CONFRATERNIZAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA MOREIRA GUIMARÃES

A Loja Maçônica Moreira Guimarães em Bom Jesus do Itabapoana realizou na noite desta sexta-feira (18/12) um jantar de confraternização com música ao vivo e a presença dos membros, familiares e convidados.

Blog do Jailton da Penha

CÂMARA DE BOM JESUS HOMENAGEOU SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA E ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA.

Na Sessão da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana na última quinta-feira (17/12) o Vereador Valdeir Chrisóstomo através de Requerimento aprovado por unanimidade homenageou Servidores Públicos da Limpeza Urbana pelo tempo de serviços prestados ao município e Atiradores do Tiro de Guerra 01-001 quer foram destaques em 2015.

Foram Homenageados na Limpeza urbana: Zeca Nunes, José Pereira da Silva e Luiz Dias da Silva (não estava presente). 

Atiradores do Tiro de Guerra: Lucas Torres, Mateus Elias, José Túlio, Sergio Rodrigues, Walace da Silva, Carlos Alberto e os funcionários Amarildo e Jairo Borges (não estava presente).

Blog do Jailton da Penha

CHUVA COM VENTOS E GRANIZO DERRUBA ÁRVORE DE NATAL EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Chuva com ventos e granizo em Bom Jesus do Itabapoana na tarde desta sexta-feira (18/12) derrubou a Árvore de Natal armada na Praça Governador Portela.

Blog do Jailton da Penha

LOJA É FURTADA NO CENTRO DE BOM JESUS E POLICIA PRENDE O ACUSADO - VEJA O VÍDEO

Na manhã de ontem (17/12) ao chegar na Loja de roupas X-Life na Rua XV de Novembro, no centro de Bom Jesus do Itabapoana, os funcionários encontraram o local todo revirado, com a janela arrombada e deram falta de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) em dinheiro que havia no caixa.

Acionaram a Policia Militar que após analisar as imagens da câmera do circuito interno (veja o vídeo), a Guarnição da PM 2ª Cia formada pelo 2º Sargento Azevedo, 3º Sargento Wagner, 3º Sargento Alberoni, Soldado Elvis e Soldado Henrique, identificaram o suspeito como sendo L.D.S. de 31 anos, e na noite de ontem mesmo localizaram o suspeito em sua residencia na Rua Maria Lima Sueth, no bairro Bela Vista.

L.D.S. admitiu o crime e com ele foram encontrados R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). O acusado foi levado para a 144ª Delegacia de Policia onde foi autuado por furto.

Blog do Jailton da Penha

MATRÍCULAS ABERTAS NO JARDIM DE INFÂNCIA NAIR FASSBENDER FEROLLA

Imagem/Ilustrativa.

O Jardim de Infância Municipal Nair Fassbender Ferolla está com matriculas aberta até o dia 22 de janeiro de 2016 para alunos da pré escola.

Maiores informações na Secretaria do Jardim de Infância na Rua Expedicionário João Soares Pimentel no. 78 no Bairro Sebastião Pimentel Marques em Bom Jesus do Itabapoana. 

Blog do Jailton da Penha

SUPREMO REDEFINE REGRAS DO ‘IMPEACHMENT’

AFP.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17/12) que o Congresso deve reiniciar o processo de "impeachment" contra Dilma Rousseff e redefiniu as regras do processo, uma decisão considerada uma vitória para a presidente.

Por 8 votos a 3, os ministros do STF decidiram que o Senado - onde o governo conta com maior apoio do que na Câmara dos Deputados - terá a palavra final para admitir ou não a instalação do julgamento contra a presidente. A Corte anulou, ainda, a comissão especial de maioria opositora, eleita na semana passada por voto secreto e pediu para reiniciar o processo em votação aberta.

"Seria incoerente o Senado funcionar como um mero carimbo para executar o que determina a Câmara dos Deputados. Atos muito menores, como derrubar um veto presidencial, dependem da aprovação das duas câmaras. Algo muito mais grave, como a destituição do presidente, não deveria depender também?!" - questionou o ministro Luís Roberto Barroso.

O Supremo também anulou a comissão especial eleita na semana passada por voto secreto e determinou o reinício do processo com votação aberta.

