Executivo. Esperamos que haja celeridade para colocar o programa em vigor”, ressaltou Ceciliano.
O Executivo deverá regulamentar a medida, indicando a forma e a data de pagamento do auxílio. O Governo também deverá disponibilizar em portal de transparência, por meio de link específico, o nome, os cinco últimos números do CPF e, havendo, do Número de Identificação Social (NIS) e o município dos beneficiários.
As despesas do programa serão custeadas com o superávit financeiro do Orçamento de 2020, com os recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, do pagamento da dívida ativa, dos fundos estaduais, como o Fundo de Combate à Pobreza, e de novas concessões de serviços públicos. Também estão previstas como fonte de custeio outras receitas orçamentárias, sobretudo oriundas da regulamentação dos novos incentivos fiscais à cadeia de petróleo - Repetro Industrialização.
Linha de crédito
A linha de crédito de até R$ 50 mil, prevista no projeto, será destinada às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais, aos profissionais autônomos, aos empreendimentos de economia popular solidária, aos agricultores familiares, aos agentes e empreendedores culturais, ao microempreendedores residentes em favelas e periferias e aos empreendedores sociais e os negócios de impacto social. O valor deverá ser pago em até 60 meses, tendo uma carência mínima de seis a 12 meses, segundo a especificidade e o valor da linha de crédito concedida.
A concessão acontecerá através da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), e o Executivo ficará responsável pelo pagamento das despesas com juros compensatórios dos empréstimos. O beneficiário deverá pagar os tributos, taxas e tarifas bancárias da operação, além de eventuais juros de atraso no pagamento das parcelas. As empresas que receberem o crédito também terão que priorizar o pagamento de salários e remuneração dos trabalhadores, além do pagamento de tributos estaduais e municipais. As companhias ainda serão proibidas de reduzir injustificadamente os postos de trabalho.
O Poder Executivo poderá celebrar convênios com os municípios, a fim de garantir a celeridade e a desburocratização do acesso ao crédito. A Agerio deverá informar, semestralmente, ao Poder Legislativo, o número de beneficiados, empregos gerados e novos negócios fomentados por esta norma. Já o Governo deverá regulamentar a medida, indicando o órgão responsável pela gestão e celebração de contratos, bem como a fixação de limites e condições de créditos às categorias beneficiadas. O órgão competente deverá encaminhar à Alerj prestação de contas com número de beneficiados e os valores para a execução da linha de crédito.
A medida ainda autoriza o governo a criar Centros de Geração de Emprego e Renda, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com a oferta de cursos profissionalizantes e técnicos, em localidades onde não existam unidades da Faetec. Terão prioridade nas matrículas dos cursos os beneficiários do auxílio emergencial. O Poder Executivo também poderá, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, criar uma plataforma de alocação de postos de trabalhos vagos para pessoas que se encontram em vulnerabilidade e que buscam emprego.
Esforço conjunto
Parlamentares de diferentes correntes ideológicas e partidárias foram favoráveis ao projeto. O líder do Governo na Casa, deputado Márcio Pacheco (PSC), declarou que o Supera Rio vem em boa hora e que o Executivo está aberto para implementar a medida. “As pessoas precisam de um auxílio, que nem chamo de emergencial, mas substancial. Estamos falando de vidas e o Governo está sensível ao tema”, declarou.
Na última semana, houve uma audiência pública com diversos representantes de instituições públicas e da sociedade civil. A reunião foi comandada pelos deputados Luiz Paulo (Cidadania), Martha Rocha (PDT) e Mônica Francisco (PSol). Segundo Luiz Paulo, parte dos recursos investidos no programa serão revertidos ao Tesouro Estadual em forma de tributos. “O programa vai fomentar a economia e gerar impostos aos cofres públicos, pela sinergia na economia. É preciso, com tranquilidade, dizer que o projeto não exige contrapartidas para guilhotinar ninguém. A Alerj só listou possíveis fontes de recursos. É fundamental aquecer nossa economia, ajudando os mais necessitados”, disse o parlamentar, que também ressaltou que a proposta é necessária mesmo o Estado do Rio estando em Regime de Recuperação Fiscal (RRF): “Com relação ao RRF, temos que lembrar que estamos em um momento atípico, em que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal já foi colocada de lado. A pandemia de coronavírus é uma situação de extrema anormalidade”.
Já Mônica Francisco ressaltou a importância da audiência pública para a criação do texto final aprovado em plenário. “É sempre imprescindível criar uma convergência com a sociedade civil, até porque o Parlamento Fluminense não pode trabalhar dissociado da realidade”, frisou. Por sua vez, Martha Rocha elogiou as medidas de transparência incluídas no projeto: “É preciso trabalhar com dados reais para não haver fraude. Nosso mandato sempre estará atento aos mecanismos de controle e transparência”, acrescentou.
Além do autor original, o deputado André Ceciliano, também assinam o texto como coautores os seguintes parlamentares: Alana Passos (PSL), Renata Souza (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Lucinha (PSDB), Danniel Librelon (REP), Martha Rocha (PDT), Dionísio Lins (PP), Dr. Deodalto (DEM), Val Ceasa (Patriota), Marcus Vinicius (PTB), Célia Jordão (Patriota), Átila Nunes (MDB), Dani Monteiro (PSol), Max Lemos (PSDB), Anderson Moraes (PSL), Chiquinho da Mangueira (PSC), Carlos Minc (PSB), Eliomar Coelho (PSol), Samuel Malafaia (DEM), Mônica Francisco (PSol), Brazão (PL), Bebeto (Podemos), Luiz Paulo (Cidadania), Rodrigo Bacellar (SDD), Wellington José (PMB), Flávio Serafini (PSol), Tia Ju (REP), Pedro Ricardo (PSL), Rosenverg Reis (MDB), Léo Vieira (PSC) e Carlos Macedo (REP).
Ascom/Alerj

