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No Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, 54 famílias vivem apreensivas desde novembro. Elas estão sob ameaça de despejo após ação de reintegração de posse movida pelo empresário José Antônio Barbosa Lemos, sócio-proprietário da rádio Campos Difusora.
A propriedade pertencia ao empresário e corresponde a 1.650 hectares, o equivalente a 16,5 km². É um pouco menor que o município de Nilópolis, na Baixada Fluminense do Rio, que corresponde a 19,157 km².
A reintegração foi concedida a partir de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), sob alegação de que o juiz da 1ª Vara Federal deveria ter apreciado primeiro a ação civil pública, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF).
A ação do MPF visa garantir um “modelo de assentamento diferenciado” na região e que resguarde o meio ambiente. Mas, contraditoriamente, o laudo emitido por técnicos do MPF contesta a desapropriação da Fazenda Bom Jardim, realizada para fins de Reforma Agrária, em 2014.
Segundo Fernanda Vieira, da assessoria jurídica do MST, “o mais grave é que o laudo nega a possibilidade de permanência das famílias, ignora a potencialidade ambiental de um modelo inovador e aponta para a manutenção da ocupação territorial a partir de um único proprietário privado”, afirma.
Em apenas um ano e dez meses de existência, numa área que corresponde a 3% apenas da extensão de terras que constitui o Osvaldo de Oliveira, assentados listaram aproximadamente 60 variedades de produção agrícola, dentre elas: aipim, milho e abóbora.
Os produtos são comercializados nas feiras da região, nas universidades (UFF - Rio das Ostras e UFRJ - Macaé), além das atividades que os assentados têm junto à prefeitura, em que fazem entrega direta a um grupo de consumidores das regiões de Macaé, Rio das Ostras e Búzios.
“Assim que a gente começou a colher alguma coisa, precisamente três meses depois de estar na área, nós já começamos a participar das feiras com a produção que as famílias retiravam ao redor das barracas. A maioria das famílias, hoje, já vive da sua própria produção”, contou Diego Fraga, do Setor de Produção do MST e Dirigente Estadual.
A equipe do Site Ururau entrou em contato com Barbosa Lemos que disse esperar pela desocupação. “Aquela terra é meu único ganha pão há mais de 20 anos, quando eu a adquiri com muito esforço. Quero pegar minha terra de volta e restaurar tudo o que foi estragado e destruído, mas quero que isso seja feito na paz e sem nenhum tipo de violência”, disse o radialista.
Ururau
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