"Declaração de Aptidão ao Pronaf foi utilizada como única identificação dos agricultores para acesso aos programas"
Bom Jesus do Itabapoana - O primeiro registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) de 2023 entregue em Bom Jesus do Itabapoana (RJ) pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio) contemplou o ruralista Julio de Oliveira Velasco, maior produtor de ovos da Região Noroeste Fluminense.
A entrega foi feita pelo secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, Maurício Zanon, e a supervisora local da Emater-Rio, Luisa Junger. A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) foi utilizada como único instrumento de identificação dos agricultores para acesso aos demais programas e políticas da agricultura familiar.
A DAP é um documento de acesso ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); segundo o secretário, desde o dia 1º de novembro de 2022 o CAF passou a ser a principal ferramenta do produtor para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar.
O cadastro - instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar - passou também a ser o único instrumento para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar.
Por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), Zanon destaca que o processo é totalmente online no portal de serviços da plataforma do Governo Federal através do Escritório Local da Emater-Rio, que já começou a emitir o CAF: “é bom destacar aos que têm a DAP, que o documento segue com validade até o fim da sua vigência”.
O Dia
Parabéns ao nosso amigo Júlio
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