ESPÍRITO SANTO ESTÁ MAIOR

ESTADO DEFINE NOVA LINHA DE DIVISA COM O RIO DE JANEIRO E GANHA 27 HECTARES

Representantes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) estiveram reunidos com servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Coordenadoria de Geoprocessamento e Cartografia da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). O objetivo foi discutir o relatório final que trata da redefinição da linha de limite no Rio Itabapoana, localizado na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro. Com a aprovação de ambos os Estados, o documento segue para homologação da Junta de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União.

O relatório foi confeccionado pelo IBGE a partir de um trabalho de campo realizado pelas três instituições no início de 2014. O documento expõe o histórico das divisas entre os Estados desde a colonização, além de apontar as alterações de áreas ao longo da linha limítrofe decorrentes da retificação (alinhamento) do Rio Itabapoana, ocorrida no início da década de 1970. Com o ajuste da linha de divisa, o Espírito Santo terá um acréscimo de 27 hectares em sua área, nos municípios de Presidente Kennedy e Mimoso do Sul. Não há moradores no local, que se caracteriza por áreas de pastagem e extensão de propriedades rurais do entorno.

Para o chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson de Almeida Britto, consolidar o ajuste da divisa interestadual com o Rio de Janeiro é um passo importante na política cartográfica desenvolvida pelo Instituto. “Hoje, com as novas geotecnologias, boa parte dos serviços prestados pelo Estado à população necessitam de um mapa preciso que indique a real localização dos empreendimentos, sejam eles uma propriedade rural ou uma indústria. Isso interfere diretamente na emissão de licenças, no registro imobiliário, na arrecadação e na destinação de recursos. O aperfeiçoamento das nossas linhas de divisas e a unificação de traçado com os nossos vizinhos cariocas e mineiros dá precisão aos trabalhos desenvolvidos”.

De acordo com o Gerente da Base Territorial do IBGE, José Henrique da Silva, os avanços recentes do Espírito Santo quanto ao ajuste de suas divisas contribuem para a modernização do mapeamento brasileiro. “O Estado está em sintonia com o projeto de nivelamento cartográfico nacional defendido pelo IBGE ao utilizar imagens de alta resolução e tecnologia de ponta e ao abrir diálogo com os estados vizinhos para resolver seus problemas de divisas e aperfeiçoar seus mapas”, diz.

Divisa estadual e municipal

O Idaf é a autarquia estadual responsável pela delimitação das divisas do Estado e seus municípios. A precisão das linhas de divisa entre os estados e entre os municípios é fundamental para orientar a administração pública quanto à distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, arrecadação tributária, levantamentos censitários, serviços ambientais, entre outros.

AQUIES