JUSTIÇA MANDA EX-MARIDO PAGAR PENSÃO A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Arte:André Felix

Muitos casais consideram os animais de estimação como membros da família. Em casos de separação, essa situação acaba se tornando objeto de disputas na Justiça. Um exemplo é o de uma ex-companheira que entrou na Justiça do Rio de Janeiro para pedir colaboração do ex-marido nas despesas dos animais que o casal possuía.

O caso aconteceu na região serrana no Rio, e foi definido no último dia 11, após liminar específica, concedida pelo desembargador Ricardo Couto de Castro.

A Justiça decidiu que o ex-companheiro arcasse com os custos de seis cães e uma gata. O valor estabelecido foi de R$ 150 por animal, ou seja, R$ 1.050 no total.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o caso foi uma decisão inédita durante uma separação.

Estado

O número de divórcios no Espírito Santo, de acordo com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), de 2014 até o ano passado, é de que mais de 50 mil. E neste ano, outros 1.616 somam-se a essa estatística, conforme A Tribuna publicou em reportagem especial ontem.

Segundo a advogada Bárbara Néspoli, é um número significativo e, em muitos casos, há briga pela guarda de animais de estimação.

“Ainda não damos ao animal um status de filho, mas os acordos homologados na Justiça tendem a, cada vez mais, ficar nos moldes da guarda compartilhada de uma criança”, disse.

Em um dos casos que ocorreu na Grande Vitória, o casal comprou um cachorro para evitar brigas. “Eles compraram o animal como forma de suprir a ausência de um filho, o que não deu certo. Com isso, aconteceram mais discussões. A separação veio em seguida e o cão ficou no meio da situação. A princípio, eles não queriam dividir”, contou.

Após muitas conversas, o casal decidiu entrar em acordo, segundo a advogada. “Eles chegaram a um consenso durante o processo de divórcio. A decisão foi de doar o animal para um sobrinho do casal”, relatou Bárbara.

A orientação, ainda segundo Bárbara, é priorizar o conforto. “Ainda não há legislação específica, mas o melhor para o animal é observar a condição financeira, o espaço em que ele ficará. Tudo analisado em conjunto”.

Tribuna Online