Novo empreendimento é projetado para local entre São José do Calçado (ES) e Bom Jesus do Itabapoana (RJ) A Organização Não Governamental (ONG) Restauração e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana (Redi) mobiliza ações de protesto contra o projeto de implantação de uma Usina Hidrelétrica (UHE) em uma área localizada entre os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, norte do Rio de Janeiro, e São José do Calçado, no sul do Espírito Santo. De acordo com a entidade, se o empreendimento sair do papel, provocará um grande impacto nos municípios da bacia do rio Itabapoana.
A primeira manifestação ocorreu no último dia 18, quando os ativistas colocaram faixas em frente à Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana e no próprio local onde se pretende instalar a UHE – a Cachoeira da Perpétua, popularmente conhecida como Piuminha. Um novo ato está previsto para acontecer em 16 de dezembro.
De acordo com a Redi, não há informações claras sobre a responsabilidade pelo empreendimento, uma vez que não foi feita a tramitação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama), mas técnicos ligados à possível instalação da UHE tem visitado a região, o que rendeu até mesmo um Boletim de Ocorrência (BO) por invasão de propriedade.
A capacidade da nova Usina Hidrelétrica seria superior ao da UHE Rosal, a maior do Rio Itabapoana, com potencial de geração de energia de 55 mil megawatts, e acrescentaria cinco quilômetros de vazão reduzida no rio. As sete barragens hidrelétricas atualmente em funcionamento no Itabapoana representam 20 quilômetros de redução na vazão. Os impactos desses empreendimentos se dão tanto à jusante (rio abaixo) quanto à montante (rio acima).
"O rio Itabapoana não suporta mais, ele precisa passar por um processo de restauração. O ideal seria tirar barragens, e não colocar novas, porque o impacto cumulativo é gigantesco. Os empreendedores não colocam esses aspectos na conta na hora de pedir licenciamento", critica Antônio Paulo França, coordenador da Redi.
Segundo ele, as barragens têm causado severos impactos na piracema, processo de migração de peixes contra a correnteza para reprodução. Além disso, o empreendimento teria impactos na própria Piuminha, uma praia de água doce usada como espaço de lazer e turismo.
"É um local onde está a memória afetiva da população, utilizada livremente por todos os moradores da região. A área tem muito potencial turístico, apesar de não ser explorada dessa forma", relata o coordenador da Redi.
Barragens na bacia
A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana possui uma área de drenagem de 4.875 quilômetros quadrados e inclui 18 municípios do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Em território capixaba, abrange totalmente as cidades de Divino de São Lourenço, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso do Sul e parcialmente os municípios de Dores do Rio Preto, Muqui e Presidente Kennedy – todas na região sul do Estado.
Ao longo do Rio Itabapoana, estão instalada a Usina Hidrelétrica Rosal (UHE, de maior porte), entre Bom Jesus do Itabapoana e Guaçuí; as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH, de menor porte) Calheiros, Franco Amaral e Pirapetinga, entre Bom Jesus do Itabapoana e São José do Calçado; e a PCH Pedra do Garrafão, entre Mimoso do Sul e Campos dos Goitacazes, norte do Rio de Janeiro.
Nos dois principais afluentes do Itabapoana, há também a Central Hidrelétrica (CGH, menor que PCH) São João, no rio São João, em Caine, Minas Gerais; e a PCH Fumaça, no rio Preto, entre Espera Feliz, Minas Gerais, e Dores do Rio Preto.
Antônio Paulo França afirma que a Redi foi criada em 2020 com o intuito de lutar contra as barragens hidrelétricas, e a mobilização da ONG conseguiu evitar a instalação de uma PCH na Cachoeira da Fumaça, entre São José do Calçado e Bom Jesus do Itabapoana.
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