Foto: Paulo Vitor
A União fez um novo bloqueio nas contas do estado do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (25), foram bloqueados R$ 142 milhões das contas do governo. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, o bloqueio vale para esta terça e quarta-feira (26). Só esse ano, a Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, já bloqueou mais de R$ 1 bilhão do Rio.
Em fevereiro, a União bloqueou R$ 220 milhões das contas do governo do Rio e a medida afetou o calendário de pagamento dos servidores. No início de janeiro, a ministra concedeu duas liminares, que suspenderam bloqueios de R$ 181 milhões e de R$ 192 milhões determinados em dezembro. Em uma das liminares concedidas, a ministra Cármen Lúcia argumentou que os bloqueios levariam à “impossibilidade de execução de obrigações constitucionais dos direitos dos servidores públicos, de aposentados dependentes do ente estadual, dentre outras obrigações fundamentais do Estado”.
Os bloqueios de recursos dos cofres do RJ se tornaram uma rotina a partir do segundo semestre de 2016: em setembro, a Justiça estadual determinou a medida para garantir o pagamento de salários dos servidores públicos. Em novembro, foi a vez de a Justiça Federal ordenar dois arrestos de dinheiro das contas do estado, também para quitar dívidas com a União, e de um juiz do RJ bloquear outros R$ 486 milhões para quitar salários.
Por Globo News/Rádio Itaperuna
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