A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim rejeitou três propostas que previam a redução do número de vereadores para 9, 13 ou 15 vereadores, para a próxima legislatura.
Protocolada no dia 5 de junho deste ano, a matéria, de autoria do vereador Alexon Soares (Pros), trazia a proposta de redução de 19 para 13 vagas na Câmara, teve duas emendas dos vereadores Alexandre Maitan (PDT), que sugeriu redução para 9 cadeiras, e Renata Fiorio (PSD) propôs diminuir para 15.
A proposta original de Alexon teve como justificativa que a redução do número de vereadores tem adequaria à realidade econômica de Cachoeiro, mas seus pares não concordam com seu argumento.
“Dinheiro da Câmara não é para ser devolvido para a prefeitura”
Renata Fiorio entende que o dinheiro da Câmara, quando houver sobra por conta de economia, deve ser aplicado no Legislativo para melhorar o Portal da Transparência, sistema de informação, e projetos como a criação da Escola Legislativa e manutenção de um centro de estudos para melhora técnica dos servidores.
“O dinheiro da Câmara não é para ser devolvido para a prefeitura, pois não sabemos como esse recurso será utilizado. Se isso ocorre é sinal de gestão ruim, pois ele deve ser aplicado nas melhorias da Casa. Sou libanesa, e pão dura, e falar que a economia é para devolver recursos é fazer politiquinha”, disse a parlamentar.
A vereadora defende que a redução de quatro vagas seria o ideal para Cachoeiro com base no coeficiente populacional. “Uma cidade com 300 mil habitantes pode ter até 21 vereadores, então matematicamente 15 é um bom número para Cachoeiro e não diminuirá a representatividade por conta de vários mecanismos tecnológicos”, defendeu.
Proposta de redução no repasse de recursos
Cumprindo o seu terceiro mandato como vereador, Alexandre Maitan, que propôs a redução de dez cadeiras, afirma que a diminuição do número de vagas não gera economia e que pretende apresentar proposta que reduzirá o repasse da prefeitura para a Câmara de 6% para 5%.
“Fiz parte da Câmara quando tínhamos 12 vagas. Naquela época deram jeito de desviar dinheiro dos cofres públicos. Na legislatura seguinte subiu para 13 o número de cadeiras e nenhum real foi devolvido para a prefeitura, ou seja, não é reduzindo o número de vagas que iremos gerar economia e atender os anseios da população. Quero propor a diminuição do repasse de recursos para 5%, assim teríamos uma economia efetiva de R$ 160 mil por mês que a prefeitura poderá aplicar em várias áreas”, afirmou Maitan.
Cada vereador custa R$ 315 mil por ano
Levantamento apresentado pelo setor de contabilidade da Câmara aponta que cada vereador, que hoje recebe salário de R$ 6.192,00, representa despesa anual de R$ 314.978,60, ou seja, os 19 parlamentares custam aos cofres públicos R$ 5,9 milhões ao ano. Numa legislatura, de quatro anos, o gasto chega a R$ 23,9 milhões.
O subsídio mais imposto com cada parlamentar representam despesa anual de R$ 97,4 mil; cada vereador recebe por ano R$ 138 mil para verba de gabinete, que é gasta com assessores, mais R$ 29.014,44 com o INSS e R$ 50.400,00 com tíquete alimentação.
Economia prevista
A reportagem fez levantamento sobre quanto a Câmara poderia economizar, caso uma das três propostas de redução fosse aprovada.
Redução para 15 vereadores
Despesa anual: R$ 4.724.679,00
Economia anual: R$ 1.259.914,40
Redução para 13 vereadores
Despesa anual: R$ 4.094.721,80
Economia anual: R$ 1.889.871,60
Redução para 9 vereadores
Despesa anual: R$ 283480740
Economia anual: R$ 3.149.786,00
Aqui Notícias/Fotos: Wanderson Amorim
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