Desde o início do ano, foram feitas 10 publicações no Diário Oficial, com um total de 458 donos de imóveis notificados em toda a cidade
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, notificou os proprietários de mais 34 residências em estado de abandono e terrenos baldios, tomados por mato e lixo. O objetivo é orientar sobre a necessidade de manutenção e limpeza dos espaços, evitando inconvenientes a moradores vizinhos e diversos outros problemas.
Antes da notificação no Diário Oficial, são feitas diversas tentativas de localizar os proprietários. Após a publicação, eles têm 30 dias para regularizar a situação. Caso não sigam a orientação, a limpeza é feita pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e o custo é lançado como dívida ativa em nome do proprietário.
"Uma vez abandonados, esses imóveis acabam acumulando insetos que provocam doenças como a Dengue, dentre outras, além de servirem como esconderijos para o tráfico de drogas. Outro problema é que ao perceberem que um imóvel está abandonado, as pessoas se acham no direito de jogar lixo no local e complicam ainda mais a situação. E é difícil combater, pois é preciso pegar o flagrante", explicou o superintendente de Fiscalização de Postura, Fabiano Mariano.
Desde o início do ano, foram feitas 10 publicações no Diário Oficial, com um total de 458 proprietários de imóveis notificados em todo o município. Destes, apenas cerca de 20% providenciaram a limpeza ou outro tipo de regularização, conforme solicitado.
"As pessoas que quiserem fazer denúncias sobre terrenos baldios com mato alto e também sobre casas abandonadas com lixo nos quintais, devem acionar a superintendência municipal de Postura.
O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 17h. O telefone da Ouvidoria é (22) 98168-3645, mas para quem preferir as denúncias presenciais, o endereço é Rua Tenente Coronel Cardoso, 91", orientou.
Por G1, Campos dos Goytacazes
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