Quanto mais ao Norte e ao Sul ficam as cidades, pior a qualidade da transparência das Câmaras Municipais. É o que constata a fiscalização do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), disponível na ferramenta ‘Cidades’. Ao verificar mais de 200 itens, como informações sobre contratos, despesas, receitas, licitações, gastos com pessoal, patrimônio e produção legislativa, o TCE-ES deu notas baixíssimas, num percentual de 0% a 100% para Marataízes (20,42%), Mimoso do Sul (10,25%), Bom Jesus do Norte (0,8%), São José do Calçado (22,1%), Guaçuí (17,1%), Divino São Lourenço (0,2%) e Ibitirama (10,9%) – todas no Extremo Sul capixaba, sendo a maioria localizada na divisa do Estado com o Rio de Janeiro. Em péssimo patamar também figuram a transparência das Câmaras de cidades do Extremo Norte: Conceição da Barra (22,25%), Pedro Canário (22,67%), Montanha (0%), Mucurici (0%) e Ponto Belo (0%). Com exceção de Ponto Belo, todas ficam na divisa com a Bahia.
Além dos municípios dessas regiões, apenas outros quatro tiveram desempenho tão ruim. São os casos de São Roque do Canaã (0%), Rio Bananal (23,52%), São Domingos do Norte (0%) e Alto Rio Novo (22,9%).
Análise
A coluna acessou os sites de algumas dessas Câmaras e constatou que, de fato, falta muita coisa, apesar do levantamento do TCE-ES mais recente ser de 2015. Quase nada mudou. No de Ecoporanga há transmissão das sessões, o que é um grande avanço, mas a última pauta de sessão ordinária disponibilizada é de abril. Em Ponto Belo sequer existe site da Câmara. Em Mucurici a última notícia é de abril e a ordem do dia não funciona. Em Montanha um – dos dois – portais da Câmara é completamente desconfigurado. Ao utilizar um modelo pronto, o desenvolvedor ainda não fez as devidas modificações. O outro site não dispõe de endereço, número de telefone nem ao menos a lista com o nome dos vereadores.
Folha Vitoria
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