PROJETO DE LEI VAI DEIXAR CERVEJA MAIS BARATA NO ES

A iniciativa vale para as cervejarias artesanais capixabas

Uma mensagem governamental assinada na manhã desta terça (16) e enviada para Assembleia Legislativa deve deixar a cerveja mais barata no Espírito Santo. A iniciativa vale para as cervejarias artesanais capixabas, que agora terão uma tributação mais adequada com o praticado em outros Estados. Com a diminuição dos custos, os produtores esperam ter um produto mais competitivo.

Agora o projeto inicia tramitação na Assembleia Legislativa. O relator da matéria será o deputado Doutor Hércules (PMDB), que possui identidade com o tema. Ainda em 2015 o parlamentar fez a Indicação 1.614 ao governo do Estado para criar o Programa de Incentivo à Produção de Cerveja e Chopp Artesanal.

Hoje os gigantes do mercado de cerveja e as microcervejarias pagam o mesmo de ICMS no Espírito Santo: 27%. Já em outros estados os cervejeiros artesanais possuem tarifa específica. É isso que agora vai acontecer no Espírito Santo. A expectativa é que a produção de bebidas artesanais, que já dobra anualmente, cresça ainda mais com a proposta que reduz o imposto para 12%.

“Na manhã de hoje o governador Paulo Hartung assinou mensagem enviando para Assembleia Legislativa projeto de lei que dá incentivos tributários para que essa cadeia da economia criativa tenha tributação adequada”, disse o deputado Doutor Hércules. “Daremos agilidade na tramitação da PL. Estaremos em contato com as cervejarias para amadurecimento de qualquer ponto necessário na mensagem enviada pelo governo. Essa iniciativa vai é gerar regularização de muitos produtores e aumentar os tributos gerados nessa cadeia”, complementou o parlamentar.

Iniciativa

Desde 2015 Doutor Hércules trabalha para incentivar a produção de cerveja e chopp artesanal no Espírito Santo. Agora o parlamentar vinha realizado reuniões sistemáticas com produtores e com os sindicatos ligados nessa atividade (AcervaES e Sindibebidas), bem como efetivado agendas com os secretários da Fazenda e Agricultura.

“Nosso objetivo foi encontrar um caminho para conceder incentivos para essa cadeia que impulsiona a cultura, o turismo e dobra de tamanho todo ano. Com a nova alíquota, o ICMS pago pelos produtores artesanais diminui de 27% para 12%. Isso vai deixar as cervejas artesanais capixabas mais competitivas nas prateleiras”, explicou Doutor Hércules.

O Espírito Santo hoje possui cerca de 600 “paneleiros”, como são conhecidos os produtores artesanais de cerveja. As cervejarias artesanais empregam de cinco a 15 funcionários e podem ser uma ótima opção de fortalecimento do turismo.

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