MP DE CONTAS APONTA IRREGULARIDADES EM CONVÊNIOS DE OBRAS EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO

FOTO: proedes

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou uma representação contra o ex-prefeito cassado de São José do Calçado (região sul do Estado), José Carlos de Almeida, e mais seis pessoas por indícios de irregularidades em convênios de obras, entre 2011 e 2012. O órgão ministerial pede a aplicação de multa para todos os envolvidos. O caso será analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujo processo (TC 384/2016) está sob relatoria do conselheiro Domingos Taufner.

De acordo com informações do MPC, as irregularidades teriam ocorrido em convênios firmados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) com a Prefeitura de São José do Calçado para drenagem e pavimentação de ruas do município. Foram citados como indicativos de irregularidades: ocorrência de fracionamento de despesa na licitação, indícios de direcionamento de convites a determinadas empresas, pagamento antecipado de despesa e execução incompleta de serviços em dois contratos.

A representação foi proposta em face do ex-prefeito, José Carlos de Almeida, cassado em 2012 por recusar informações à Câmara de Vereadores; o ex-procurador-geral, Douglas Marchiori Rodrigues; a assessora jurídica Danielle Leite Freitas; o ex-secretário municipal de Obras, Marco Antonio Tôrres Matta; além dos então membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Adriano Ogioni de Matos, Rosana Ferreira de Mendonça Oliveira e Adriano da Silva Viana. Também foram citadas as empresas contratadas (Capixaba Comércio e Serviços Ltda ME e Solução Construções e Serviços Ltda ME).

Segundo a representação, o então prefeito autorizou, entre o final de 2011 e 2012, a realização de sete diferentes procedimentos licitatórios, que somaram R$ 835 mil, pela modalidade convite, que a legislação estabelece limite de R$ 150 mil. Conforme a denúncia, ficou claro tratar-se “de obras de mesma natureza e no mesmo local, o que demandaria a deflagração de um único procedimento licitatório na modalidade de tomada de preços”, seguindo a Lei de Licitações.

Após análise de auditoria realizada pela Secretaria estadual de Controle e Transparência (Secont) nos convênios, o órgão ministerial também verificou possível direcionamento dos respectivos convites para as mesmas três sociedades empresárias. Além disso, foi identificado o pagamento antecipado de despesa pública ao contratado no montante de R$ 11,7 mil, em expressa violação à legislação, e a execução incompleta de serviços previstos em dois contratos, situação que caracterizaria dano ao erário.

Século Diário

PM CUMPRE MANDADO DE BUSCA E DOIS SÃO PRESOS NO BAIRRO SANTA ROSA

Na manhã de hoje (30/01) o GAT2 da 2ª Cia, composto pelo 2º Sargento Azevedo, 2º Sargento Almeida e Soldado Henrique, juntamente com GAT1 composta pelo 3º Sargento Wagner, 3º Sargento Navarro e  o Soldado Elvis, após cumprimento de mandado de busca expedido pela meritíssima juíza Fabíola Costalonga, apreendeu 21 buchas de maconha, 05 pedras de crack e vasto material de enrolação e 30,00 reais em espécie no Bairro Santa Rosa em Bom Jesus do Itabapoana.

Foram presos dois acusados que foram levados juntamente com o material apreendido para a 144ª Delegacia de Policia onde a ocorrência está em andamento.

Blog do Jailton da Penha

IGREJA UNIVERSAL ESTARIA COMPRANDO O AERO CLUBE

Notícias correntes em nossa cidade dão conta de que a Igreja Universal do Reino de Deus estaria adquirindo o Aero Clube.

O atual proprietário do prédio teria solicitado aos expositores que mantêm material no interior do mesmo, desde a Festa de Agosto, a desocupação para a realização do negócio.

Um pouco da história do Aero Clube

O Aero Clube teve o início de suas atividades no dia 1o. de maio de 1942. Na ocasião, ele passou a funcionar em uma casa alugada localizada na rua Gonçalves da Silva, onde, mais tarde, foi instalado o Grupo Escolar Pereira Passos.

Posteriormente, com a aquisição de um prédio na Praça Amália Teixeira Chalhoub, ali foi instalada sua sede definitiva.

Desde então, todas as atividades relevantes da sociedade bonjesuense passaram a ser desenvolvidas no Aero Clube.

