Corte no orçamento começará a vigorar em janeiro
A Câmara de Vereadores de Campos vai reduzir o orçamento em 11,58%, diante da necessidade de economizar, frente à crise econômica nacional que assola o país, e diminuir custos. A decisão, já anunciada no Diário Oficial, foi confirmada pelo presidente Edson Batista, entrando em vigor a partir de janeiro.
O corte de R$ 3.902.947,96 está incluso no orçamento previsto para 2016 de R$ 29.814.017,75 e, que, prevê redução do número de cargos comissionados e salários dos edis. Os funcionários estáveis (concursados) são amparados por lei e não podem ser mexidos.
Segundo o presidente da Câmara, o orçamento para os municípios é estabelecido pela Constituição Federal que determina variações em termos da população. No caso de Campos, que tem quase 500 mil habitantes, o total da despesa do Poder Legislativo, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderá ultrapassar 5%. Esse percentual é relativo ao somatório da receita tributária e das transferências previstas na Constituição, efetivamente realizado no exercício anterior.
No início do ano, a prefeita Rosinha Garotinho também anunciou corte na ordem de 10% de todos os cargos comissionados. “O custeio, fixado em 30%, foi definido pela presidente Dilma. Só estava faltando adequar o pessoal. Esse ajuste será feito ou demitindo os comissionados ou reduzindo os salários (comissionados e vereadores), ou fazer isso em conjunto os vereadores", disse Edson Batista, que espera iniciar os cortes já no início do ano.
O Diário
Nenhum comentário:
Postar um comentário