CÂMARA DE BOM JESUS REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na segunda-feira (11/01) a primeira reunião do primeiro período da décima nona Legislatura. A sessão foi aberta pela Presidente Vereadora Luciara Amil (REPUBLICANOS). Ele convocou o 2° Secretário Vereador Clerinho da Soledade (PSL) para a leitura das Atas anteriores (aprovadas por unanimidade). Em seguida convocou o 1º Secretário Vereador Marcelinho Vieira (DEM) para proceder à leitura do Expediente. Foram lidos ofícios diversos: Of. 263/2020 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação encaminhando balancetes financeiros referente ao mês de outubro de 2020. Of. 69/2020 da Fundação Municipal de Saúde encaminhando 2º parcela de recursos referente ao convenio 6382/2014, cujo objeto é a execução do sistema de Abastecimento de água em áreas rurais e Comunidades tradicionais. Ofício nº 001/2021 – SALT, solicitando convênio com a Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Requerimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE solicitando atualização do atestado de funcionamento para o exercício de 2021 e Veto às Emendas apresentadas à Lei Orçamentária para o exercício financeiro 2021. Após a leitura iniciou a votação das comissões conforme preceitua o artigo 25 do Regimento Interno, ficando definido da seguinte forma: 

Comissão de Finanças e Orçamentos: Vereador Clerinho da Soledade (PSL), Vereador Eduardo Paiva (PSD) e Vereador José Luiz (PSB).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Vereador Sérgio Crizostomo (SOLIDARIEDADE), Vereador Léo Gás (PSD) e Vereador Clerinho da Soledade (PSL).

Comissão de Saúde, Assistência, Educação e Cultura: Vereador Tonzinho da Saúde (DEM), Vereador Eduardo Paiva (PSD) e Sérgio Crizostomo (SOLIDARIEDADE). 

Comissão de Agricultura, Viação e Obras Públicas: Vereador José Luiz (PSB), Vereador Maycon Chaves (SOLIDARIEDADE) e Vereador Léo Xambão (SOLIDARIEDADE). 

Comissão de Direito do Consumidor: Vereador Moacyr da Figueiredo (SOLIDARIEDADE), Tonzinho da Saúde (DEM) e Vereador Samuel Junior (SOLIDARIEDADE). 

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Vereador Clerinho da Soledade (PSL), Vereador Eduardo Paiva (PSD), Vereador José Luiz (PSB), Vereador Cleber Reis (PSD) e Vereador Sérgio Crizostomo (SOLIDARIEDADE). Todas as comissões foram aprovadas por unanimidade. Na sequência a Sessão foi suspendida para que as comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos pudessem emitir o parecer acerca do veto as emendas ao Projeto da Lei Orçamentário. Sendo exarado parecer para a derrubada do veto à Emenda Impositiva nº 11, referente a Subvenção para o Abrigo dos Velhos José Lima e mantiveram o veto às emendas nº 5, 7,8,10,14, 18,19,20 e 21, em função da justificativa considerada contrária à Lei nº 13.019/2014 e também, manter o veto às emendas supressivas e aditivas, por implicar numa intervenção pelo Legislativo, violando a independência entre os Poderes. Finalizando a Presidente Luciara Amil informou que não foi protocolado na Casa, nenhum projeto de lei de criação de cargos. Não havendo mais nada a tratar encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos e marcando a próxima sessão para 04/02 (quinta-feira). Estiveram presentes na Sessão: Luciara Amil, Marcelinho Vieira, Clerinho da Soledade, Clebinho Reis, Léo Gás, Eduardo Paiva, José Luiz, Tonzinho da Saúde, Sérgio Crizostomo, Samuel Junior, Léo Xambão, Maycon Chaves e Moacir da Figueiredo.

Ascom CMBJI

Blog do Jailton da Penha