O processo de impeachment, acolhido no começo do mês pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi suspenso na semana passada pelo Supremo, após a polêmica eleição de uma comissão legislativa, que deve analisar em primeira instância se o processo deve ou não prosseguir.

A votação foi feita de forma secreta e foi favorável à oposição, o que motivou aliados do governo a recorrer à corte para conter o processo.

Com a decisão desta quinta-feira, o Congresso brasileiro deve voltar atrás e eleger novamente a comissão, que dará os primeiros passos para destituir ou não a presidente.

Em seguida, o plenário da Câmara dos Deputados deverá prosseguir com o trâmite e, segundo estipulado nesta quinta-feira pelos ministros do Supremo, o Senado também deverá votar se admite ou não o julgamento contra a presidente.

Reeleita em 2014, Dilma Rousseff é acusada por juristas e opositores de elevar despesas sem permissão prévia do Congresso e de tapar buracos no orçamento com empréstimos de bancos estatais.

Dilma, de 68 anos, se refere à possibilidade de "impeachment" como um "golpe" e afirma que as denúncias não têm qualquer sustentação.

Ela enfrenta tempestades em todas as frentes, com a economia em recessão desde o segundo trimestre, déficit fiscal, uma inflação superior a dois dígitos e um desemprego crescente, um panorama que derrubou sua popularidade a magros 9%.

- Fôlego para Dilma -

"Vivemos no Brasil do bicameralismo. Não se pode destituir um presidente da República a partir da decisão de apenas uma Câmara, sem escutar a outra", celebrou o presidente do Senado, Renan Calheiros, após conhecer a decisão do Supremo que o coloca no centro do processo de impeachment.

O ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, destacou que "o governo reconhece suas dificuldades políticas, jurídicas e econômicas, mas em nenhum caso se justifica um processo de destituição da presidenta".

"A presidente está muito feliz", revelou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que participou com Dilma da inauguração do Museu do Amanhã. "A decisão do Supremo acalma um pouco o processo político, a política brasileira precisa voltar a dialogar".

"Dilma ganhou. É uma grande vitória para ela porque o Senado tem o poder de fazer um novo julgamento de admissibilidade, poderá decidir se recebe ou não o processo de impeachment", disse à AFP Michael Mohallem, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

AFP

DESEMBARGADOR CALÇADENSE ASSUME A PRESIDÊNCIA DO TJES

Eleito por unanimidade pelos desembargadores, Aníbal iniciou a carreira como advogado na década de 1970, foi procurador do Estado e também professor de Direito na Ufes

Em uma sessão solene, realizada nesta quinta-feira (17) na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória, tomou posse o novo presidente do TJES pelos próximos dois anos (2016/17), Annibal de Rezende Lima. 

O novo presidente do Tribunal de Justiça tem 66 anos e nasceu no município de São José do Calçado, no sul do estado. Foi diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. É detentor do prêmio CARLOS XAVIER PAES BARRETO, conferido ao melhor aluno da 4ª Cadeira de Direito Civil, em 1972.

Foi um advogado militante, Procurador do Estado do Espírito Santo - aprovado em concurso público de provas e títulos, e Professor do Departamento de Direito, da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - aprovado em concurso público de provas e títulos.

Foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional, destinada a Ordem dos Advogados do Brasi - OAB/ESl, tendo tomado posse em 31 de agosto de 1998.

Eleito por unanimidade pelos desembargadores, Aníbal iniciou a carreira como advogado na década de 1970, foi procurador do Estado e também professor de Direito na Universidade Federal do Espírito Santo.

O então presidente da entidade, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, transmitiu o cargo para Annibal Rezende Lima, que após assumir deu posse ao vice-presidente Fabio Clem de Oliveira e ao corregedor geral da Justiça Ronaldo Gonçalves de Sousa. 

Como parte do protocolo, o presidente participou também de uma revista à tropa da Polícia Militar, acompanhado pelo governador Paulo Hartung e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço, em frente à sede do TJES.

Após a Execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar, o desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça fez seu discurso de despedida da presidência do Tribunal de Justiça, quando agradeceu a todos que trabalharam ao seu lado durante o biênio, a todos os servidores da casa, a todos os dirigentes dos Poderes e a todos os colegas.

