DEGRADAÇÃO E SECA CASTIGAM O RIO ITABAPOANA

Alterações provocadas pelo homem, degradação ambiental e agora, também, a seca alteraram a divisa entre os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, através de um rio considerado importante para milhares de pessoas. O rio Itabapoana vem sofrendo degradação desde 2010. Produtores rurais estão amargando prejuízos, já que o rio não tem mais profundidade. Eles alegam ainda que, em 2015, a Justiça condenou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Performance Centrais Hidrelétricas (PCH/Rio) por não terem apresentado estudos técnicos referentes à instalação de uma hidrelétrica e barragens no distrito de Ponte do Itabapoana, em Mimoso do Sul, Sul do Estado do Espírito Santo.
Hoje o nível do rio preocupa. Ele está muito abaixo do normal e algumas localidades de Campos como Santo Eduardo, Santa Maria e Espírito Santinho e o município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, estão sofrendo com a falta de água. Já no distrito de Deserto Feliz, em São Francisco de Itabapoana, o rio está desaparecendo.
O produtor rural, Geraldo Machado, informou que já enfrentou secas terríveis, mas nunca viu algo tão agravante como o de agora. Ele acusa a construção de barragens no leito do rio que vem agravando a situação.
— O rio Itabapoana não faz muito tempo era caudaloso. Atravessá-lo, só a nado. Hoje ele está seco, fruto do represamento de água, por uma usina hidrelétrica, que foi autorizada a construir barragens. O rio está morrendo, se não se o considerar já morto. O solo deixou de ser fértil, não conseguimos produzir quase nada por nossas propriedades. O gado está morrendo, a lavoura está seca. E nenhuma autoridade toma providências — disse o produtor.

Para o ambientalista Aristides Sofiatti, a situação do rio Itabapoana é gravíssima. Ele sofre com erosão acentuada, o assoreamento e com as construções de barragens em vários pontos, ficando cada vez mais raso.

— O Itabapoana é um rio importante com vários afluentes e antes era cortado por várias florestas. Hoje o que se vê é um rio que agoniza, sem perspectiva de solução. Ele foi barrado em vários pontos para a geração de energia elétrica. As hidrelétricas dizem que não retém a água, mas isso não é verdade. Ele está com formação de lagos e a água não consegue subir. Os peixes não reproduzem e a foz está sendo desviada para o Sul. A seca também ajuda a agravar a situação. Conclusão, estamos perdendo um rio que já foi importante para a fauna e para a flora — concluiu Sofiatti.

Empresa e Ibama condenados

Em 2015, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a requerer à empresa Performance Centrais Hidrelétricas (PCH/Rio) a realização de estudos técnicos de emergência, correlacionando os serviços e obras realizados no rio Itabapoana, após as inundações ocorridas durante a enchente de 2008, quando foram atingidos os municípios de Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso do Sul. Além disso, solicitou a realização de serviços emergenciais para assegurar a fluência ou liberar qualquer entrave na passagem do rio e o estabelecimento de estratégias concretas para que, em caso de novas enchentes, fosse possível o socorro direto das famílias atingidas.

Os relatórios apresentados pela PCH/Rio, no entanto, foram considerados insuficientes pelo MP por não apresentar clareza sobre a situação em que se encontravam as obras na época das cheias. A empresa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram condenadas. A empresa foi obrigada a elaborar, no prazo de 60 dias, estudos técnicos referentes à existência ou inexistência de relação entre as enchentes e a instalação da hidrelétrica no rio Itabapoana, levando-se em conta o estágio de implantação da obra na ocasião das cheias. E o Ibama analisar e acompanhar o estudo da PCH/Rio. A empresa recorreu e até hoje não se tem resultado do processo.

O Jornal tentou contato, por e-mail, com a empresa, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

Folha 1