O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou recurso do prefeito afastado de Itaperuna, Dr. Marcus Vinícius (PR), que tentava retornar ao cargo. O político é acusado pelo Ministério Público (MP) de fraude na contratação de empresa para o serviço de coleta de lixo no município. Um vereador chegou a apresentar pedido para cassar o mandato de Vinícius, mas a Câmara rejeitou.
No pedido de liminar, a defesa de Marcus Vinícius queria que o STF suspendesse a decisão da Justiça de Itaperuna que determinou o afastamento no final de março. Desde então, quem assumiu o cargo foi o vice-prefeito Rogerinho Boechat (Patri), que cortou relações políticas com o prefeito.
De acordo com o juiz em exercício da 2ª Vara da comarca de Itaperuna, Rodrigo Rocha de Jesus, “não há dúvidas de que a permanência do réu (Marcus Vinicius) no exercício da função de prefeito, diante da possibilidade de prejudicar a instrução processual na medida em que outras provas poderão ser ocultadas ou alteradas. E é verdade que dois secretários municipais, o de Saúde e Meio Ambiente, foram arrolados como testemunhas, o que traduz a necessidade de preservar seus depoimentos”.
A defesa do prefeito afastado também recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que negou todas as liminares. Porém, ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Informações Folha 1
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