O 10º Batalhão de Polícia Militar, em operações de combate à poluição sonora e perturbação do sossego alheio em Guarapari, já apreendeu 35 caixas de som.
No período de um mês, entre 02 de dezembro e 02 de janeiro, foram recebidos 197 chamados dessa característica.
A principal causa, segundo a PM, tem relação com o volume alto de caixas de som ou similares em locais públicos, principalmente nas praias do balneário, seguido de aglomerações de pessoas que promovem barulho em excesso.
Perturbar o sossego abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, alerta a polícia, é uma contravenção penal (Lei 9.099).
Há ainda um decreto municipal (Nº 843/2022), que dispõe sobre a poluição sonora em áreas rurais e urbanas no município de Guarapari.
A Polícia Militar, portanto, assegura que segue orientando as pessoas e fazendo a apreensão dos aparelhos sonoros.
O tenente-coronel Ríodo Lopes Rubim explica que, para ser considerada perturbação do sossego, não há horário nem forma específica, basta o som incômodo.
"Não existe situação na qual perturbação do sossego se configura só a partir das 22h. Muito pelo contrário, não tem hora e nem lugar", afirma o comandante. "Seguimos atuando sempre, para garantir o direito de todos", acrescenta.
Importante ressaltar que a fiscalização ocorre ainda na via pública, nos comércios e nas residências, conforme demanda por meio do número 190.
Jornal Fato
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