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ALERJ APROVA AUXÍLIO EMERGENCIAL DE ATÉ R$ 300 NO ESTADO DO RIO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, a criação do auxílio emergencial mensal de até R$ 300 até o fim deste ano. A proposta foi apresentada pelo presidente Alerj, deputado André Ceciliano (PT). A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O benefício faz parte do programa “Supera Rio” e terá um valor mínimo de R$ 200. O benefício mínimo será de R$ 200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por filho – num máximo de dois. Terão prioridade as famílias que, comprovadamente, tenham renda mensal igual ou inferior a R$ 178,00 e, de preferência, estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
O benefício também será prioritário aos trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia e que sigam sem qualquer outra fonte de renda, além dos profissionais autônomos, trabalhadores da economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais e produtores culturais. As famílias com crianças e adolescentes de 0 a 18 anos também terão prioridade.
A proposta proíbe o recebimento do auxílio de forma cumulativa a outro benefício previdenciário ou assistencial, seja este de origem federal ou municipal. Pessoas que estejam recebendo auxílio desemprego também não poderão ser contempladas. O auxílio terá validade até 31 de dezembro de 2021.

Rádio Itaperuna 96,9 FM – Ascom

ESTADO ARTICULA AÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA O NOROESTE FLUMINENSE

