Conforme informações do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), por meio da ferramenta CidadES, lançada na segunda-feira, quando feita a comparação entre receitas e despesas, por município, apenas quatro dos 13 que compõem a região do Caparaó, apresentam algum superávit. Ou seja, os outros apresentam deficit.
Os dados disponíveis dos indicadores referentes a 2016 foram enviados pelos municípios e correspondem aos valores acumulados até agosto. Apenas Divino de São Lourenço, que também está na região do Caparaó, não enviou ou enviou parcialmente seus dados e, por isso, não aparece no ranking.
As receitas arrecadadas correspondem ao total de impostos, taxas, contribuições, transferências e outras fontes de recursos arrecadadas pelo município e usadas para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos.A despesa empenhada é a parcela do orçamento do município que foi reservada para o pagamento de compromissos assumidos com terceiros. Enquanto a despesa líquida é o total do orçamento do município correspondente ao direito adquirido pelos seus credores de receberem o pagamento. É o segundo estágio da execução da despesa, posterior ao empenho e anterior ao pagamento.
Entre os municípios com deficit, o que apresenta o maior índice é Bom Jesus do Norte, que, dentro de uma previsão de receita anual de R$ 32.125.821,47, arrecadou, até agosto, R$ 8.572.187,70 (76º em receita arrecadada do Estado), e apresenta um total de despesas empenhadas de R$ 20.188.620,13, com R$13.045.778,58 de despesas liquidadas. Logo, a tendência de resultado orçamentário do município (diferença entre receita arrecadada e despesa empenhada) é de um deficit de R$ 11.616.432,43 (57,54%).
Em seguida vem Jerônimo Monteiro. O município apresenta uma receita arrecadada de R$ 17.475.069,30 (61º), dentro de uma previsão de receita anual R$ 36.791.588,17. Ao mesmo tempo a despesa empenhada é de R$ 31.827.125,83 (despesa liquidada: R$ 20.545.733,14), o que representa um deficit orçamentário de R$ 14.352.056,53 (45,09%), até agosto deste ano.
Já os municípios que apresentaram superavit, na região do Caparaó, até agosto deste ano, são: Iúna, com receita arrecadada de R$ 69.186.141,24 (19º) (previsão de receita anual R$ 108.203.999,64) e despesa empenhada de R$ 46.587.620,43, o que dá um superávit de R$ 22.598.520 ,81 (48,51%); Dores do Rio Preto, com receita arrecadada de R$ 29.525.355,85 (41º) (previsão de receita anual R$ 46.258.074,52) e despesa empenhada de R$ 21.732.717,88, resultando num superavit de R$ 7.792.637 ,97 (35,86%); Alegre, com receita arrecadada de R$ 85.080.697,88 (14º) (previsão de receita anual R$ 140.744.680,76) e despesa empenhada de R$ 66.272.904,59, o que dá um superavit de R$ 18.807.793,29 (28,38%); e Guaçuí, com receita arrecadada de R$ 83.304.416,27 (15º) (previsão de receita anual R$ 161.500.000,12) e despesa empenhada de R$ 79.768.928,32, o que equivale a um superavit de R$ 3.535.487,95 (4,43%).
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