Artistas de renome nacional se apresentaram em seu palco, como Nelson Gonçalves, Jamelão, Celi Campelo, Virgínia Lane, Carlos José, Orquestra Tabajara e Orquestra Severino Araújo, entre outros.

Em seu salão ocorreram festas de reveillon e de carnaval, festas do Olympico FC e do Ordem e Progresso FC, festas de formatura, bailes de coroação da Rainha da Festa de Agosto, bailes da saudade e bailes de debutantes.

O G.R.E.S. do Uriçu e o Bloco do Barra Pesada se apresentavam na quadra do clube, onde ocorriam festas juninas. 

Apuração dos votos e visitas de governadores também ocorriam em seu salão.

O Aero Clube constitui um patrimônio histórico e cultural de Bom Jesus do Itabapoana.

O Norte Fluminense (Fontes de pesquisa: Livro de atas do Aero Clube e Ercília Borges do Carmo)

SECRETARIO DE SAÚDE RESPONDE AO APELO DOS MORADORES DA USINA SANTA MARIA

O Blog do Jailton da Penha recebeu ontem (29/1) da leitora Paulinha Silva da Usina Santa Maria uma mensagem na qual ela reclama da burocracia que a população daquela localidade vive entre as cidades de Bom Jesus do Itabapoana e Campos dos Goytacazes.

O Secretario Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, Sávio Saboia, entrou em contato com o Blog do Jailton da Penha para responder aos apelos dos moradores. Veja o que disse o Secretario:

"A questão não e só a burocracia, mas sim uma questão de que cada gestor deve ser responsável pelos serviços municipais de saúde de sua cidade, quando falamos em atenção básica, aqui não estamos falando de urgência e emergência. Independente disso, já estamos solidários a essa questão dessas 40 famílias que realmente foram abandonados por Campos. Diante disso, recebi um apelo do morador José Roberto que esteve na Secretaria de Saúde em nome de todos nessa semana e estamos elaborando a justificativa legal para continuarmos atendendo essas famílias, mesmo sabendo que de fato são de Campos; vamos resolver, não vamos desampara-los. Agradeço ao Jaílton pela matéria."

RELEMBRE:

USINA SANTA MARIA: POPULAÇÃO NO MEIO DA BUROCRACIA ENTRE BOM JESUS E CAMPOS

O Blog do Jailton da Penha recebeu nesta sexta-feira (29/1) da leitora Paulinha Silva da Usina Santa Maria a seguinte mensagem:

“Olá Jailton.

Venho te agradecer pela postagem e já no outro dia mesmo tivemos a resposta carro do fumace e tudo. Agora em nome da comunidade que pediu para falar com você para publicar o seguinte problema: A Usina Santa Maria é dividida em dois municípios Bom Jesus do Itabapoana e Campos dos Goytacazes por uma ponte então estamos com o seguinte problema as ruas onde se localiza o Município de Campos não temos caminhão de lixo porque o de Bom Jesus estava passando e o de Campos então parou agora a Prefeitura de Bom Jesus proibiu o caminhão de entrar lá. Como se não bastasse os garis que fazem a limpeza de rua, os agentes comunitários de saúde e da dengue não pode nos atender e nem no postinho de saúde podemos nos consultar já barraram 3 pessoas idosas de consulta por causa dessa palhaçada de morar em outro município. Então quando chega na época das eleições a Prefeita atravessa o outro lado (município de campos) para pedir voto. Meu pai tem um bar e tem que pagar alvará a prefeitura de bom Jesus? Quem entende isso? ?

Estamos em um tremendo descaso onde Não sabemos nem a quem recorrer.

Paulinha Silva”.

Blog do Jailton da Penha

ADVOGADO BONJESUENSE ASSUME COORDENAÇÃO DA OAB NA REGIÃO NORTE/NOROESTE FLUMINENSE

Promover a defesa de questões de interesse social nas comarcas com o apoio das comissões temáticas da Seccional é o principal desafio de Carlos André Pedrazzi frente ao Departamento de Apoio às Subseções (DAS). Para realizar esse trabalho, ele vai contar com o apoio de oito coordenadores regionais, que vão facilitar o contato entre o departamento e os presidentes das subseções. Segundo ele, o objetivo é responder de forma mais rápida e dar suporte às demandas locais. “Todos os coordenadores são ex-presidentes. O que facilita pois eles já conhecem a dinâmica das regiões, tanto por conta do exercício da atividade profissional quanto por ter ciência da estrutura da região”, disse. 

