ANP FAZ FISCALIZAÇÃO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA E UM POSTO DE COMBUSTÍVEL FOI AUTUADO

Entre os dias 6/2 e 9/2, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

Ao longo da semana, os fiscais da ANP vistoriaram agentes econômicos nos municípios de Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Bom Jesus do Itabapoana, Macaé e Rio de Janeiro. No total, foram inspecionados 20 postos de combustíveis.

Em Bom Jesus do Itabapoana, um posto foi autuado por comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro igual a 31%, quando o correto para esse produto é de 27%.

Nos demais municípios não foram verificadas irregularidades.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.O Boletim, divulgado semestralmente, sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Blog do Jailton da Penha