Quando a professora de matemática Maria Elisabeth Coelho Noms, 62, se filiou ao PSD, em março deste ano, não imaginava que teria de enfrentar uma campanha eleitoral, como candidata, poucos meses depois.
Sem dinheiro, sem estrutura material e sem a menor noção de como pedir apoio aos eleitores, a professora bateu perna pelas ruas da vila Umbu, uma das áreas mais pobres da cidade de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre, andou de ônibus e de táxi, conversou, ouviu, mas não adiantou: Beth Noms não teve nenhum voto na eleição municipal de outubro.
Assim como ela, muitas outras mulheres aparecem com o placar zerado na contagem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no Rio Grande do Sul --mais precisamente, 128 candidatas.
Para o MPE (Ministério Público Eleitoral do Estado), trata-se de um indício de que essas mulheres tenham sido usadas por partidos políticos para garantir um elenco maior de homens, já que a lei eleitoral desde 2009 obriga o cumprimento da cota mínima de 30% para o gênero feminino.
Em termos nacionais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apurou que 16.131 candidatos terminaram a eleição municipal deste ano sem ter recebido nem sequer um voto. O levantamento revelou que o número de mulheres nessa situação é muito superior ao de homens: 14.417 candidatas contra 1.714 candidatos na mesma situação --quase nove mulheres para cada homem.
De acordo com o ministro Henrique Neves, que coordenou a apuração junto ao tribunal, o número elevado de mulheres sem votos pode ser atribuído às chamadas "candidaturas laranjas", usadas apenas para preencher a cota obrigatória de participação feminina.
"A quantidade de candidatas que não receberam nenhum voto é preocupante e deve ser analisada de acordo com cada situação. Para que possamos chegar ao equilíbrio na representação por gênero, é necessário que seja assegurado que as mulheres possam disputar as eleições com efetiva igualdade", advertiu o ministro.
O TSE recomendou que o Ministério Público Eleitoral de cada Estado investigasse essas candidaturas em todo o país. No Rio Grande do Sul, o MPE recomendou que seja instaurado um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a veracidade dessas candidaturas.
No procedimento, podem conferir os documentos de registro de candidatura e apurar se o candidato compareceu às urnas ou se estava fora do local de eleição no dia do pleito. Também devem verificar a regularidade dos gastos de campanha, pois é comum, segundo a promotoria, "a inexistência ou insignificância de gastos" nas candidaturas fictícias.
Cidade com recorde de suspeitas
Alvorada desponta como um dos municípios recordistas de casos no Rio Grande do Sul. Na cidade, de 120 mil eleitores, sete mulheres não tiveram nenhum voto computado na eleição municipal de outubro, seja por falhas no registro das candidaturas, seja porque simplesmente desistiram ao longo da campanha. "Não sei quantos votos eu fiz, não fui ver. Mas pelo menos o meu eu tive", diz Noms, entre incrédula com a investigação e desanimada por seu desempenho eleitoral. "Não fiz nada de errado."
A professora conta que gastou R$ 750 do próprio bolso na campanha, basicamente em deslocamentos pelas vilas mais pobres de Alvorada. Não teve comitê eleitoral, não montou equipe, não distribuiu santinhos e soube, 15 dias antes do pleito, que seu registro havia sido negado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). "Me deram espaço num panfleto compartilhado com a candidatura majoritária um mês antes da eleição. Disseram que eram 10 mil santinhos, mas acho que não tinha nem mil", lamenta a professora.
* Lembrando que em Bom Jesus do Itabapoana algumas candidatas de 3 Coligações que tiveram vereadores eleitos não obtiveram nenhum voto, como nos seguintes casos:
- ONICE NICINHA (DEM/PV);
- MARLENE DO ELIOMAR (PRB/PSC);
- MARIANE (PRB/PSC);
- JESSICA NUNES (PTB/PR/PDT/SD/PT); e
- BEATRIZ FELIX (PTB/PR/PDT/SD/PT).
Foram eleitos na Coligação DEM/PV: Fabrício Cadei, Cherminho e Maycon Chaves. Pela Coligação PRB/PSC: Moacir da Figueiredo e pela Coligação PTB/PR/PDT/SD/PT: Paulinho do Adílio, Léo Xambão e Clóvis da Farmácia.
UOL Notícias/*Blog do Jailton da Penha JDP
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