Denise de Paula, ex-presidente de Barra do Piraí, é a coordenadora da região Sul Fluminense; a região da Costa Verde está sob a coordenação de Fábio Ferreira, de Seropédica; Jefferson de Faria, de Teresópolis, coordena a Região Serrana; Luiz Marques, de Bom Jesus do Itabapoana, é o coordenador da região Norte/Noroeste Fluminense; na Região Metropolitana, a coordenação é de Ricardo Monteiro, de Cachoeiras de Macacu; as subseções situadas na cidade do Rio de Janeiro fazem parte da região Capital, coordenada por Ricardo Menezes; na Região dos Lagos, o responsável é Samuel Mendes de Oliveira, de Rio das Ostras; e Sérgio Ricardo da Silva, ex-presidente de Magé, é o coordenador da Baixada Fluminense.

Fonte: redação da Tribuna do Advogado/Fotos: facebook Dr. Luiz Marques

JUSTIÇA DO RIO BLOQUEIA R$ 265 MILHÕES DE CONTA DO GOVERNO

A Justiça do Rio de Janeiro embargou nessa sexta-feira (29) R$ 265 milhões das contas do governo do estado para garantir o pagamento dos servidores do Tribunal de Justiça do estado. Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Rio, Alzimar Andrade, a medida está sendo obedecida e os servidores do Judiciário fluminense já estão recebendo seus salários.

— O sindicato tinha ingressado com processo de ação cautelar de arresto contra o estado, para cumprimento da norma constitucional que prevê o repasse das verbas do Judiciário até o dia 20. Sabiamente, o magistrado determinou que os valores arrestados não afetassem verbas da saúde, educação e segurança, serviços essenciais pelos quais também lutamos — explicou Andrade.

A decisão é do juiz Bruno Vinicius Bodart, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e foi concedida em favor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário. Em seu despacho, o magistrado determinou que os recursos fossem retirados das contas do governo do estado do Rio e da Secretaria Estadual de Fazenda nos bancos do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal.

O juiz mandou que o oficial de Justiça fizesse o bloqueio do dinheiro nas agências do Banco do Brasil e Bradesco instaladas no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio.

No final do ano passado, o governador Luiz Fernando Pezão alterou o calendário de pagamento de todos os servidores públicos para o sétimo dia útil. Até dezembro, os depósitos dos funcionários ativos eram feitos no primeiro dia útil do mês e dos inativos, no segundo dia útil. Os servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado recebiam no último dia útil do mês trabalhado.

Em nota, o Governo do Estado disse que "determinou à Procuradoria Geral do Estado que recorra da decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 

A determinação do estado foi tomada uma vez que a decisão foi proferida por juiz que possui interesse direto no desfecho da causa, ao ser beneficiário financeiro dos efeitos de sua decisão e a ele ter sido creditada parte dos recursos arrestados indevidamente de fundos estaduais, tais como o Fundo do Corpo de Bombeiros, o Fundo da Polícia Militar e o Fundo de Recursos Hídricos, entre outros. 

Vale ressaltar que os recursos desses fundos não podem ser utilizados para pagamento de pessoal.

O interesse do magistrado já fora reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro quando, em dezembro de 2015, e com fundamento no artigo 102, n, da Constituição Federal, o próprio Tribunal ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de obter o repasse de recursos para pagamento de pessoal. 

O artigo 102, n, da Constituição Federal, determina a competência exclusiva do STF para julgamento de causa em que toda a magistratura local seja interessada.

A decisão causa perplexidade aos mais básicos princípios democráticos de harmonia entre os poderes, representando um ato de arbitrariedade contra os cidadãos fluminenses".

Médicos — Também nesta sexta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou o sequestro de R$ 1,9 milhão das Contas do Estado do Rio de Janeiro para o pagamento dos salários dos médicos contratados pelo Instituto Data Rio (IDR), organização social que administra dez unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio de Janeiro. A decisão judicial favorável à Ação Civil Pública foi proposta pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro- 

A.N Folha da Manhã

BANCO DO BRASIL OFERECE R$ 10 BILHÕES A PRODUTORES RURAIS

Foto/Divulgação

O Banco do Brasil vai oferecer R$ 10 bilhões para produtores rurais comprarem insumos. O dinheiro, emprestado com taxas de juros reduzidas, sairá da Poupança Rural e dos depósitos à vista.

