SEGURANÇA ALIMENTAR: CHAMADA PÚBLICA 2018

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro torna pública a abertura do edital de Chamada Pública, a partir desta segunda-feira (29/02), para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

A iniciativa é destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009; pela Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013; e pela Resolução CD/FNDE nº. 04, de 02 de abril de 2015, além do disposto no presente edital e demais anexos, normas estas que os interessados declaram conhecer.

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