A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro torna pública a abertura do edital de Chamada Pública, a partir desta segunda-feira (25/03), para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
A iniciativa é destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009; pela Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013; e pela Resolução CD/FNDE nº. 04, de 02 de abril de 2015.
A iniciativa é destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009; pela Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013; e pela Resolução CD/FNDE nº. 04, de 02 de abril de 2015.
1ª Etapa:
- A entrega dos documentos de habilitação deverá ser realizada nas Diretorias Regionais Administrativas a partir do dia 08/04 até o dia 18/04, das 10 horas às 16 horas.
Maiores Informações: (22) 3831-7414/(22) 3824-1404
Divulgação/CEGRS
Blog do Jailton da Penha JDP
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