Serão beneficiados os médios produtores que pagarão taxa de juros de 7,75% ano, até o teto de R$ 710 mil. Os demais produtores rurais acessam o crédito com encargos de 8,75% ao ano, até o teto de R$ 1,2 milhão por beneficiário.

Segundo o banco, a antecipação dos financiamentos para custeio é para as culturas da safra de verão 2016/17, a exemplo de soja, milho, arroz e café.

Isso permitirá melhores condições aos produtores para o planejamento de suas compras e contribuirá para o aumento das vendas de sementes, fertilizantes e defensivos, produzindo reflexos positivos na cadeia produtiva.

De acordo com o banco, a disponibilidade de recursos resulta de uma combinação de fatores, principalmente, à elevação da exigibilidade da Poupança Rural de 72% para 74%, na safra 2015/2016.

Campos 24 Horas

PAI É PRESO ACUSADO DE ABUSAR DA PRÓPRIA FILHA

Foto: Fernando Madeira

Ele era pastor em duas igrejas e visto como um bom homem por seus fiéis. Mas dentro de casa era temido por uma das filhas, uma estudante de 17 anos.

A menina procurou a polícia para denunciar que há três anos era abusada sexualmente pelo próprio pai, 37 , que também atuava como taxista. O acusado foi preso durante um culto e confessou o crime.

O autor do crime não será identificado na reportagem e a congregação da igreja não será revelada para preservar a identidade da vítima, menor de idade.

Segundo o delegado Lorenzo Pazolini, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a vítima passou a infância com a mãe no Pará. Porém, a mãe resolveu mudar-se sozinha para o Maranhão e a menor ficou aos cuidados da avó materna. Foi então que o pai da vítima, natural do Espírito Santo, resolveu buscar a menina.

“Ela passou a morar com o pai, a madrasta e os irmãos paternos, um menino que hoje tem 13 anos e uma menina que hoje tem 4. A menor conta que a partir dos 14 anos, passou a ser abusada pelo pai, que invadia o quarto dela durante a noite, a obrigava tirar a roupa e passava as mãos no corpo e nas partes íntimas dela. A vítima diz que no início tentou reagir, mas era espancada pelo pai, que em uma das ocasiões até cortou a boca da jovem com um tapa”, disse.

O delegado completou que os abusos foram ficando cada vez mais graves, até que no último ano o pai passou a ter relações sexuais com conjunção carnal com a própria filha.

Sofrendo ameaças e cansada dos abusos que sofria, a estudante decidiu contar o caso para uma amiga e, no último dia 9, abandonou a casa do pai e passou a morar com a colega.

No último dia 11, a amiga da vítima a convenceu a ir até a DPCA, onde a menor fez a denúncia.

“Iniciamos as investigações e conseguimos prender o acusado na noite desta quinta-feira (28) em uma das igrejas que ele atuava, em Vila Velha. Ele confessou que abusava da filha, mas disse que fazia isso para atestar se a menina ainda era virgem, pois ela só poderia casar na igreja dessa forma. Ele nega a conjunção carnal”, explicou o delegado.

O acusado foi autuado por estupro e encaminhado ao Centro de Triagem de Viana (CTV).

Gazeta Online

MERENDEIRA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ GANHA CONCURSO NACIONAL

Anilda Berger, responsável pela merenda na Escola Fundamental Baixo Rio Pantoja, em Garrafão, foi a autora premiada

Um bolo salgado de arroz, uma delícia feita pela merendeira de uma escola na área rural de Santa Maria de Jetibá, na Região Serrana do Estado, está entre as iguarias ganhadoras do concurso Melhores Receitas de Alimentação Escolar, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Anilda Berger, responsável pela merenda de na Escola de Ensino Fundamental Baixo Rio Pantoja, em Garrafão, foi a autora premiada, juntamente com outras quatro merendeiras de escolas públicas de várias regiões do país.

O resultado do concurso foi divulgado nesta quinta-feira (28), em Brasília, onde aconteceu a premiação às cinco autoras dos pratos mais saborosos e saudáveis. Elas competiram com mais de 2 mil participantes.

Santa Maria de Jetibá representou bem o Estado na competição. Das 15 receitas finalistas - três de cada região brasileira -, da região Sudeste as três foram de Santa Maria . As merendeiras Guerlinda Boening, do Cmei Jetibá, e Leila Conceição Nunes Foss, da Creche Municipal Ronald Berger, também participaram da final e estiveram na premiação.