Cidades como Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula foram as mais atingidas pela cheia dos rios Carangola, Muriaé e Itabapoana
O Governo do Estado, por meio das secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde e Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, está com equipes no Noroeste Fluminense, desde o último domingo (21), para articular ações humanitárias junto aos municípios atingidos pela forte chuva e a consequente cheia dos rios Carangola, Muriaé e Itabapoana. Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula foram as cidades priorizadas por terem sido as mais atingidas.
“A estrutura do Estado está mobilizada para atender o Noroeste do Rio de Janeiro, que contabiliza cerca de três mil desalojados após a forte chuva que atingiu a região no fim de semana. O protocolo do Plano Estadual de Contingência de Chuvas foi acionado, e as ações coordenadas já estão sendo postas em prática”, ressaltou o governador em exercício Cláudio Castro.
As equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos prestaram assessoria e apoio na montagem dos abrigos e orientaram as prefeituras locais quanto ao termo de aceite para solicitação de cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. Foram distribuídos aos abrigos provisórios municipais máscaras e álcool como medida de prevenção à Covid-19.
“Em virtude da previsão de chuvas moderadas a fortes para as regiões ainda nesta terça-feira (23), estamos em permanente contato com as gestões das cidades da região Noroeste, monitorando e prestando o atendimento necessário. A equipe estadual permanecerá de prontidão nos territórios e acompanhará as demandas durante todo o dia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bruno Dauaire.
Ao todo, em Bom Jesus do Itabapoana, há 53 desalojados e 13 famílias desabrigadas. No momento, dois abrigos provisórios estão em funcionamento na cidade. Já em Porciúncula, 80% do município foram atingidos pela cheia do Rio Carangola, e cerca de 126 famílias estão em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, foram instalados quatro abrigos provisórios.
A equipe da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Sievs) da Secretaria de Estado de Saúde está em contato com as secretarias municipais da região para organizar o envio de materiais e medicações. As ações estão sendo feitas com interlocução junto ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems-RJ).
“Estamos aproveitando a entrega das vacinas hoje na Região Noroeste para fazermos reunião com prefeitos e secretários de Saúde das regiões atingidas. É importante vermos de perto as demandas dessas cidades para que possamos contribuir com o envio de materiais e medicações”, disse o secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves.
Defesa Civil está em alerta
A Defesa Civil, por meio do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ), informa que os níveis dos rios da região já estão baixando, mas o monitoramento dos índices pluviométricos ainda segue em alerta. Em Porciúncula, o Corpo de Bombeiros está auxiliando na limpeza das vias principais da cidade. Além disso, a Secretaria de Defesa Civil auxiliou o município com documentação para reconhecimento de Situação de Emergência.
Neste domingo, foi anunciado que o Governo do Estado vai doar, em parceria com a LBV – integrante da Rede Salvar de Voluntários -, cerca de 1,2 mil litros de água, 200 cestas básicas e carros-pipa para as famílias afetadas pela elevação do nível do rio Carangola.
“Sobrevoei a região no domingo, estive nas áreas mais críticas e me reuni com representantes da administração municipal. O governador Cláudio Castro está atento à situação e disponibilizou a estrutura do estado para atender às necessidades da população local e auxiliar no processo de reestruturação”, disse o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro.

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro

SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISITA BOM JESUS DO ITABAPOANA E REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE

Comte conversou com autoridades locais e visitou escolas em Varre-Sai e Bom Jesus do Itabapoana
Em mais uma agenda no Noroeste Fluminense, o secretário Comte Bittencourt, visitou, nesta segunda-feira, dia 22, sete escolas estaduais localizadas em Varre-Sai e Bom Jesus do Itabapoana. Comte também aproveitou para se reunir com autoridades municipais locais e equipes pedagógicas e administrativas, além conversar com alunos que compareceram às unidades para responder o questionário socioemocional e receber o plano de estudos.
Em Varre-Sai, Comte esteve com o prefeito Silvestre José Gorini e, em seguida, conheceu o Ciep Doutor Miguel Couto Filho. Foi a primeira vez que um secretário visitou as novas instalações da unidade.
— A educação está ganhando algo muito precioso, que é a visita e o carinho do secretário para com as escolas - declarou a diretora Fernanda Fabri.
O prefeito destacou a relevância de receber o secretário de Estado de Educação em sua cidade e falou sobre a verba repassada ao município por conta do desempenho na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
— O secretário Comte Bittencourt veio colocar a Secretaria à disposição. Também recebemos dele o anúncio da transferência da verba de R$ 1 milhão, recurso este que veio como prêmio pelo desempenho do município no IDEB - disse Gorini.
Já em Bom Jesus do Itabapoana, foram seis escolas visitadas: C.E. Governador Roberto Silveira, C.E. Euclides Feliciano Tardin, C.E. Padre Mello, C.E. Marcílio Dias, C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto e Instituto de Educação Eber Teixeira de Figueiredo, respectivamente.
Ao chegar às unidades, o secretário viu um cenário favorável e animador. Diversos estudantes estavam realizando o teste socioemocional e recebendo o plano de estudos.
O diretor Antônio Francisco Degli, do Colégio Estadual Roberto Silveira, comentou o sucesso nesse início de ano letivo.
— Os alunos foram agendados para realizar o teste socioemocional e retirar as orientações de estudos. Nossos jovens estão animados. Estão doidos para a volta do presencial. A expectativa deles é que esse momento passe logo e que possam ter novamente o contato com os amigos - relatou.
A agenda em Bom Jesus do Itabapoana terminou com o encontro com o prefeito Paulo Sérgio Cyrillo e a secretária municipal de Educação, Ivana Gomes, que agradeceu a vinda do secretário Comte Bittencourt ao município.
— É com grande satisfação que recebemos o secretário Comte Bittencourt em nosso município. A nossa cidade vem atravessando dificuldades econômicas e, na área da educação, precisamos estabelecer essa parceria com o estado. Nada se faz de forma fragmentada. Bom Jesus agradece a visita, e espera cada vez mais o fortalecimento desse alicerce – concluiu Ivana.
Ascom/RJ

