Foto:Antonio Cosme
Dos 78 prefeitos capixabas, 24 deles respondem por pelo menos um processo na Justiça Eleitoral e correm o risco de perder o mandato ao longo deste ano.
O que significa que, caso haja um entendimento dos tribunais em acatar alguns desses pedidos, 2018 pode ser marcado pela cassação de vários chefes do Executivo municipal do Estado.
Os processos estão divididos entre as zonas eleitorais dos municípios onde os prefeitos atuam, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e são referentes, em sua maioria, à disputa eleitoral de 2016.
Entre os principais objetos das ações, estão pedidos de cassação de diploma, investigações judiciais eleitorais, além de representações por conta de captação ilícita de verbas para campanha e compra de votos. Uma ação que envolve um recurso eleitoral, por exemplo, é o processo ajuizado pelo PSDB de Guarapari contra o atual prefeito da cidade, Edson Figueiredo Magalhães (PSD).
No documento, o partido argumenta que o político teria feito uso do poder econômico e político para concorrer à prefeitura em 2016, pedindo a cassação do diploma dele.
O recurso contesta a decisão do juiz da 55ª Zona Eleitoral, que tinha julgado a ação improcedente.
De acordo com o advogado eleitoral Hélio Maldonado, é comum que, após realizados os pleitos municipais, candidatos derrotados recorram à Justiça para tentar reverter o resultado das urnas. “É uma prática recorrente logo em seguida às disputas pelas prefeituras. Os adversários, insatisfeitos com os resultados, buscam na Justiça o último recurso para chegar ou se manter no poder”, disse.
Ainda de acordo com Maldonado, o tempo entre a ajuização do processo e a decisão final pode, sim, possibilitar a cassação de alguns políticos. “Como a tramitação na Justiça Eleitoral é mais célere, pode ser que, até o final do primeiro semestre de 2018, alguns políticos tenham seus destinos decididos, no que se refere a ações de 2016”.
Tribuna Online
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