Cada uma das cinco merendeiras vencedoras recebeu um prêmio de R$ 5 mil e uma viagem com acompanhante para o Chile. A viagem deve acontecer em abril deste ano. As ganhadoras vão para o Chile, com todas as despesas pagas, fazer cursos, visitar escolas e conhecer propriedades de agricultura familiar.

Elas receberam ainda certificado de gastrônoma da merenda escolar e vão participar de um livro que será editado pelo MEC com as 160 melhores receitas que participaram da disputa. O livro será distribuído em escolas de todo país.

Gazeta Online

REVISTA "O EMPRESÁRIO" COMEMORA 15 ANOS COM SHOW DE ELYMAR SANTOS

cantor Elymar Santos

cantor Elymar Santos e Marlucia Peres (proprietária da Revista "O Empresário")

A Revista "O Empresário" estará comemorando este ano seu 15º aniversário com o Show do cantor Elymar Santos, em junho, no Ginásio do Ordem e Progresso em Bom Jesus do Norte-ES.

Blog do Jailton da Penha

ESPÍRITO SANTO É O PRIMEIRO A DISTRIBUIR REPELENTE ÀS GESTANTES

O Espírito Santo é o primeiro Estado do país a comprar repelentes e distribuir para gestantes que fazem o pré-natal na rede pública de saúde a fim de protegê-las da picada do mosquito Aedes aegypti. O objetivo é evitar que as grávidas contraiam o zika vírus, prevenindo assim possíveis casos de microcefalia em bebês em gestação. 

O Governo do Estado comprou 75 mil frascos e começou a receber o produto do laboratório nesta quinta-feira (28). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu 10 mil frascos, e o restante, 65 mil frascos, deve chegar até o final de fevereiro. 

“Todas as gestantes atendidas na rede pública de saúde dos 78 municípios capixabas serão contempladas com repelentes. Além do uso do repelente, as gestantes devem se proteger com medidas individuais, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de mangas compridas. Mas a principal medida é eliminar os focos de água parada. Esta limpeza deve ser feita toda semana, sempre no mesmo dia”, disse o secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo, Ricardo de Oliveira. 

O produto já está sendo enviado para os municípios, que receberão também uma nota técnica com esclarecimentos sobre o uso do repelente na gestação e orientações sobre a entrega às gestantes durante as consultas de pré-natal. 

A entrega deverá ser registrada pelo profissional de saúde que acompanha o pré- natal no prontuário da paciente e na caderneta da gestante, que fica com a mulher. “O objetivo é que o repelente seja um coadjuvante na proteção da gestante, ajudando a intensificar o cuidado durante o acompanhamento do pré-natal”, comenta.

Zika

Até esta quinta-feira (28), a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo registrou 1.507 casos suspeitos de infecção pelo zika vírus, sendo 13 confirmados laboratorialmente (10 em Vitória, 01 em Vila Velha, 01 em Cariacica e 01 em Aracruz). Foram notificados 53 bebês, entre nascidos e em gestação, com suspeita de microcefalia, mas ainda sem confirmação de relação com o zika vírus. 

Saiba mais sobre a entrega de repelentes às gestantes

- Em que momento a gestante receberá o repelente?

Os repelentes serão entregues às gestantes durante as consultas de rotina do pré-natal realizadas na rede pública de saúde mensalmente.

- A gestante já passou pela consulta de pré-natal deste mês. Como terá acesso ao repelente?

A gestante que tiver passado pela consulta de pré-natal antes do início da entrega dos repelentes será contatada pelo serviço de saúde municipal e convidada a voltar à unidade de saúde para receber o produto, ou receberá a visita do agente comunitário de saúde ou profissional de saúde. A mulher pode também entrar em contato com a unidade de saúde onde ela realiza o pré-natal e solicitar a entrega do produto. A orientação é para que o município faça uma busca ativa das gestantes para garantir que todas recebam o repelente.

- Quantos frascos de repelente a gestante receberá?

Serão entregues dois frascos de 200 ml a cada consulta mensal, pois essa quantidade é suficiente para um mês. Em casos excepcionais, o profissional de saúde poderá fornecer uma quantidade maior, desde que ele justifique.