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COVID-19: BOLETIM DIÁRIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

A Secretaria de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, apresentou boletim do covid-19, nesta segunda, dia 22 de fevereiro 2021 
e informou que o Município registrou 05 (cinco) novos casos positivos nas ultimas 24 horas.
Veja os dados de casos de moradores de Bom Jesus do Itabapoana:
CASOS EM INVESTIGAÇÃO - 00
ATIVOS MONITORADOS - 100
CONFIRMADOS - 2.342
CASOS CURADOS - 2.201
ÓBITOS EM INVESTIGAÇÃO - 01
ÓBITOS CONFIRMADOS - 41
Bom Jesus aumentou o número de casos e passou de 2337 para 2342 confirmados desde o inicio da pandemia; os casos ATIVOS em monitoramento passaram de 101 para 100. Entre os que testaram positivo para a Covid-19, o total dos que estão recuperados aumentou e passou de 2195 para 2201 curados. O município tem 01 (um) óbito em investigação por suspeita de coronavírus e após mais duas mortes confirmadas na ultima quinta-feira, passou de 39 para 41 (quarenta e uma) mortes pelo Covid-19 desde o inicio da pandemia.
Os bairros com maior número de casos ativos são: o Centro da cidade, com 15 casos, Bairro Pimentel Marques e o Bairro Lia Márcia com 13 casos.
Os casos monitorados ativos estão distribuídos da seguinte forma no município por bairros, comunidades e distritos:
Centro (15)
Pimentel Marques (13)
Lia Márcia (13)
Carabuçu (10)
Santa Terezinha (07)*
Oscar Campos (07)
Serrinha (06)***
Santa Rosa (06)
Bairro Novo (05)*
Jardim Valéria (04)
Bom Jardim (04)
Mutum (04)
Rosal (02)
Asa Branca (01)
Bela Vista (01)**
Usina Santa Isabel (01)
José Lima (01)
Monte Calvário (00)
Parque do Trevo (00)
Parque das Águas (00)
Barra de Pirapetinga (00)
Calheiros (00)
Pirapetinga (00)
Usina Santa Maria (00)
(*) cada asterisco em negrito representa um caso a mais
(*) cada asterisco em vermelho representa um caso a menos
São sete as localidades do município de Bom Jesus do Itabapoana sem nenhum caso de coronavírus ativo, veja quais são: Monte Calvário, Parque do Trevo, Parque das Águas, Barra de Pirapetinga, Calheiros, Pirapetinga e Usina Santa Maria.
Quanto à ocupação de leitos de UTI para covid-19 no Hospital São Vicente de Paulo, a UTI não tem nenhum (00) leito disponível, dos 40 leitos de covid existentes, pelo 17º dia consecutivo; e, de 40 leitos de enfermaria, 33 estão disponíveis.
Matéria exclusiva do Blog do Jailton da Penha com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. Reprodução total ou parcial autorizada mediante créditos ao autor.

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CRONOGRAMA SEMANAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM BOM JESUS DO NORTE-ES

Cronograma semanal de vacinação contra a COVID-19 em Bom Jesus do Norte-ES (vigência 22/02 a 01/03)
Dia 22/02, o nosso município recebeu mais 76 doses da vacina CoronaVac.
Os agentes de saúde já começaram a vacinação dos idosos de 85 a 89 anos ou mais residentes de nossa cidade.
A nossa equipe já está entrando em contato com familiares, uma vez que irão até a residência aplicar a vacina nos idosos.
Estamos seguindo rigorosamente os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Imunização!
Viva a ciência! Viva a vacina!
Ascom PMBJN

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