Com palavras de elogio ao novo dirigente, o desembargador Sérgio Bizzotto, transmitiu o cargo de presidente do Tribunal de Justiça para o desembargador Annibal Rezende Lima. Em seguida, o novo presidente deu posse ao vice-presidente, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e ao corregedor Geral da Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

Folha Vitória

ASSENTADOS EM TERRA DE RADIALISTA PODEM SER DESPEJADOS

Reprodução.

No Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, 54 famílias vivem apreensivas desde novembro. Elas estão sob ameaça de despejo após ação de reintegração de posse movida pelo empresário José Antônio Barbosa Lemos, sócio-proprietário da rádio Campos Difusora.

A propriedade pertencia ao empresário e corresponde a 1.650 hectares, o equivalente a 16,5 km². É um pouco menor que o município de Nilópolis, na Baixada Fluminense do Rio, que corresponde a 19,157 km².

A reintegração foi concedida a partir de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), sob alegação de que o juiz da 1ª Vara Federal deveria ter apreciado primeiro a ação civil pública, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). 

A ação do MPF visa garantir um “modelo de assentamento diferenciado” na região e que resguarde o meio ambiente. Mas, contraditoriamente, o laudo emitido por técnicos do MPF contesta a desapropriação da Fazenda Bom Jardim, realizada para fins de Reforma Agrária, em 2014. 

Segundo Fernanda Vieira, da assessoria jurídica do MST, “o mais grave é que o laudo nega a possibilidade de permanência das famílias, ignora a potencialidade ambiental de um modelo inovador e aponta para a manutenção da ocupação territorial a partir de um único proprietário privado”, afirma.

Em apenas um ano e dez meses de existência, numa área que corresponde a 3% apenas da extensão de terras que constitui o Osvaldo de Oliveira, assentados listaram aproximadamente 60 variedades de produção agrícola, dentre elas: aipim, milho e abóbora. 

Os produtos são comercializados nas feiras da região, nas universidades (UFF - Rio das Ostras e UFRJ - Macaé), além das atividades que os assentados têm junto à prefeitura, em que fazem entrega direta a um grupo de consumidores das regiões de Macaé, Rio das Ostras e Búzios.

“Assim que a gente começou a colher alguma coisa, precisamente três meses depois de estar na área, nós já começamos a participar das feiras com a produção que as famílias retiravam ao redor das barracas. A maioria das famílias, hoje, já vive da sua própria produção”, contou Diego Fraga, do Setor de Produção do MST e Dirigente Estadual.

A equipe do Site Ururau entrou em contato com Barbosa Lemos que disse esperar pela desocupação. “Aquela terra é meu único ganha pão há mais de 20 anos, quando eu a adquiri com muito esforço. Quero pegar minha terra de volta e restaurar tudo o que foi estragado e destruído, mas quero que isso seja feito na paz e sem nenhum tipo de violência”, disse o radialista.

Ururau

PEZÃO ENVIA À ALERJ PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DE R$ 500 MILHÕES COM JUROS PARA PAGAR 13º SALÁRIO

Foto Filipe Lemos/Campos 24 Horas.

O governador Luiz Fernando Pezão encaminhou nesta quinta-feira (17) à Assembleia Legislativa(Alerj), um projeto que autoriza o Estado a fazer uma operação financeira para pagar integralmente a segunda parte do 13º salário dos servidores e pensionistas. A operação envolve um empréstimo com Bradesco. Há rumores de que, para receber, o servidor teria de contratar um empréstimo, ficando o pagamento dos juros a cargo do governo.

Inicialmente, o governo anunciou que a segunda parcela do 13º salário seria dividida em cinco vezes. A primeira parte do 13º de 237.831 servidores ativos e aposentados foi depositada na quarta-feira (9).

Pelo projeto, também serão concluídas a remuneração de dezembro dos pensionistas. No comunicado divulgado na quarta-feira, a informação era de que a primeira parte do pagamento seria depositada ao longo desta quinta-feira. O último pagamento estava previsto para o dia 18 de abril.

O parcelamento da segunda parte do 13º iria contemplar aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, incluindo a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública. O governo esclareceu que a medida foi tomada “em razão do severo desequilíbrio financeiro do estado motivado pela grave crise econômica do país”.