ES HOJE

MARÉ DERRUBA PARTE DE QUIOSQUES EM MARATAÍZES

A erosão marítima derrubou parte de dois quiosques em Lagoa Funda, Marataízes. O fato aconteceu por volta das 7h30, desta sexta-feira. Os estabelecimentos comerciais estavam interditados desde outubro de 2015 pela Defesa Civil por conta do risco de desabamento. A área havia sido isola.

De acordo com o Coordenador da defesa Civil de Marataízes, Anderson Luiz de Jesus não há mais o que ser feito, além da demolição. “Atendendo um pedido da comunidade deixamos para demolir depois do verão, apenas cercamos a área, mas novamente o local foi atingido pela maré e agora precisamos retirar os quiosques daqui para não oferecer risco aos banhistas”, disse Anderson.

A Defesa Civil e a Secretaria de Obras estiveram no local realizando a demolição dos quiosques. O local permaneceu isolado e o serviço aconteceu com o apoio da Guarda Municipal.

Os outros quiosques do entorno estão sendo monitorados pela Defesa Civil.

Atenas Notícias

ELEIÇÕES 2016: VEJA COMO FICA O CALENDÁRIO COM AS NOVAS REGRAS

Novos prefeitos, vices e vereadores serão eleitos esse ano. O voto é obrigatório para a população maior de 18 anos e menor de 70 anos alfabetizados, que sabem ler e escrever. As pessoas analfabetas ou que tenham entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos não são obrigadas a votar, mas têm permissão.

As votações devem acontecer no dia 2 de outubro e o segundo turno, no dia 30. A data parece estar longe, faltando pouco mais de oito meses para a população ir às urnas. No entanto, tanto eleitores quanto candidatos devem ficar atentos às datas, ou seja, ao calendário eleitoral, para não descumprir com nenhuma regra e até mesmo fiscalizar os futuros legisladores do seu município.

Para isso, o Correio do Povo fez o levantamento do calendário eleitoral 2016 do Superior Tribunal Eleitoral (STE), na qual mostra sobre a veiculação de propagandas, registro de candidaturas, entre outros.

5 de março 

Último dia para comunicação das instruções das Eleições Municipais 2016 pelo TSE.

2 de abril 

Data limite para quem pretende ser candidato se filiar a um partido.

4 de maio 

Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

13 de junho a 3 de agosto 

Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.

5 de julho 

Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.

20 de julho a 5 de agosto 

Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.

3 de agosto 

Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.

15 de agosto 

Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.

16 de agosto 

Início da propaganda eleitoral.

26 de agosto 

Começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

13 de setembro 

Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.

15 de setembro 

É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.

22 de setembro 

Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.

29 de setembro 

Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.

30 de setembro 

Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.

2 de outubro 

Primeiro turno (das 8 às 17 horas - horário local)

28 de outubro 

Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.

28 de outubro 

Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.

30 de outubro 

Segundo turno (das 8 às 17 horas - horário local)

Principais mudanças para 2016

Tempo de campanha: a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Gastos nas campanhas: para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV: diminuiu de 45 para 35 dias.

Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes: até R$ 100 mil.

Propaganda em vias públicas: permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais: estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Horários de comícios: comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2 horas da madrugada. Nos demais dias, das 8 à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

Adesivos em carros: serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Correio do Povo do Paraná

ES TERÁ ‘DIA D’ DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE COM MAIS DE 600 HOMENS DO EXÉRCITO

O ‘Dia D’ de combate ao mosquito Aedes aegypti no Espírito Santo, vai acontecer no dia 13 de fevereiro e contará com a ajuda de 603 homens do Exército. A informação foi repassada pelo capitão Kirchmaier, que esteve presente, na manhã desta sexta-feira (29), na reunião do Gabinete de Monitoramento de Combate ao mosquito, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em Vitória.

Também ficou decidido, conforme informou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, que na próxima semana acontece uma reunião envolvendo, além da Sesa, representantes do Exército, Marinha, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Estadual e delegados do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems-ES), para definir a estratégia para o Dia D contra o mosquito.

“Estamos animados e prontos para colaborar com essa ação. Agora, os gestores têm de fazer um levantamento de quais municípios estão precisando mais de nossa colaboração. É preciso que chegue até nós essa necessidade”, disse o capitão do Exército.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, o Dia D tem como um dos objetivos básicos a mobilização da população para eliminar os focos do mosquito. “O espírito da ação é esse mesmo. Temos de lembrar incansavelmente às pessoas que elas devem uma vez por semana, sempre no mesmo dia, eliminar os possíveis focos do mosquito Aedes aegypti que estejam em suas casas”, reforçou.

