MARQUINHOS MESSIAS PARTICIPA DE REUNIÃO PARA DEFINIR LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS

O Prefeito de Bom Jesus do Norte, Marquinhos Messias participou ta segunda-feira (13/05) de importante reunião sobre Licenciamento Ambiental nos municípios capixabas. O encontro aconteceu no distrito de Patrimônio da Penha, Município de Divino São Lourenço e contou com as presenças do Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Hérick Machado, prefeitos e representantes dos municípios que compõe o Consórcio do Caparaó

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) deixarão de realizar o licenciamento ambiental de médio e pequeno impactos no Estado do Espírito Santo, ficando essa atribuição sob a responsabilidade dos municípios, porém a manutenção de uma equipe técnica em cada município tem um custo muito elevado e por isso os prefeitos buscaram alternativas para minimizar o impacto no custo dessa nova atribuição, criando dentro do Consórcio Caparaó um novo convênio que vai tratar deste assunto, diluindo o custo operacional entre oito municípios.

Dos 12 municípios que compõem o Consórcio Caparaó, apenas quatro (Iúna, Dores do Rio Preto, Alegre e Muniz Freire) estão fazendo o licenciamento ambiental de médio e pequeno impactos. Oito decidiram formalizar a criação de uma equipe técnica que ficará responsável pelo trabalho de emissão de licenças nos munícipios. A equipe será escolhida através de Processo Seletivo e ficará baseada na sede do consórcio que funciona no distrito de Patrimônio da Penha. “Com essa proposta, teremos o custo diluído entre os municípios, sem prejuízo na qualidade dos serviços prestados e dando uma maior agilidade nos processos”, destacou o Prefeito de Bom Jesus do Norte, Marquinhos Messias.

Além de Marquinhos Messias, Prefeito de Bom Jesus do Norte, estiveram presentes os prefeitos Eleardo Costa Brasil – Divino, Reginaldo Simão – Ibitirama, José Carlos – São José do Calçado e o presidente do Consórcio Luciano Salgado – Ibatiba.

Ascom PMBJN

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