Sites não têm dados disponíveis, não há canal de comunicação com cidadãos, e nem mesmo dúvidas rotineiras conseguem ser sanadas de modo fácil.
Uma avaliação realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) mostra que 10 prefeituras do Espírito Santo merecem nota zero em transparência de dados públicos, mesmo já tendo se passado quase seis anos desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor no país.
A 'Escala Brasil Transparente', divulgada pela CGU, revelou que algumas prefeituras ainda caminham a passos lentos em direção ao pleno cumprimento da LAI.
Os problemas, via de regra, se repetem: os sites dos municípios, na internet, não têm dados disponíveis, não há canal de comunicação com cidadãos, e nem mesmo dúvidas rotineiras conseguem ser sanadas de modo fácil.
O coordenador do grupo de ações, ouvidoria e prevenção da CGU, João Tadeu de Castro, explica que o levantamento avalia o nível de comprometimento das prefeituras com a transparência passiva – que é quando o próprio cidadão solicita informações à prefeitura.
A avaliação leva em consideração se a prefeitura está devidamente regulamentada na Lei de Acesso à Informação e se existe um canal online para solicitações de pessoas físicas ou jurídicas.
Caso exista um sistema para solicitações on-line, a efetividade do sistema é avaliada – ou seja, a CGU testa se, de fato, os dados são respondidos. São levados em conta prazos para respostas e até mesmo se as questões são respondidas de maneira correta.
“Quando as prefeituras não cumprem a lei de transparência os cidadãos ficam no prejuízo porque perdem o seu direito constitucional à informação”, ressalta João Tadeu.
Em relação à pesquisa anterior, realizada em 2016, algumas prefeituras do estado avançaram: 15 municípios saíram do zero e alcançaram novas posições no ranking nacional.
No entanto, nem todos apresentaram uma mudança significativa, uma vez que, de acordo com João Tadeu, para serem consideradas razoáveis, as prefeituras devem apresentar uma nota maior do que 6.
Representantes das prefeituras de Ecoporanga, Itapemirim, João Neiva, Pedro Canário, Ponto Belo, Rio Bananal, Sooretama e Vila Valério não foram localizados. A Prefeitura de Castelo não deu retorno até o fechamento desta edição. Já a Prefeitura de Apiacá informou que está implementando mudanças para subir no nível de transparência.
Por Bianca Vailant, A Gazeta
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