Durante a reunião do Gabinete desta sexta-feira (29), representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha também fizeram uma apresentação do que vem sendo feito no município para combater o mosquito tanto nas residências quanto no comércio. Uma das estratégias utilizadas tem sido a de envolver um número grande de profissionais intersetoriais para percorrer uma região em um único dia.

O município está dividido em cinco regiões e os profissionais de saúde têm realizado ações como mutirão de limpeza, controle químico, intensificação da fiscalização e utilizado o Disque Dengue para encontrar os focos do mosquito. No mês de dezembro, o serviço recebeu quase mil chamadas de vários bairros. Somente no período de 4 a 19 de janeiro desse ano, a Secretaria de Saúde de Vila Velha visitou mais de 12 mil domicílios.

Já a Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim fez um balanço das ações que vem realizando, como a conscientização da população, a capacitação de médicos, ações conjuntas com o Ministério Público, capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, reuniões com prefeitos e vereadores, além de audiências públicas em Presidente Kennedy, Muqui, Apiacá, Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul, Jerônimo Monteiro e Cachoeiro de Itapemirim.

A gerente de Vigilância em Saúde da Sesa, Gilsa Rodrigues, que foi uma das coordenadoras da reunião, apresentou os últimos índices de dengue e zika vírus, além de um balanço das ações que a Sesa realizou durante a última semana. Ela também antecipou que a próxima reunião do Gabinete de Monitoramento acontece, excepcionalmente, na próxima quinta-feira (04/02), às 9 horas, quando será explicado como vai funcionar o Dia D, e também serão apresentados os trabalhos desenvolvidos pelas regiões Norte, Central e Metropolitana.

Folha Vitória

RELÓGIOS A PARTIR DE R$149,90 NA BRAGA MÓVEIS

O relógio hoje em dia, é mais que um aparelho usado para indicar a hora. É um acessório que consegue se encaixar em diversos estilos, além de ser indispensável na hora de um compromisso. Feito com um designer moderno e material resistente especialmente para você. Com X-Games você fica despojado e principalmente pontual.⭐⭐⭐⭐
➡A partir de R$149,90 à vista⬅

Venha conferir na Braga Móveis!

DIVULGAÇÃO.

Blog do Jailton da Penha

HOJE É O DIA DA SAUDADE

Imagem/Ilustrativa

O Dia da Saudade é comemorado anualmente em 30 de janeiro no Brasil.

Neste dia são recordadas as pessoas que já partiram, os tempos que já passaram e as memórias de infância.

No Dia da Saudade é comum ouvir música sobre a saudade e disseminar poemas e frases sobre esse sentimento.

"Saudade" é uma palavra extremamente complexa, cheia de significado e muito difícil de traduzir do português para outros idiomas, devido a sua precisão.

O léxico "saudade" é exclusivo da língua portuguesa e galega. Uma empresa britânica, que teve a colaboração de mais de mil tradutores, criou uma lista onde constam as palavras mais difíceis de traduzir em todo o mundo. A palavra "saudade" foi considerada a 7ª palavra mais difícil de se traduzir para outros idiomas.

A palavra saudade é de origem latina, do vocábulo "solitatem", que quer dizer “solidão”.

Calendarr

Blog do Jailton da Penha

REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O VALE DO ITABAPOANA - JANEIRO DE 2016

Foto/Ilustrativa

O Vale do Itabapoana recebeu no mês de janeiro de 2016 do Governo Federal a importância de R$ 6.828.090,31. Os principais repasses: Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Royalties do Petróleo, Fundo da Saúde e FUNDEB.

