Laudos técnicos de segurança apontam principais problemas
Pilares rachados, paredes trincadas, infiltrações, mofo e até piolho de morcego. Há meses, esse é o quadro encontrado em 11 fóruns no Espírito Santo, de acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sindijudiciário).
Problemas estruturais e de manutenção são verificados no Arquivo do Tribunal de Justiça (TJES) e nos prédios forenses de Vitória (Cível e Criminal), Vila Velha, Bom Jesus do Norte, Anchieta, Itarana, Boa Esperança, Nova Venécia, Itaguaçu, Barra de São Francisco e Afonso Cláudio, segundo o Sindijudiciário.
A situação é tão precária que o Fórum de Itarana cancelou júris. Um servidor disse que as pautas estão suspensas desde dezembro.
Mas a dificuldade de funcionamento está além da falta de estrutura física. Na semana passada, conforme A GAZETA divulgou ontem, a diretora do Fórum de Linhares, juíza Cristiania Lavinia Mayer, assinou um ofício informando magistrados e servidores sobre a falta de tonners e fotocondutores de impressoras.
A sede sofre ainda com o fim de contratos de manutenção de computadores, impressoras e câmeras de videomonitoramento.
Laudo técnico
A presidente do Sindijudiciários, Adda Machado, destacou que, depois de denúncias de servidores, uma equipe de técnicos de segurança inspecionou os fóruns no final do ano passado. “Identificamos problemas estruturais em 11. Desde então, alertamos a grave situação aos desembargadores do TJES”, disse.
Adda informou que segunda-feira está prevista uma reunião com o juiz Rodrigo Cardoso, assessor da Presidência do Tribunal.
Os transtornos mais recorrentes são vazamentos, torneiras quebradas e mofo, segundo relatos de servidores das comarcas listadas pelo sindicato dados a A GAZETA. Nos fóruns de Vitória, por exemplo, os laudos apontam infiltrações, mofo e fiação elétrica desencapada.
O Fórum de Bom Jesus do Norte fica em cima de uma fábrica de laticínios e quem trabalha ou passa pelo local enfrenta irritação nos olhos e no nariz devido à fumaça e ao cheiro de produtos químicos que saem da empresa. “O ambiente de insalubridade é completo: lá tem piolho de pombo e de morcego”, relatou.
Um servidor do Fórum de Boa Esperança, que não quis se identificar, afirmou que o Corpo de Bombeiros interditou a sede forense por causa de rachaduras. “Estamos provisoriamente na Promotoria”, disse.
Levantamento
Estrutura precária
Laudos
A perícia de técnicos de segurança, a pedido do Sindijudiciários, concluiu que em
11 fóruns do Estado há infiltrações; rachaduras em paredes e pilares; mofo; fiação elétrica exposta; torneiras quebradas nos banheiros; mau cheiro; piolhos de pombos e de morcegos; ausência de rampa de acesso para cadeirantes, entre outros problemas.
Vazamentos
Há, por exemplo, vazamentos em banheiros e corredores, e torneiras quebradas.
Fóruns
Os prédios forenses em pior estado são os de Vitória (Cível e Criminal, ambos no Centro), de Vila Velha (na Prainha), de Bom Jesus do Norte, Anchieta, Itarana,
Boa Esperança, Nova Venécia, Itaguaçu, Barra de São Francisco e Afonso Cláudio.
Lixo
Sem espaço para comportar os processos, os laudos dos técnicos de segurança ainda apontaram presença de arquivos misturados ao lixo no Arquivo do TJES.
Tribunal: fóruns vão passar por reformas
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) informou que está na fase de elaboração de projetos e assinaturas de contratos para reformar os fóruns. Para as unidades de Vitória, o processo para correção das infiltrações está em fase de assinatura de contrato, segundo a assessoria do Tribunal.
No fórum da Prainha, em Vila Velha, o projeto de reforma do telhado está sendo elaborado.
Em Itarana, a assessoria do TJES informou que a substituição da cobertura para liberação do Salão do Júri e as pinturas interna e externa começam nos próximos dias.
Já em Bom Jesus do Norte, a locação de imóvel para abrigar o fórum está em fase final de contratação.
O TJES estuda a locação de imóvel para instalar o novo Fórum de Anchieta, uma vez que o prédio que hoje abriga o fórum não comporta ampliação.
A próxima manutenção do Fórum de Nova Venécia também está em fase de assinatura de contrato e a do Fórum de Itaguaçu está prevista para este ano. Em Barra de São Francisco, a locação de imóvel para abrigar o arquivo está em fase final de contratação.
O Tribunal de Justiça afirmou que a reforma do Fórum de Boa Esperança foi concluída. O retorno dos servidores para o local acontece em 29 de junho.
GAZETA ONLINE/Pollyanna Dias
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