Fátima
Meira/Futura Press
Ao marcar a data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo dia 24, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à corte antes. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O revisor Leandro Paulsen, responsável por pautar as datas dos julgamentos, não precisa seguir uma ordem cronológica para marcar as sessões e tem dito que os processos andam de acordo com a complexidade e ineditismo de cada um.
O presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores, em resposta à defesa de Lula, que pediu a divulgação da lista de ações do tribunal por data, se justificou de igual forma: “O julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância”.
Ainda assim, nos últimos meses de 2017 houve uma maior quantidade de julgamentos do TRF-4 em casos de maior repercussão, que tramitaram com rapidez, como os que condenaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (após duas absolvições) e o ex-deputado Eduardo Cunha. Os dois “atropelaram” alguns processos.
No caso de Lula, o recurso começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto. Foi o processo da Lava Jato que chegou mais rápido ao tribunal depois da condenação, em 42 dias. E o segundo mais célere a tramitar na segunda instância.
O TRF-4 revisa as ações da Lava Jato de Curitiba, julgadas por Sérgio Moro. As criminais são analisadas pelos três juízes federais da oitava turma.
No dia 24, o caso do ex-presidente Lula a ser julgado será o do tríplex, em que ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
A acusação diz que a empreiteira OAS reservou a ele um tríplex reformado em Guarujá (SP) como propina em troca de contratos com a Petrobras. A defesa de Lula sempre negou as acusações.
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