A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente ao setor de vigilância sanitária, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo, realizou na tarde desta segunda-feira (26), palestra com orientações para os expositores do 9º Festival de Sanfona e Chorinho de Rosal.
O objetivo da palestra é de orientar os expositores acerca de assuntos relacionados à qualidade e segurança dos produtos que serão comercializados durante o evento, que acontecerá entre os dias 06 e 08 de setembro.
Segundo o Coordenador da Vigilância Sanitária, Otávio Rangel, todos os participantes deverão estar dentro dos padrões de higiene, dessa forma, os visitantes poderão prestigiar o evento e consumir os produtos oferecidos com garantia.
Entre os assuntos tratados, destaca-se: estrutura física, equipamentos e utensílios, limpeza e organização, produtos com registro, entre outros de total relevância para a garantia da qualidade e segurança ao consumidor final.
De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Edison Neto, a importância da entrega dos alvarás está na garantia à segurança dos pratos comercializados durante o evento.
“Demos o primeiro passo na última edição do Gastro Fest, que serviu de modelo para esse e eventos futuros, sempre buscando segurança ao consumidor final, de pratos com higiene e segurança”, disse Edison Neto.
O Licenciamento Sanitário, conforme RDC 207/2018, é o “ato legal que permite o funcionamento de estabelecimentos, constatada sua conformidade com requisitos legais e regulamentares”, sendo o Alvará Sanitário, conforme Lei 13.317/1999 “o documento expedido por intermédio de ato administrativo privativo do órgão sanitário competente, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário”.
Ascom PMBJI
Blog do Jailton da Penha
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