O Carnaval é uma data tão presente na cultura brasileira que tendemos a pensar que é feriado. Afinal, são tantas festas espalhadas pelo Brasil todo, não é mesmo? Quem nunca ouviu falar do carnaval de Salvador, de Olinda ou até mesmo dos desfiles da Sapucaí no Rio de Janeiro? É um período de muita festa, são dias de muita diversão, contudo, não é um feriado nacional.
Como assim?
Por ser um período em que muitas empresas costumam parar, sempre surge essa confusão. Mas a verdade é que o carnaval não é um feriado nacional. Ou seja, nunca houve um decreto oficial dizendo que a data é um feriado no Brasil. E você deve estar pensando: “Se não é feriado, então é ponto facultativo!”.
Vamos relembrar o que é um ponto facultativo
O ponto facultativo nada mais é do que um dia em que a empresa pode escolher se suspenderá suas atividades ou não. Ele funciona a partir de um decreto publicado no Diário Oficial a nível federal, estadual ou municipal. Mesmo se houver um ponto facultativo decretado pelo governo federal, isso não quer dizer que ele vale para todo o país, cada estado ou município pode escolher decretar o mesmo ou não.
O ponto facultativo decretado pelo governo federal diz respeito somente à administração pública federal, e assim por diante, o decreto de ponto facultativo estadual diz respeito a administração pública estadual e o ponto facultativo decretado pelas prefeituras diz respeito à administração municipal.
Nesses casos, apenas os funcionários públicos são dispensados de suas atividades, isso porque os órgãos do governo não funcionam em dia de ponto facultativo. Agora, no caso das empresas privadas, não é obrigatório por lei conceder essa folga.
Então vamos resumir!
Carnaval é só na terça e não é feriado nacional, somente em alguns estados e municípios. Segunda “de carnaval” e a Quarta Feira de Cinzas não é feriado e em ambos os dias muitas empresas e governos decretam ponto facultativo, mas não são obrigados.
No Rio de Janeiro a terça é feriado, isso porque em 2008 foi decretada a lei Nº 5.243, que torna a terça-feira de carnaval um feriado estadual. Desde então, em todos os locais do Rio de Janeiro o carnaval é feriado, mas somente a terça.
Italva em Foco
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