Foto: Larissa Passos/G1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta
terça-feira (3) afastar o desembargador Glaucenir Silva de Oliveira, do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por entender que o magistrado
ofendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um áudio, enviado a um grupo em um aplicativo de
mensagens, Glaucenir Oliveira afirmou que Gilmar havia feito
"sujeirada" e "absurdo" ao determinar a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho,
em 2017.
"Vai entender a sujeirada que o Gilmar Mendes está
fazendo. Isso é um absurdo, entendeu? Gilmar mesmo não tem vergonha na cara,
infelizmente. Não adianta fazer uma campanha contra ele que vai sorrir, porque
ele sorri, ele é sarcástico, mas é desanimador, sabe? É desanimador, é uma
desilusão que a gente trabalhe assim. A gente, na verdade, é um soldado na
linha de frente, leva pedrada, leva tiro, enquanto o grande general desse Poder
Judiciário tira agora, que parece ser o dono do poder, um mero trabalho sério
que a gente faz, com sarcasmo, com falta de vergonha", afirmou Glaucenir
na gravação.
Quando o áudio se tornou conhecido, o desembargador
pediu desculpas e disse ter repassado "comentários de terceiros"
sobre fatos que ele afirmou à época desconhecer. Acrescentou, ainda, que os
comentários não condiziam "com a verdade".
nicialmente,
a relatora do caso, Ivana Farina, sugeriu ao CNJ a remoção do desembargador do
tribunal onde ele atua. O presidente do conselho, Dias
Toffoli, contudo, propôs o afastamento de Glaucenir Oliveira. O
voto de Toffoli foi acompanhado pela maioria dos conselheiros.
Durante a sessão, o
advogado do desembargador, Alexandre Pontieri, pediu o arquivamento do caso e
disse que o magistrado já pagou R$ 27 mil a Gilmar Mendes a título de indenização.
"Não há
contemporaneidade do fato. Esse fato é de 2017, estamos em 2019, não há
interesse público para justificar a remoção do magistrado", declarou
Pontieri.
Ao
votar, Dias Toffoli, também presidente do STF, disse que foi criada uma
"narrativa mentirosa" contra Gilmar Mendes.
"Criou-se uma
narrativa mentirosa, já reconhecida pelo imputado, mas que ele queria, sim,
dolosamente, que ela virasse uma narrativa verdadeira e, isso não atinge só a
pessoa do ministro que foi atacado. Ele atingiu toda a instituição, afirmou
Toffoli.
"Mentiroso,
inverdadeiro para atingir só o acusado, não, para atingir o Poder Judiciário
como um todo, para atingir o Supremo Tribunal Federal. É disso que se
trata", acrescentou.
G1/Norte Fluminense
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