O governador Luiz Fernando Pezão, o ex-governador Sérgio Cabral e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foram multados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio, na sessão desta segunda-feira (26), em R$ 324,877 mil cada, por propaganda eleitoral antecipada. Nos dias 3 e 5 de março, as sete inserções da propaganda partidária do PMDB na TV foram utilizadas para promoção pessoal de Cabral, além de indicar Pezão como seu sucessor. Com a decisão, Pezão já acumula R$ 735,521 mil em multas no TRE-RJ. O partido ainda foi punido com a cassação da propaganda partidária do próximo ano, no total de cinco vezes o tempo das inserções irregulares. Cabe recurso da decisão ao TSE, em Brasília.
Na propaganda, o pré-candidato ao senado e então governador Sérgio Cabral elogiava suas realizações nos transportes e na saúde, enquanto o então vice-governador Pezão afirmava que "a gente não vai retroceder". Para o relator do processo, o corregedor regional eleitoral Alexandre Mesquita, "os dois notórios candidatos enalteciam os oito anos de sua gestão", configurando desvio de finalidade da propaganda partidária gratuita, que deve se limitar a apresentar os princípios e programa dos partidos.
Na propaganda, o pré-candidato ao senado e então governador Sérgio Cabral elogiava suas realizações nos transportes e na saúde, enquanto o então vice-governador Pezão afirmava que "a gente não vai retroceder". Para o relator do processo, o corregedor regional eleitoral Alexandre Mesquita, "os dois notórios candidatos enalteciam os oito anos de sua gestão", configurando desvio de finalidade da propaganda partidária gratuita, que deve se limitar a apresentar os princípios e programa dos partidos.
Ascom-TRE/RJ.
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