EXECUTIVO
- OF. 08/2021/GP – Projeto de Lei nº 01/2021 referente a abertura de credito adicional Especial.
- OF. 003/2021/CGM - Solicita informações acerca do projeto de lei 053/2020 que versa sobre alteração da Lei Municipal 046/1995, no tocante a alíquota dos impostos e taxas de competência municipal.
- OF. 024/2021/SMSPDC – Resposta ao oficio 02/2021 do Vereador Leonardo Gualande Almeida.
OF. 172/SEMAP – Encaminha cópia do processo Administrativo 470/2021 no qual foi adequado o pagamento do valor mínimo pago ao servidor.
- OF. 04/2021/GP - Encaminha memória de cálculo Duodécimo 2021.
- OF. 03/2021/GP – Encaminha cópia da Lei 1.451 de 12 de janeiro de 2021 – Lei Orçamentária 2021
- OF. 15/2021/GP - Encaminha decreto de Calamidade Pública n° 1729/2021.
- OF. 10/2021/GP – Encaminha balancete da receita e despesa do Município referente ao mês de dezembro de 2020.
OF. 14/2021/GP – Resposta ao oficio nº 22/2021 dessa Casa de Leis, encaminhando proc. Adm. Nº
INDICAÇÕES SIMPLES (REQUERIMENTOS)
VEREADOR LEO GÁS
- REQUERIMENTO: Solicita informações acerca dos recursos recebidos para combate da COVID-19.
- REQUERIMENTO: Solicita limpeza do valão da Soledade.
- REQUERIMENTO: Solicita informações acerca do saldo dos recursos recebidos pelo Município na saúde, oriundos de Emenda parlamentar nos anos de 2019 e 2020 e como foram utilizados
- REQUERIMENTO: Solicita serviço de patrolamento e capina na estrada da fábrica da maionese e frigorífico.
- REQUERIMENTO: Solicita patrolamento e ensaibramento da estrada do Bom Jardim
- INDICAÇÃO LEGISLATIVA: Que Executivo elabore Decreto Municipal atribuindo ao Setor de Transito, da Secretaria de Segurança Pública, a fiscalização dos transportes coletivo e alternativo e dos taxis.
VEREADORA LUCIARA E OUTROS
- REQUERIMENTO: Solicita Abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar as contratações de pessoal de forma irregular por meio de RPA, no período compreendido de 2019-2020, bem como a permanência da irregularidade em detrimento dos aprovados no concurso público.
- PROJETO DE LEI: Autoriza Poder Executivo a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo Corona vírus “COVID-19”, aprovadas pela ANVISA e dispõe sobre grupos prioritários adicionais para vacinação, após o cumprimento do plano nacional de vacinação
VEREADOR MARCELINHO VIEIRA
- REQUERIMENTO: Solicita a essa casa de Leis que substitua ou atualize a vinheta utilizada pela TV Câmara.
VEREADOR JOSE LUIZ RESENDE DO CARMO
- REQUERIMENTO: Solicita relação do número de servidores efetivos e impacto financeiro para reajuste no cartão alimentação.
VEREADOR MAYCON CHAVES
- PROJETO DE LEI N° 01/2021 – Institui semana de conscientização e combate aos crimes da internet.
- REQUERIMENTO: Solicita limpeza e podas de arvores em todo loteamento Miguel Motta.
-REQUERIMENTO: Solicita informações sobre serviços de capina, retirada de entulhos e varrição de ruas de nossa cidade
- REQUERIMENTO: Solicita melhorias na quadra de esportes do bairro Santa Terezinha.
VEREADOR SERGIO NEY BORGES CRIZOSTOMO
- REQUERIMENTO: Solicita limpeza do valão do bairro Santa Rosa.
- REQUERIMENTO: Solicita limpeza dos becos do asfalto que liga Calheiros a Rosal.
DIVERSOS
- OF. 0012/2021/ SINDSERV – Solicita uso da tribuna para discussão dos vetos ao projeto de Lei 49 e 52/2020.
- OF. 001/21/ CREFI – Solicita espaço da Câmara para realização de uma reunião com profissionais de Educação Física do Município.
ORDEM DO DIA
- APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N°22/2020
- APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N°49/2020
- APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N°52/2020
Ascom
Blog do Jailton da Penha