É com um leilão de calcinhas, sutiãs e cintas que a fabricante de roupas íntimas Duloren vai pagar a dívida de uma ação trabalhista a dois capixabas. O número de peças a serem vendidas será de 26.270, sendo 16.685 sutiãs, 7.885 calcinhas (somando mais de 24 mil peças de calcinhas e sutiãs) e 1.700 cintas.
O pagamento, no mínimo inusitado, vem de uma ordem judicial, resultado de um processo que começou há três anos e meio, na 10ª Vara do Trabalho de Vitória. A empresa Duloren optou por contratar vendedores como pessoas jurídicas, sem assinar a carteira de trabalho, para evitar vínculo empregatício.
De acordo com o advogado dos capixabas, Domingos Salis de Araújo, a prática foi irregular e é conhecida como “pejotização”, em que o funcionário é contratado para prestar serviços como pessoa jurídica, mas acaba atuando cumprindo horários e demais condições como um empregado comum, remetendo a uma pessoa física, e não jurídica. “O juiz entendeu que eles eram empregados”, explicou o advogado.
Os autores do processo são dois ex-representantes comerciais da empresa, que trabalharam por cerca de cinco anos.
Na primeira ação, feita entre os anos de 2014 e 2015, a empresa foi condenada a pagar férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS, entre outras verbas trabalhistas, totalizando o valor de R$ 292.949,89.
Já na segunda ação, entre 2014 e 2016, a fabricante de peças íntimas foi condenada a pagar a quantia de R$ 1.347.010,77.
Em razão da resistência da empresa em pagar os valores das condenações, o juiz da 10ª Vara do Trabalho de Vitória requereu ao Tribunal Regional Trabalho do Rio de Janeiro que determinasse a penhora de bens da empresa.
Para tentar evitar o leilão no Rio de Janeiro, a empresa parcelou o valor quase que total da dívida, e já pagou aproximadamente 40% do débito. O leilão está temporariamente suspenso, pois os reclamantes estão contestando a sua realização, para que o débito seja integralmente quitado. No entanto, Araújo crê que o leilão deverá ser feito em março deste ano.
A Duloren foi procurada pela reportagem e informou que os responsáveis para repercutir o assunto estão em férias coletivas.
Reportagem: Andreia Ferreira/A Tribuna
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