Para receber o 13º, os servidores terão que assinar um termo de adesão ao empréstimo

Segundo fontes do governo, o servidor deverá contratar um empréstimo em agências do Bradesco ou pela internet. A operação de crédito será feita pelo governo do estado, que ficará responsável pelo pagamento dos juros.

Campos 24 Horas

MENSAGEM DE AGRADECIMENTO À CRECHE TIA BELINHA EM BOM JESUS

O Blog do Jailton da Penha recebeu a seguinte mensagem:

“Escrevo para agradecer a todos os funcionários e professores da creche Tia Belinha que nesse ano de 2015 fizeram um grande trabalho com nossas crianças que ali estudam e pelo amor e dedicação que cuidam e ensinam para um futuro melhor .

em especial quero agradecer muito a Tia Dilene ,Débora , Herlange ,Camila etc..que tiveram o maior carinho com a única joia que tenho shayanne yasmim.

Profissionais Nota 10 Se não fosse por vocês que batalham para que todos os alunos aprendam coisas úteis para a vida, não haveria sentido para a vida sem aprendizagem, sem a presença de vocês, professores e auxiliares . 

Eu valorizo muito tudo que faz por minha filha shayanne, pelo seus alunos, pelo bem da sociedade e digo mais, alguém como vocês merecem destaque e reconhecimento, pois nos leva a percorrer o caminho do saber. É um orgulho saber que esse dom que tem é repartido com amor, com o desejo de ver quem está na escola ou fora dela aprendendo e hoje quem dá a nota sou eu. Vocês estão de parabéns por ser tão importante para a formação do seres humanos com grande respeito e admiração. Parabéns para você professores e axiliares, e que Deus abençoe vocês! 

OBRIGADO MEUS DEUS POR ESSE ANO DE 2015 ABENÇOADO.

ASSINADO JULIENE JUPIRA E ALUNA SHAYANNE

PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE TIA BELINHA

UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO.”

Blog do Jailton da Penha

TJES MANTÉM SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do ex-prefeito de São José do Calçado (região sul capixaba), Jefferson Spadarott Bullus, pela prática de improbidade. No julgamento realizado no último dia 23, o colegiado ratificou a suspensão dos direitos políticos de Jefinho, como é mais conhecido, pelo prazo de cinco anos. No entanto, os desembargadores afastaram a aplicação da pena de perda da função pública ao ex-prefeito, que é auditor de carreira da Receita Estadual.

No acórdão do julgamento publicado nesta terça-feira (16), o relator do processo, desembargador Jorge do Nascimento Viana, entendeu que a suspensão dos direitos políticos constitui “sanção proporcional e perfeitamente razoável, seja pela importantíssima função pedagógica que desempenha, seja pela sua aptidão de afastar da gestão pública durante certo período os gestores que não tutelaram adequadamente os princípios da moralidade e da probidade”. O magistrado considerou ainda que a perda do cargo seria desproporcional, apesar de terem sido constados quatro atos ímprobos praticados pelo ex-prefeito.

Na denúncia inicial (0000688-15.2006.8.08.0046), o Ministério Público Estadual (MPES) acusou o ex-prefeito de irregularidades na aquisição de combustíveis, fraudes em concurso público, gastos com pessoal acima da previsão legal, e pagamento de uma consultoria sem a devida prestação dos serviços. Na sentença de 1º grau, em fevereiro deste ano, o juiz da comarca local, José Borges Teixeira Gomes, entendeu que a defesa do ex-prefeito não conseguiu rebater as acusações, que foram citadas no relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre as sanções impostas, o juiz José Borges Gomes condenou o ex-prefeito ao ressarcimento de R$ 20,1 mil, em referência aos pagamentos à consultoria, além do pagamento de multa de igual valor. O togado determinou ainda a suspensão dos direitos políticos de Jefinho pelo prazo de cinco anos. Ele havia aplicado a sanção da perda de eventual função pública, que agora foi derrubada pelo Tribunal de Justiça. Jefinho atua como auditor fiscal da Receita Estadual desde julho de 1984. O ex-prefeito é casado com a atual chefe do Executivo de São José do Calçado, Liliana Maria Rezende Bullus (PSB), e era apontado nos bastidores como principal favorito à sucessão.

Século Diário