Bom Jesus do Itabapoana - R$ 3.300.975,73

FPM R$ 1.387.669,80

Royalties do Petróleo R$ 442.654,29

Fundo da Saúde R$ 209.313,65

FUNDEB R$ 1.155.816,48

Bom Jesus do Norte - R$ 1.071.392,61

FPM R$ 558.574,94

Royalties do Petróleo R$ 105.185,33

Fundo da Saúde R$ 88.729,46

FUNDEB R$ 262.463,38

Apiacá - R$ 1.085.562,55

FPM R$ 588.574,94

Royalties do Petróleo R$105.185,33

Fundo da Saúde R$ 88.789,21

FUNDEB R$ 287.678,24

São José do Calçado - R$ 1.370.159,42

FPM R$ 784.766,59

Royalties do Petróleo R$ 110.444,59

Fundo da Saúde R$ 118.398,51

FUNDEB R$ 329.310,70

Blog do Jailton da Penha

CHÁCARA É FURTADA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Imagem/Ilustrativa

Na tarde desta sexta-feira (29/01) uma Chácara foi furtada no Bairro Pimentel Marques em Bom Jesus do Itabapoana por quatro homens sem camisas que através do Rio Itabapoana foram em direção a Ilha do Vicente em Bom Jesus do Norte-ES.

A janela da residência foi arrombada e a pericia da Policia Civil foi chamada. Depois que a pericia liberou o local o proprietário constatou que os ladrões levaram uma carabina de ar-comprimido, 10 caixas de chumbo para carabina, uma luneta e 20 coletes salva-vidas.

Até o fechamento desta matéria ninguém tinha sido preso. O fato foi apresentado na 144ª Delegacia de Policia.

Blog do Jailton da Penha

USINA SANTA MARIA: POPULAÇÃO NO MEIO DA BUROCRACIA ENTRE BOM JESUS E CAMPOS

Imagem/Arquivo.

O Blog do Jailton da Penha recebeu nesta sexta-feira (29/1) da leitora Paulina Silva da Usina Santa Maria a seguinte mensagem:

“Olá Jailton.

Venho te agradecer pela postagem e já no outro dia mesmo tivemos a resposta carro do fumace e tudo. Agora em nome da comunidade que pediu para falar com você para publicar o seguinte problema: A Usina Santa Maria é dividida em dois municípios Bom Jesus do Itabapoana e Campos dos Goytacazes por uma ponte então estamos com o seguinte problema as ruas onde se localiza o Município de Campos não temos caminhão de lixo porque o de Bom Jesus estava passando e o de Campos então parou agora a Prefeitura de Bom Jesus proibiu o caminhão de entrar lá. Como se não bastasse os garis que fazem a limpeza de rua, os agentes comunitários de saúde e da dengue não pode nos atender e nem no postinho de saúde podemos nos consultar já barraram 3 pessoas idosas de consulta por causa dessa palhaçada de morar em outro município. Então quando chega na época das eleições a Prefeita atravessa o outro lado (município de campos) para pedir voto. Meu pai tem um bar e tem que pagar alvará a prefeitura de bom Jesus? Quem entende isso? ?

Estamos em um tremendo descaso onde Não sabemos nem a quem recorrer.

Paulinha Silva”.

Blog do Jailton da Penha

INCÊNDIO NO "CHURRASQUINHO DO ROQUE"

foto: Churrasquinho do Roque

foto: Edson Ferreira

foto: Edson Ferreira

Na tarde desta sexta-feira (29/01), o destacamento do Corpo de Bombeiros de Bom Jesus do Itabapoana foi acionado para fazer seu primeiro socorro. 

O estabelecimento "Churrasquinho do Roque", localizado na Avenida Governador Roberto Silveira no Bairro Lia Márcia em Bom Jesus do Itabapoana teve um princípio de incêndio.

Devido a um curto circuito em um dos ventiladores que caiu em cima do freezer da coca-cola fez com que iniciasse o incêndio. Rapidamente os Bombeiros chegaram e o fogo foi controlado sem que houvesse feridos. 

O proprietário do estabelecimento soltou uma nota em sua página pessoal na internet agradecendo as manifestações e informando que em alguns dias estará reabrindo.

Blog do Jailton da Penha

LEITORA PEDE AJUDA NA RUA JOSÉ BRASIL NETO NO LIA MÁRCIA

O Blog do Jailton da Penha recebeu nesta sexta-feira (29/1) pelo WhatsApp a seguinte mensagem as leitora Fátima Monteiro do Bairro Lia Márcia em Bom Jesus do Itabapoana:

“Jailton

A Rua José Brasil Neto próximo ao número 145 na parte alta do Bairro Lia Márcia tem dois terrenos que estão completamente sujos, um ao lado do outro. Tem rato, aranha, caramujo africano e tem muitos casos de dengue aqui. Por favor nos ajude.

Fátima Monteiro”.

Blog do Jailton da Penha